Diário de Justiça do Estado do Amazonas 11/01/2019 | DJAM

Administrativo

PORTARIAS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

P O R T A R I A N.º 0029 de 08 de janeiro de 2019

SEÇÃO I

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de

PRESIDÊNCIA Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que

lhe foi delegada por meio da Portaria nº 1.948/2018, de 09.08.2018,

ATOS do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder e

ATO n.º 08 de 10 de janeiro de 2019 CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico expedido

pela Junta Médica deste Tribunal às folhas 06, do processo

O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente administrativo nº 2018/032409,

do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício

da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei R E S O L V E

Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e

CONCEDER à servidora CIRCE MARIA LIMA GANDRA CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 3016/2018- BAPTISTA, Analista Judiciário deste Poder, lotada na Assessoria DEPRIM, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; Administrativa da Secretaria-Geral de Administração, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de

CONSIDERANDO o parecer de fl . 24, a Guia Financeira de 30.11.2018 a 14.12.2018, com fulcro nos artigos 65, inciso I, e fl . 20, bem como o despacho de fl . 27 dos autos do Processo 68, da Lei n.º 1.762, de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários

Administrativo n.º 2018/028946-TJAM; Públicos Civis do Estado.

RESOLVE: Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

RETIFICAR o Ato n.º 112/2016-PTJ, de 25.04.16, Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 28.04.2016 que Manaus, 08 de janeiro de 2019.

concedeu APOSENTADORIA ao servidor FRANCISCO GARCIA

LADISLAU, Matrícula n.º 1833-3 B, Auxiliar Judiciário deste MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE

Poder, Classe/Nível D-III nos termos do artigo 6.º da Emenda Secretário-Geral de Administração

Constitucional n.º 41/2003 e artigo 21 da Lei Complementar n.º

30/2001, passando os seus proventos a totalizar R$ 3.163,99 (três

mil, cento e sessenta e três reais e noventa e nove centavos):

P O R T A R I A N.º 0030 de 08 de janeiro de 2019

Vencimento............................................................R$ 3.163,99

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de

(Pela Portaria nº 02/2016, de 01/01/2016, disponibilizada no Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que DJE de 05/01/2016, foi autorizada a atualização, a partir de 1º de lhe foi delegada por meio da Portaria nº 1.948/2018, de 09.08.2018,

janeiro de 2016, do vencimento dos servidores titulares de cargos do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder e

de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado do Amazonas,

com aplicação do percentual de 5,5% (cinco e meio por cento), CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico expedido

sobre os valores apropriados, até o exercício de 2015, em respeito pela Junta Médica deste Tribunal às folhas 05, do processo

à data-base consignada no art. 23 da Lei nº 3.226/2008.) administrativo nº 2018/032431,

TOTAL.....................................................................R$ 3.163,99 R E S O L V E

Registre-se. Comunique. Publique-se. CONCEDER à servidora DALILA AZEVEDO DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Poder, lotada na Divisão de Pessoal, 30 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período

Amazonas, em Manaus, 10 de janeiro de 2019. de 21.11.2018 a 20.12.2018, com fulcro nos artigos 65, inciso I,

e 68, da Lei n.º 1.762, de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Públicos Civis do Estado.

Presidente Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em

Manaus, 08 de janeiro de 2019. MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE

Secretário-Geral de Administração