Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul 15/01/2019 | DOERS

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Porto Alegre, Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019

Diário Oficial

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SECRETARIA DA CASA CIVIL

OTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/n° - Palácio Piratini

Porto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia Administrativa

ANTONIO DA SILVA ALVES

Rua Duque de Caxias, 1005

________Porto Alegre / RS / 90010-282_____________________________________________ Recursos Humanos

Protocolo: 2019000231547 BOLETIM 007/2019

SÚMULA DE QUINTO TERMO ADITIVO PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de diversos Órgãos da Governadoria e a empresa Copiadoras Astória Ltda; OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de impressão, cópias e digitalização de documentos na rede da Governadoria do Estado do RS, com preço por valor contratado de páginas impressas, com fornecimento de equipamentos, acessórios, manutenção preventiva e corretiva, conforme condições estabelecidas no Termo de Contrato n° 001/2015; OBJETO DO TERMO ADITIVO: O acréscimo de 17 (dezessete) equipamentos, ajustando o valor do contrato de R$ 30.979,00 (trinta mil novecentos e setenta e nove reais) para R$ 35.179,00 (trinta e cinco mil cento e setenta e nove reais); BASE LEGAL: Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 300/CELIC/2014 e Lei Federal n° 8.666/93, Dec. Lei n° 14.733/2015 e alterações posteriores; RECURSO FINANCEIRO: U.O. 08.01,08.02, 08.04 e 08.11; Projeto/atividade: 6359, 6360, 6361 e 6390; Recurso: 0001; Elemento: 3.3.90.39; Expediente n° 000263-08.01/15-7.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDUARDO CUNHA DA COSTA Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18° andar Porto Alegre / RS / 90110-150 Departamento de Administração MARCELO DOS SANTOS FRIZZO Av. Borges de Medeiros, 1555 - 14° andar Porto Alegre / RS / 90110-150 Diversos

Protocolo: 2019000231548 BOLETIM N° 009/2019 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:

PORTARIA N° 080, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DISPENSA, a pedido, a contar de 14-01-2019, FLÁVIA SUSANA DE CESARO, Procuradora do Estado, Classe Final, identificação funcional n° 1640194/1, da função de Coordenadora Adjunta da Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa, cessando a percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1°, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 11.766/02.

PORTARIA N° 081, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA, a contar de 14-01-2019, os efeitos da Portaria n°

558, publicada no DOE de 04-11-2016, que designou FLÁVIA SUSANA DE CESARO, Procuradora do Estado, Classe Final, identificação funcional n° 1640194/1, como substituta da Coordenadora da Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa, Patrícia Neves Pereira.

PORTARIA N° 082, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA, a contar de 14-01-2019, os efeitos da Portaria n°

559, publicada no DOE de 04-11-2016, que designou SUZANA FORTES DE CASTRO RAUTER, Procuradora do Estado, Classe Final, identificação funcional n° 1859781/1, como substituta da Coordenadora Adjunta da Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa, Flávia Susana de Cesaro.

PORTARIA N° 083, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.