Diario de Justiça do Estado de São Paulo 14/01/2019 | DJSP

Administrativo

caderno 1
ADMINISTRATIVO

Presidente:

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Ano XII • Edição 2727 • São Paulo, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEMA - Secretaria da Magistratura

PORTARIA Nº 9.652/2019

O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - CESSAR, a pedido, a designação do Desembargador PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE para compor a Comissão Gestora de Arquivo, Memória e Gestão Documental, instituída pelo artigo 46, inciso IX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 10 de janeiro de 2019.

(a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça

PORTARIA Nº 9.700/2019

O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Artigo 1º - CESSAR a designação do Desembargador EUTÁLIO JOSÉ PORTO OLIVEIRA, como Presidente da Comissão Gestora de Arquivo, Memória e Gestão Documental, instituída pelo artigo 46, inciso IX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, permanecendo Sua Excelência como membro da aludida Comissão, até 31 de dezembro de

2019.

Artigo 2º - DESIGNAR os Desembargadores ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, como Presidente, GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO, GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA e JOÃO PAZINE NETO, bem como os Doutores ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, CARLOS ALEXANDRE BÖTTCHER e MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS, Juízes de Direito, para comporem a referida Comissão, até

31 de dezembro de 2019.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 10 de janeiro de 2019.

(a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça