Diário Oficial do Estado da Bahia 11/01/2019 | DOEBA

Executivo

DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 - ANO CIII - N° 22.51

EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA

DECRETOS SIMPLES

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2019, ANGELINA MARIA BARBOSA SANTOS do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3 , da Diretoris Geral, ds Secretaris Se Infraestrutura.

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 02.01.2019 ARIADINA CRISTINA DA SILVA CARDOSO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Gersl, da Secretsria de Infraestrutura.

considerar nomeada, com e feito a partir a partir de 02.01.2019, ARIADINA CRISTINA DA SILVA CARDOSO, para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Diretoria Geral, ds Secretsria de Infraestrutura.

considerar nomeado, com e feito a partir de 02.01.2019 VINICIUS DA SILVA CARVALHO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral, da Secretaria de Infraestrutura.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de janeiro de 2019.

RUI COSTA

Governador

DESPASHSS

DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO Em 09/01/2019

Processo: 0100190000405

Origem: Casa Civil

Objeto: Ofício GABSEC/CASA CIVIL no 06/2019

Interessado: Bruno Dauster

Despacho: Autorizo.

DESPACHO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO Em10/01/2019

Processo SEInO077. 1571.2018.0001726-10

Origem: Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural/BAHIATER Despacho: Autorizo.

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA N° 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E

considerar designado, com efeito a partir de 26.12.2018, FERNANDO OLIVEIRA CERQUEIRA, cadastro n ° 14.616.331-8, para substituir CAROLINA PESSOA SANTOS NETA, cadastro n ° 01.516.769-7, Assessor Especial, símbolo DAS-2C, da Secretaria Particular do Governador, do Gabinete do Governador, no período de suas férias, de 26.12.2018 a 25.01.2019.

CHEFIA DE GABINETE DO GOVERNADOR, em 10 de janeiro de 2019.

CÍCERO DE CAR VALHO MONTEIRO

Chefe de Gabinete do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SAEB/SECTI N° 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no artigo 205, § 3°, da Lei Estadual n° 6.677 de 26 de setembro de 1994 e suas modificações posteriores, RESOLVEM prorrogar por mais 30 (trinta) dias úteis o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, instituída pela Portaria n° 002 de 06 de setembro de 2018, publicada no D.O.E. de 07 de setembro de 2018, processo n° 0200180112137, em face das razões apresentadas pela Comissão.

Edelvino da Silva Góes Filho Rodrigo Mousinho Hita

Secretário da Administração Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

PORTARIA N° 054 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA n°. 1400180004736, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 1°, 3°, inciso I e 5°, caput, do Decreto Estadual n° 019, de 12.04.1991, resolve COLOCAR A DISPOSIÇÃO da Secretaria de Comunicação Social, o servidor LUIZ DE JESUS, matrícula n° 17.180.275-1, ocupante do cargo de auxiliar administrativo/motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria do Planejamento. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO

Secretário da Administração

PORTARIA SAEB N° 056 DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no § 3° do artigo 205 da Lei Estadual n° 6.677 de 26 de setembro de 1994,

RESOLVE

Prorrogar por 30 (trinta) dias úteis, para efeitos a partir de 10 de janeiro de 2019, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, instituída pela Portaria n° 1841 de 13 de julho de 2018, publicada no D.O.E. de 14 de julho de 2018, processo n° 0200180231918, em face das razões apresentadas pela Comissão, através do Requerimento de Prorrogação.

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

Superintendência de Previdência - SUPREV

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N° 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n° 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM REFORMAR, ex oficio, com fundamento no Arts. 178, II, 179, V da Lei n° 7.990/01, o(s) policial(is) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - JOSELITO CABRAL DE SOUZA, proc. 0504180504263, 1° Sargento, mat. 30.117.567-3, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.

Edelvino da Silva Góes Filho Anselmo Alves Brandão

Secretário da Administração Comandante-Geral da Polícia Militar

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto n° 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), RESOLVEM REFORMAR, ex oficio, com fundamento no Arts. 178, II e 179, V da Lei n° 7.990/01, o(s) policial(is) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - JORGE BRITO MACEDO, proc. 0200170348906, Tenente Coronel, mat. 30.015.282-6, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.

II - DAVI SANTOS BACELAR, proc. 0200170116720, Capitão, mat. 30.179.951-6, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.

III - AMILTON EVANGELISTA SOUSA, proc. 0200180067522, 1° Sargento, mat. 30.118.078-3, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.

IV - AMILTON FERREIRA DE LIMA, proc. 0200170316184, 1° Sargento, mat. 30.201.638-5, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.

V - PEDRO RODRIGUES SOUZA FILHO, proc. 0504180506665, 1° Sargento, mat. 30.114.7882, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.

VI - CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS, proc. 0504180345696, 1° Sargento, mat. 30.141.7512, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.