TRF2 - Seção Judiciária do Rio de Janeiro 15/01/2019 | TRF2-SJRJ

Administrativo

CADERNO ADMINISTRATIVO JFRJ - Data de Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Data de Publicação: terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Diretoria do Foro

PORTARIA JFRJ-PGD-2019/00004 de 10 de janeiro de 2019 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Instituir o programa Justiça, Atitude e Conhecimento, com o objetivo de promover ações culturais, assistenciais e socioeducativas para integrar magistrados e servidores, ativos e aposentados, e aproximar a Justiça Federal da sociedade.

Parágrafo único. Compete à Seção de Relações Públicas (SEREP/NCOS) planejar, coordenar e divulgar as ações e eventos institucionais referentes ao programa.

Art. 2º A participação dos servidores nas ações do programa contará como hora trabalhada, caso o evento seja promovido no horário de expediente, e estará aberta a servidores inativos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

- assinado eletronicamente -

OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Juiz Federal Diretor do Foro

Seção de Contratos

Termo de Contrato nº 77/2018

Contrato nº 77/2018, firmado em 21/12/2018 com a empresa IPÊ PISOS REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de painéis divisórios incombustíveis e piso vinílico com demais acessórios; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00, 5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-2018/998; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Valor: R$ 137.735,98; Elemento de Despesa: 44.90.51; Empenho: 2018NE001161; Signatários: Dr. Osair Victor de Oliveira Junior - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fábio Pereira da Silva, pela Contratada.

Termo de Contrato nº 78/2018

Contrato nº 78/2018, firmado em 28/12/2018 com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA; Objeto:

fornecimento de cartões magnéticos para abastecimento automotivo; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e

12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00, 5.450/05; Processo: JFRJ-EOF-2018/998; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Valor: R$ 174.474,00; Elemento de Despesa: 33.90.30; Empenho:

2018NE001170; Signatários: Dr. Osair Victor de Oliveira Junior - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr.

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