Diário de Justiça do Estado da Paraíba 15/01/2019 | DJPB

Padrão

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA________________________________

PORTARIA GAPRE N° 026/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 22.01.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora
LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito da 1a Vara Mista da Comarca de Santa Rita, de
responder, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO -
Presidente

PORTARIA GAPRE N° 029/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo n° 2019.005.304; RESOLVE:
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PHLIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito Auxiliar de
Família, para, excepcionalmente, no dia 26.01.2019, às 18hs, na Casa de Recepções La Costa, localizada na
Rua Agrimensor José de Brito, 301, Bairro Alto Branco, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o
casamento civil dos nubentes ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR e VIVIANE CAROLINE VASCON-
CELOS CAVALCANTI. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
11 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

PORTARIA GAPRE N° 030/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo n° 2019.005.056; RESOLVE:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito da 2a Vara Mista da
Comarca de Catolé do Rocha, para, excepcionalmente, no dia 25.01.2019, às 13hs, na Avenida Mar Cáspio, 109,
Intermares, na unidade judiciária de Cabedelo, realizar o casamento civil dos nubentes DANIEL DE ARAÚJO PAZ
e JULIETE MELO DINIZ. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
11 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

PORTARIA GAPRE N° 031/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo n° 2019.001.650; RESOLVE:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora MAYUCE SANTOS MACEDO, Juíza de Direito da 5a Vara Mista da
Comarca de Cajazeiras, para, excepcionalmente, no dia 19.01.2019, às 19hs, na Chácara de Leocádio, localizada
no Sítio São José, Zona Rural, Bom Jesus, na unidade judiciária de Cajazeiras, realizar o casamento civil dos
nubentes JOSÉ PAULINO DOS SANTOS e MARIA FRANCIÉLIDA DA SILVA COSTA. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO -
Presidente

PORTARIA GAPRE N° 032/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo n° 2019.006.137; RESOLVE:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA,
Juíza de Direito da 1a Vara Mista da Comarca de Patos, para, excepcionalmente, no dia 13.01.2019, às 11:00hs,
no Restaurante (a Toca), na rua João Soares, s/n, centro, na unidade judiciária de Patos, realizar o casamento

civil dos nubentes ISRAEL SANTOS DE FIGUEIREDO e NAHAMA CONCEIÇÃO DA COSTA. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

PORTARIA GAPRE N° 033/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Suessões da 2a Circunscrição - Sede Campina
Grande, para, no período de 14.01 a 05.02.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3a Vara
de Família da Comarca de Campina Grande, dispensando a Exma. Sra. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão
Vieira, Juíza de Direito anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO -
Presidente

PORTARIA GAPRE N° 042/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o constante do Processo Administrativo Eletrônico n° 2019.004.875;
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza
de Direito da 4a Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 14 a 29.01.2019, responder, cumulativa-
mente, pelo expediente da Diretoria do Fórum e da 3a Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO -
Presidente

PORTARIA GAPRE N° 048/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução n° 56/2013, c/c Resolução
n° 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletrônico n° 2019.002.664; RESOLVE: Art. 1° Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juíza de Direito do 6° Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 17 e 18.01.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da mesma unidade judiciária, na forma disposta no
Anexo XIV - LC n° 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019. Desembar-
gador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB

PORTARIA GAPRE N° 049/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias aos magistrados abaixo relacionados,
na forma da Resolução n° 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO.
ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO - 2012/2 - 14 a 22.02.2019. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 2017/2 -
01 a 08.07.2019. RICARDO DA COSTA FREITAS - 2012/2 - 04 a 14.02.2019. RICARDO DA COSTA
FREITAS - 2013/2 - 15.02 a 01.03.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO
- Presidente

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

MESA DIRETORA

Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)

Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)

Desa. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)

Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÕES: 2a Sexta-feira, às 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva

Des. José Aurélio da Cruz

MEMBROS EFETIVOS

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto

Desa. Maria das Graças Morais Guedes

SUPLENTES

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1° suplente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2° suplente)

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3° suplente)

PRIMEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto

Des. Leandro dos Santos (Presidente)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

SEGUNDA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)

TERCEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

QUARTA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA ESPECIALIZADA

_________CRIMINAL_________

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da Silva

Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio

Des. Ricardo Vital de Almeida

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.bre-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias