Diário Oficial do Estado da Bahia 15/01/2019 | DOEBA

Executivo

DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 - ANO CIII - N° 22.579

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA DG N° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, especialmente em razão da Portaria PGE N° 047/2015, RESOLVE, com fundamento no art. 84 da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994, conceder gratificação adicional por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, no percentual que se segue:

CADASTRO

NOME

ANUÊNIO

ACUMULADO

APARTIR DE

061795341

Nei Viana Costa Pinto

1%

30%

Maio/2018

133589026

Joaquim

Ribeiro de

Araújo

1%

18%

Agosto/2018

HILDA CUNHA KAHN

Diretora Geral em exercício

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria referente ao processo SEI n° 017.1774.2018.0000764-47, publicada no DOE de 12.01.2019; ONDE SE LÊ: “PORTARIA N° 061 DE 11 DE JANEIRO DE 2019”, LEIA-SE: “PORTARIA N° 060 DE 11 DE JANEIRO DE 2019”

Superintendência de Previdência - SUPREV

PORTARIA N° 063 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09 e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 2977 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 13/11/2018, referente ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

V - item V , NEUSA MARIA PINHEIRO, matrícula 11.199.557-8, proc. 0600180092479.

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

PORTARIA N° 064 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento no Art. 40, § 1°, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - ADEMARIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, proc. 0600180081779 - SEC, Professor (Quadro Especial), Nível 01, Classe A, 20h semanais, mat. 11.148.479-7, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei n° 11.357/2009 - R$601,13 (seiscentos e um reais e treze centavos), com efeitos retroativos a 09/05/2009, devendo tal composição de proventos ser aplicada no período compreendido entre esta data e 29.03.2012.

A partir de 30.03.2012, data de publicação da EC n° 70/2012, os proventos passarão a ser de R$929,94 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), compostos de Subsídio - R$ 829,85; Vantagem Pessoal - Lei 12.578/2012 - R$ 100,09.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

Tendo em vista o quanto disposto na Constituição Federal e no art. 36, § 4° da Lei Estadual n° 11.357/2009, os proventos observarão o valor do salário mínimo vigente.

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

PORTARIA N° 065 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)

processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento no Art. 40, § 1°, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - IRIANA LIMA DOS SANTOS, proc. 0200150454734 - SEC, Professor, Padrão P, Grau II, 40h semanais, mat. 11.397.613-0, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 32-A, da Lei n° 11.357/2009 - R$1.855,34 (mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), com efeitos retroativos a 18/03/2011, devendo tal composição de proventos ser aplicada no período compreendido entre esta data e 29.03.2012.

A partir de 30.03.2012, data de publicação da EC n° 70/2012, os proventos passarão a ser de R$2.995,86 (dois mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.883,84; 7,00% de ATS - R$ 131,86; 5,00% de Avanço Horizontal - R$ 94,19; 32,03% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 603,39; 15,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 282,58.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

RETIFICAÇÃO(ÕES)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve RETIFICAR a PORTARIA N° 1423 DE 16 DE AGOSTO DE

2017, publicada no DOE de 17/08/2017 no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - LARBELA MARIA VAZ LARANJEIRA, proc. 0600170061206 - SEC, Professor, Padrão E, Grau III, 40h semanais, mat. 11.201.308-6, proventos integrais - R$7.715,07 (sete mil e setecentos e quinze reais e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.108,66; 32,00% de ATS - R$ 994,77; 10,00% de Vantagem Pessoal - Lei 7250/1998 - R$ 310,87; 50,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.554,33; 25,00% de Avanço Horizontal - R$ 777,16; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 969,28. As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

RETIFICAÇÃO(ÕES)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve RETIFICAR a PORTARIA N° 2122 DE 14 DE AGOSTO DE

2018, publicada no DOE de 15/08/2018 no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I - CARLOS JOSE MONTEIRO VALOIS, proc. 0505180101610 - SSP, Investigador de Polícia, Nível SU, Classe E, 180h mensais, mat. 20.122.980-3, proventos integrais - R$8.924,47 (oito mil e novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.564,45; 44,00% de ATS - R$ 688,36; Estabilidade Econômica DAI-4 - R$ 418,73; 125,00% de CET - R$ 1.955,56; Hora Extra Incorporada - R$ 1.329,13; GAPJV - R$ 2.968,24.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

RETIFICAÇÃO(ÕES)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo processo administrativo, resolve RETIFICAR a PORTARIA N° 951 DE 13 DE JUNHO DE 2017, publicada no DOE de 14/06/2017 no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

VI - NEWMA STELA SA, proc. 0600170032818 - SEC, Professor, Padrão E, Grau III, 20h semanais, mat. 11.235.246-4, proventos integrais - R$3.064,83 (três mil e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.554,33; 26,00% de ATS -R$ 404,13; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 484,64; 15,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$ 233,15; 25,00% de Avanço Horizontal - R$ 388,58.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração