Tribunal Regional Federal da 3ª Região 14/01/2019 | TRF3

Judicial I - Juizados Especiais Federais

Assinado de forma digital por

DENISE DENISE MARIA SOUZA
JOAO:3214

MARIA SDON:U CZNA =JDOEANOIS:3E2 1M4A, RIA

OU=SERVIDOR, OU=Tribunal
Regional Federal da 3a Regiao -
TRF3, OU=Cert-JUS Institucional
- A3, OU=Autoridade

JOAO:3214 Certificadora da Justica - AC-
JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:20190111172855-

02'00'

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Edição nº 9/2019 – São Paulo, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - JEF

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2019/9301000028

ACÓRDÃO - 6

0001708-07.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301267358
RECORRENTE: JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA (SP334712 - SILMARA APARECIDA GOMES DA SILVA, SP340050 - FERNANDA FATTORI SANCHEZ)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

III – ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade,
dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal relatora Dra. Isadora Segalla Afanasieff.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

0004808-73.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301270733
RECORRENTE: FLAVIO ZACARIAS DE OLIVEIRA (SP155617 - ROSANA SALES QUESADA)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

III – ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade,
dar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto da Juíza Federal Relatora, Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

0000022-96.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301267442
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO (SP131256 - JOSE PEREIRA)

ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar
provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal relatora Dra. Isadora Segalla Afanasieff.
São Paulo, 14 de dezembro 2018 (data do julgamento).

0000544-44.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301267426
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO/RECORRENTE: ATAIDE FEITOSA ROTA (SP279363 - MARTA SILVA PAIM)

III – ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade,
dar provimento ao recurso da parte autora e negar provimento ao recurso da parte requerida, nos termos do voto da Juíza Federal relatora Dra. Isadora Segalla Afanasieff.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

0014940-35.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301288207
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: CICERO INACIO DE MELO (SP212493 - ANTONIO JOSE DE CARVALHO)

III – ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade,
dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal relatora Dra. Isadora Segalla Afanasieff.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

0060359-49.2013.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301267306

RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS (SP251209 - WEVERTON MATHIAS CARDOSO, SP257886 - FERNANDA PASQUALINI MORIC)

Ante o exposto, voto por negar provimento ao recurso da parte autora e dar provimento ao recurso interposto pelo INSS, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido inicial em relação aos benefícios NB

31/505.663.229-1 e NB 32/549.761.146-6.
Deixo de condenar a parte autora em honorários em face da ausência de apresentação de contrarrazões pelo INSS.

É o voto.

III – ACÓRDÃO

I I I J I ª I

ata e i l açã : / / /

Processos na página

0001708-07.2017.4.03.6326 0004808-73.2016.4.03.6303 0000022-96.2015.4.03.6310