Tribunal Regional Federal da 3ª Região 14/01/2019 | TRF3

Judicial I - Juizados Especiais Federais

0004194-04.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301173114

RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO/RECORRENTE: CELI ANGELA GONZALEZ AMSTALDEN (SP277919 - JULIANA SALATE BIAGIONI, SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI)

0002591-20.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301170439

RECORRENTE: DANIELE DOS SANTOS OLIVEIRA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP238749 - FERNANDA DE PAULA BATISTA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP089174 - TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES)

0030774-78.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301173109
RECORRENTE: MAURICIO RIBEIRO XAVIER (SP224812 - VICENTE GOMES DA SILVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0004055-84.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301173115

RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES CAMPOS (SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA)

0000389-67.2014.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301170443
RECORRENTE: FABIANA BARBOSA DA SILVA (SP308918 - RODRIGO APARECIDO SENO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0000138-74.2017.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301170444
RECORRENTE: MADALENA DE MORAES DOMINGUES (SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0000010-10.2015.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301170445
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: MARIA HELENA VIEIRA DO PRADO (SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES)

FIM.

0002456-12.2007.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301287849

RECORRENTE: MARIA APARECIDA GAZZOLI SAJOVIC MARTINS (SP100030 - RENATO ARANDA) RAQUEL SAJOVIC JORGE (SP100030 - RENATO ARANDA) HAROLDO JOSE MARTINS (SP100030 -
RENATO ARANDA)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE)

III – ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os
embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais João Carlos Cabrelon de Oliveira, Isadora Segalla Afanasieff e Gabriela Azevedo Campos Sales.

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III. Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção
Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante
do presente julgado. São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

0056409-61.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301180908
RECORRENTE: WARLEY DE MIRANDA SANTANA (SP176872 - JENIFFER GOMES BARRETO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0003752-31.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301171763
RECORRENTE: ANTONIO ALMEIDA LUCENA (SP373829 - ANA PAULA ROCA VOLPERT)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0000868-37.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301170548
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: CREUZA ALVES MARTINS (SP295145 - TATIANA MEDEIROS DA COSTA DE OLIVEIRA)

0047827-09.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301208899
RECORRENTE: JOAQUIM LUIZ PEIXOTO (SP333226 - MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0026531-62.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301180987
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: EDUARDO AVELINO DA SILVA (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS)

FIM.

0000967-29.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301171772

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: JOSE JOAO DE SOUZA (SP194452 - SILVANA APARECIDA GREGORIO, SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA)

III. Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, rejeitar

os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Vencido o Juiz Federal João Carlos Cabrelon de
Oliveira.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III. Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção
Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante
do presente julgado. São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

0057762-10.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301173107
RECORRENTE: ANILTON BATISTA DANTAS (SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA, SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0001282-72.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301170442

RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO/RECORRENTE: ANA CLARA MARTINS DA SILVA (SP346147 - CHEYLA APARECIDA FELET) LORENA MARTINS PONTES DA SILVA (SP346147 - CHEYLA APARECIDA FELET)
DANIELLI APARECIDA MARTINS DA SILVA (SP319565 - ABEL FRANÇA) EMANUELLY MARIA MARTINS DA SILVA (SP346147 - CHEYLA APARECIDA FELET)

FIM.

0002404-39.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301171771
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN)

RECORRIDO: MARCIEL BARBOSA (SP183851 - FABIO FAZANI)

III. Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
rejeitar os embargos de declaração e corrigir de ofício o erro material do acórdão, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

0000312-03.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301180907

RECORRENTE: LETICIA DA SILVA (SP131551 - MARIANO PEREIRA DE ANDRADE FILHO)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

III. Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

I I I J I ª I ata e i l açã : / / /

Processos na página

0004194-04.2013.4.03.6326 0002591-20.2014.4.03.6338 0030774-78.2015.4.03.6301 0004055-84.2014.4.03.6304 0000389-67.2014.4.03.6339 0000138-74.2017.4.03.6329 0000010-10.2015.4.03.6334 0056409-61.2015.4.03.6301 0003752-31.2015.4.03.6338 0000868-37.2015.4.03.6303 0047827-09.2014.4.03.6301 0026531-62.2013.4.03.6301 0000967-29.2015.4.03.6328 0057762-10.2013.4.03.6301 0001282-72.2015.4.03.6323 0002404-39.2014.4.03.6329 0000312-03.2014.4.03.6325