Supremo Tribunal Federal 15/01/2019 | STF

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000

www.stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli
Presidente

Ministro Luiz Fux
Vice-Presidente
Eduardo Silva Toledo
Diretor-Geral

©2019

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trecentésima Quarta Distribuição realizada em 26 de

dezembro de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

HABEAS CORPUS 166.869 (1)

ORIGEM : 166869 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :IGOR DENNER SANSAO ASSIS

IMPTE.(S) : PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO (217672/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 483.171 NO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 166.887 (2)

ORIGEM : 166887 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :J.A.S.S.

PACTE.(S) : M.M.N.

IMPTE.(S) : MARÇAL HONDA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.888 (3)

ORIGEM : 166888 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JONATHAN CAPISTRANO

IMPTE.(S) : EURIDES DOS SANTOS (9493/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 457.700 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.889 (4)

ORIGEM : 166889 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :LUIS FERNANDO RODRIGUES NASCIMENTO

IMPTE.(S) : GUILHERME GOUVEA PICOLO (312223/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 106.590 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.890 (5)

ORIGEM : 166890 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARCIO ANDRE MARTINS BENEVIDES

IMPTE.(S) : PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (117081/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 483.847 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.891 (6)

ORIGEM : 166891 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANDRESSA GIL PIMENTEL LEITE

PACTE.(S) : KAMILA CRISTINA TAMANI SOARES

IMPTE.(S) : PIETRO DE JESUS LORA ALARCON (144455/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 478.326 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.892 (7)

ORIGEM : 166892 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RAFAEL MORAES DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : MARLON SINHORELO PEREIRA DE FIGUEIREDO

(211415/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 485.074 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.893 (8)

ORIGEM : 166893 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RODRIGO CAMARGO RODRIGUES

IMPTE.(S) : CAUBI PEREIRA GOMES (346648/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 483.470 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.894 (9)

ORIGEM : 166894 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : W.M.S.

IMPTE.(S) : EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES (08385/PE)

IMPTE.(S) :DAVI CARVALHO MEIRA (56383/DF)

IMPTE.(S) : THIAGO SENNA LEONIDAS GOMES (34269/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 104.726 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 166.895 (10)

ORIGEM : 166895 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DIRLEI MONTEIRO

IMPTE.(S) : RODRIGO SOARES DE CARVALHO (213431/RJ,

245891/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 474.178 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 166.896 (11)

ORIGEM : 166896 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : DIOGO ALENCAR DE AZEVEDO RODRIGUES (109168/

RJ) E OUTRO(A/S)

Processos na página

HC 166869 HC 166887 HC 166888 HC 166889 HC 166890 HC 166891 HC 166892 HC 166893 HC 166894 HC 166895