Tribunal Regional Eleitoral do Pará 15/01/2019 | TRE-PA

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Ano 2019, Número 007 Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Publicação: terça-feira, 15 de janeiro de 2019

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Presidente

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

EDSON DA CRUZ COSTA

Diretor-Geral

GABINETE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA

Fone: (91) 3346-8502

dje@tre-pa.jus.br

Sumário
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL .................................................................................................................................................................1

Despachos e Decisões Monocráticas ....................................................................................................................................................1

Despachos dos Juízes Relatores ...................................................................................................................................................1

Portarias ...............................................................................................................................................................................................3

Secretaria de Gestão de Pessoas ..................................................................................................................................................3

Intimações ............................................................................................................................................................................................4

Intimações ....................................................................................................................................................................................4

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ........................................................................................................................................................4

Editais e Portarias .................................................................................................................................................................................4

Portarias .......................................................................................................................................................................................4

ZONAS ELEITORAIS .......................................................................................................................................................................................6

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Despachos e Decisões Monocráticas

Despachos dos Juízes Relatores

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 11-16.2012.6.14.0000

RELATOR: JUIZ ALTEMAR DA SILVA PAES

INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB/PA

ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDO POLÍTICO EXERCÍCIO DE 2009 PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB PEDIDO DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELA UNIÃO INTERPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE PELO EXECUTADO.

D E S P A C H O

Foi julgada procedente a exceção de pré-executividade ajuizada pelos dirigentes da agremiação contra o despacho de fl. 83/86 que decidiu

Processos na página

0000011-16.2012.6.14.0000