Diario de Justiça do Estado de São Paulo 11/01/2019 | DJSP

Administrativo

caderno 1
ADMINISTRATIVO

Presidente:

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Ano XII • Edição 2726 • São Paulo, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEMA - Secretaria da Magistratura

PORTARIA Nº 9.695/2019

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a vacância no posto membro da Comissão Processante Permanente e Comissão Julgadora de Multas; CONSIDERANDO o disposto no Assento Regimental nº 156/90 e nas Portarias nºs 2.401/89, 2.423/90, 2.763/94, 4.623/08, 7.871/2010, 8.959/2014 e 9.280/2016;

R E S O L V E: Art. 1º - Designar para compor a Comissão Processante Permanente e a Comissão Julgadora de Multas, na qualidade de membro, a servidora DANIELA DEUSE SIQUEIRA, matrícula nº 317.892.

Art. 2º - A membro atuará, para os fins do parágrafo único do artigo 267, do Decreto nº 42.850/63, na qualidade de síndica permanente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São Paulo, 10 de janeiro de 2019.

(a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça

COMUNICADO Nº 01/2019 - TURMA ESPECIAL - ALTERAÇÃO

A Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça comunica a permanência do Exmo. Desembargador LUIZ FELIPE NOGUEIRA JÚNIOR da 16ª Câmara de Direito Público para compor a colenda Turma Especial da Seção de Direito

Público, ficando como suplente o Desembargador LUIZ ALBERTO DE LORENZI.

GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO

Presidente da Seção de Direito Público

COMUNICADO Nº 02/2019 - TURMA ESPECIAL - ALTERAÇÃO

A Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça comunica a indicação do Exmo. Desembargador ANTONIO JOSÉ MARTINS MOLITERNO da 17ª Câmara de Direito Público para compor a colenda Turma Especial da Seção de Direito

Público, ficando como suplente o Desembargador CARLOS FONSECA MONNERAT.

GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO

Presidente da Seção de Direito Público