Tribunal Regional Federal da 3ª Região 14/01/2019 | TRF3

Judicial I - Juizados Especiais Federais

Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante

do presente julgado. São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

0000439-10.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301160212
RECORRENTE: JOSAPHAT RODRIGUES DA SILVA (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0000038-69.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301160215

RECORRENTE: JOAQUIM DUTRA (SP332221 - JESSE RODRIGUES VIEIRA, SP333463 - LETICIA RAMACIOTTI)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0000121-83.2013.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301160214

RECORRENTE: VITOR GOMES DE SOUSA (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0000236-44.2017.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301160213

RECORRENTE: DEOLINDA PEREIRA BARBOSA (SP388886 - LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI, SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0007126-98.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301160204

RECORRENTE: PAULO AUGUSTO GONCALVES DA CUNHA (SP237476 - CLEBER NOGUEIRA BARBOSA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0001465-11.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301160211

RECORRENTE: CLAUDIO RODRIGUES IZIDORIO (SP159136 - MARCELLO LEPIANE MEIRELLES DRUWE XAVIER, SP321021 - CRISTINA BORGES DA COSTA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0016808-76.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301160203

RECORRENTE: PAULO FRANCISCO (SP207899 - THIAGO CHOHFI)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0002927-94.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301160207

RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO/RECORRENTE: EDNA ZAMBIANCO RONCHI (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) ELIETE RONCHI (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) EDIVALDO
RONCHI (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) ELIANA RONCHI DE PAULA (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) ISAURO RONCHI - FALECIDO (SP211735 - CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI) EDIVALDO RONCHI (SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO) ELIANA RONCHI DE PAULA (SP188752 - LARISSA
BORETTI MORESSI, SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO) ELIETE RONCHI (SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO, SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI) EDNA
ZAMBIANCO RONCHI (SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO, SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI) ISAURO RONCHI - FALECIDO (SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO)

0001775-82.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301218995
RECORRENTE: JULIO DOS SANTOS (SP159844 - CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO)

RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI)

0065664-14.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301191746

RECORRENTE: HELIO ALVES EVANGELISTA (SP252804 - DIVA YAEKO HANADA ODO)
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU)

0065678-90.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301160199

RECORRENTE: MARIO TETSUO TOKU (SP297858 - RAFAEL PERALES DE AGUIAR, SP265507 - SUELI PERALES DE AGUIAR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0007773-50.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301209504

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: LENI ANTONIA MOMESSO (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO)

0002732-96.2013.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301160209

RECORRENTE: ALESSANDRA MARCIA PATRICIO (SP164273 - RICARDO SCHNEIDER)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO)

0003037-47.2014.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301160206

RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO CHAGAS (SP028028 - EDNA BRITO FERREIRA, SP359323 - ANDRE LUIS RABELO, SP154335 - MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0011777-78.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301208766

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: DANIELA GULA PAGLIARO (SP132027 - ANA RITA MESSIAS SILVA, SP308903 - FREDERICO MESSIAS TRINDADE, SP319224 - DANIEL MESSIAS DA TRINDADE)

FIM.

0001496-64.2014.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301191926

RECORRENTE: JURANDIR BENEDITO DOS SANTOS (SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

III. Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III. Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção
Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante
do presente julgado. São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

0010256-95.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301208881

RECORRENTE: ELSA MARIA BALDASSO (SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI)

RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN)

0026770-32.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301209258

RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO: MARIANE BONETTI SIMAO (SP220344 - RONALDO VASCONCELOS)

0062595-71.2013.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301192552

RECORRENTE: NILDA SILVA DE SOUZA SABOIA (SP111397 - OSMAR MOTTA BUENO)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0013360-95.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301208882

RECORRENTE: AURISTELIA ROCHA DA SILVA (SP242920 - FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

FIM.

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III. Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção
Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaraç ão, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante
do presente julgado. São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

0001538-13.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301288476

RECORRENTE: JOSE AMARO DOS SANTOS (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)

0057197-12.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301288349

RECORRENTE: JOSE CARLOS TADEU DOS SANTOS (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI)

RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)

I I I J I ª I

ata e i l açã : / / /

Processos na página

0000439-10.2015.4.03.6323 0000038-69.2014.4.03.6315 0000121-83.2013.4.03.6327 0000236-44.2017.4.03.6334 0007126-98.2017.4.03.6301 0001465-11.2017.4.03.6311 0016808-76.2014.4.03.6303 0002927-94.2013.4.03.6326 0065664-14.2013.4.03.6301 0065678-90.2016.4.03.6301 0007773-50.2014.4.03.6317 0002732-96.2013.4.03.6104 0003037-47.2014.4.03.6330 0011777-78.2014.4.03.6302 0001496-64.2014.4.03.6334 0010256-95.2014.4.03.6303 0026770-32.2014.4.03.6301 0062595-71.2013.4.03.6301 0013360-95.2014.4.03.6303 0001538-13.2017.4.03.6301 0057197-12.2014.4.03.6301