Diário de Justiça do Estado do Amazonas 15/01/2019 | DJAM

Judiciário - Capital

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo Exmo. Sr.
Des. Cláudio César Ramalheira Roessing, relator dos autos virtuais
de Agravo de Instrumento nº 4000077-89.2019.8.04.0000 - Manaus/
Am, em que é Agravante: Banco Bradesco S/A. (Advogado(a): Dr(a).
Edson Rosas Júnior (1910/AM)). Agravado: Antonio Raimundo da
Silva Me. (Advogado(a): Dr(a). Christhian Naranjo (4188/AM)).
DECISÃO: (....) “Pelo exposto, indefi ro o pedido de atribuição do

efeito suspensivo em caráter liminar. Intime-se a parte Agravada
para que responda o presente recurso, bem como se manifeste
sobre distinção ou superação do precedente obrigatório indicado
pelo Agravante (REsp Repetivo nº 1.418.593/MS) no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos dos artigos 1.019, II, e 927, III, c/c 10 e

489, §1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Manaus, 09
de janeiro de 2019. Cláudio Roessing. Relator.”. Fica INTIMADO o
agravado, na pessoa de seu advogado Dr. (a) Christhian Naranjo
(4188/AM), para apresentação das contrarrazões ao Agravo de
Instrumento no prazo legal. LA

De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima,
Relator dos autos dos autos eletrônico Agravo Interno nº 0007951-

33.2018.8.04.0000 - Manaus em que é Agravante: Implantação

e Adminitração de Cemitérios da Amazônia Ltda - Cedam
(Advogado: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal 36899/RS, Manuela
Berte Turatti 89090/RS e Agravado: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública Municipal, fi ca INTIMADO o AGRAVANTE, na
pessoa de seu Advogado Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal 36899/
RS, Manuela Berte Turatti 89090/RS. “Ante o exposto, determino o
encaminhamento dos autos ao setor responsável para o ajuste no
cadastro do feito no SAJ, a fi m de que o recurso seja processado
com a classe processual Agravo Interno. Em seguida, intime-se o
Agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis complemente
as razões recursais se entender necessário. À Secretaria para as
providências cabíveis. Cumpra-se.”. AE

De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima,
Relator dos autos dos autos eletrônico Agravo Interno nº 0007941-
86.2018.8.04.0000 - Manaus em que é Agravante: Api Spe 10-
Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários

(Advogado: Dr. Fabio Rivelli) e Agravado: Adilson Coelho Cordeiro
e Samira Alencar Sobreira Cordeiro (Advogado: Dr. Lucas
Leopoldino Marinho Laranjeiras 10625/AM), fi cam INTIMADOS(a)

os(a) agravados(a), por meio de seu advogado Dr. Lucas
Leopoldino Marinho Laranjeiras 10625/AM, para apresentação de
contrarrazões ao recurso em epígrafe, no prazo da lei, contados
da publicação desta. Os autos poderão ser acessados por meio do
portal de serviços e-saj. AE

De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima,
Relator dos autos dos autos eletrônico Apelação nº 0613396-
48.2016.8.04.0001 - Manaus em que é Apelante: Banco Bmg S/A
(Advogado: Dr. Antonio de Moraes Dourado Neto 30142AC/E e
Apelado: Carlos Henrique Sena Cardoso (Advogado: Dr. Wallison
Daniel Dias Oliveira 8932/AM fi cam INTIMADAS AMBAS AS
PARTES, na pessoa de seus Advogados Dr. Antonio de Moraes
Dourado Neto 30142AC/E, Wallison Daniel Dias Oliveira 8932/AM.
“Em virtude da proibição de decisão surpresa consagrada no art.
10 do Código de Processo Civil de 2015, determino a intimação de
ambas as partes, por intermédio de seus advogados constituídos,
para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (arts. 218
e 219, CPC), a respeito do cumprimento, por parte do Apelante, do
requisito extrínseco da regularidade formal, mais especifi camente,
o ônus da impugnação específi ca das razões expostas pelo juízo
a quo na sentença recorrida (regra da dialeticidade), bem como
para que o Apelante manifeste-se a respeito da alegada litigância
de má-fé e eventual aplicação de multa. À Secretaria para as
providências cabíveis. Cumpra-se.”. AE

De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima,
Relator dos autos dos autos eletrônico Agravo de Instrumento
nº 4006034-08.2018.8.04.0000 - Manaus em que é Agravante:

Procoating Industrial de Laminado da Amazônia Ltda (Advogado(a):
Dr(a). Carlos Roberto Deneszczuk Antonio 146360/SP, Ana Paula
Nazareth Babbulin 187306/SP e Agravado: Banco Bradesco S/A
(Advogado(a): Dr(a). Mauro Paulo Galera Mari 887A/AM, Marcel
da Fonseca Moura 10083/AM fi ca INTIMADO o AGRAVANTE, na
pessoa de seu Advogado Dr. Carlos Roberto Deneszczuk Antonio
146360/SP, Ana Paula Nazareth Babbulin 187306/SP. “Em virtude
da proibição de decisão surpresa consagrada no art. 10 do Código
de Processo Civil de 2015, determino a intimação da Agravante, por
intermédio de seus advogados constituídos, para que se manifeste,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis (arts. 218 e 219, CPC), a respeito
do cumprimento do requisito intrínseco de interesse recursal, tendo
em vista que o juízo a quo suspendeu a ação executória contra
esta Agravante, bem como do requisito extrínseco de regularidade
formal, mais especifi camente, o ônus da impugnação específi ca
das razões expostas pelo juízo a quo na decisão recorrida (regra
da dialeticidade), vez que a decisão se amparou em precedente
vinculante (REsp 1.333.349 / SP) cuja aplicação não foi impugnada
nas razões recursais. À Secretaria para as providências cabíveis.
Cumpra-se.”. AE

De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima,
Relator dos autos dos autos eletrônico Apelação nº 0630463-
60.2015.8.04.0001 - Manaus em que é Apelante: Construtora
Capital Rossi (Advogado(a): Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
128341/SP e Apelado: Simone Gomes Gonçalves (Advogado: Dr.
Davi da Silva Macêdo 10149/AM fi ca INTIMADO o APELANTE,
na pessoa de seu Advogado Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
128341/SP. “Ante o exposto, considerando que o processo civil
deve ser norteado pelos princípios da cooperação e da vedação à
decisão surpresa (arts. 6º, 9º e 10 do CPC), determino a intimação
da apelante, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, esclareça se houve fusão, incorporação ou
alteração do nome da empresa Capital Rossi Empreendimentos
S/A, colacionando aos autos os respectivos documentos ou
apresente o instrumento de mandato outorgado por Capital
Rossi Empreendimentos S/A ao advogado Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues, OAB/SP nº 128.341, a fi m de regularizar a sua
representação processual, sob pena de não conhecimento do
recurso. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.”.
AE

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo Exmo.
Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima, relator dos autos virtuais
de Agravo de Instrumento nº 4004796-85.2017.8.04.0000
- Manaus/Am, em que é Agravante: Almir Faria Batista.
(Advogado: Dr. Alberto Bezerra de Melo 2015/AM, Mitzihellen
do Lago Freitas Bezerra de Melo 2204/AM). Agravado: Cabea
- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Estado
do Amazonas. (Advogado: Dr.Tiago Francisco da Silva 171075/
RJ, Felipe Fidelis Costa de Barcellos 148512/RJ, Rafael B.
Fontelles 327331/SP). DECISÃO: “Diante do exposto, com
fundamento no art. 932, III, do CPC, não conheço do Recurso,
eis que intempestivo. À Secretaria para as providências cabíveis.
Cumpra-se.”. AE

De ordem do Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima,
Relator dos autos dos autos eletrônico Agravo Interno nº 0008110-
73.2018.8.04.0000 - Manaus em que é Agravante: Global
Consultoria Imobiliária S/a. Brasil Brokers (Advogado: Dr. Ronaldo
Santos Monteiro 7502/AM, Karem Lucia C. da Silva Rattman 704A/
AM, Sérgio Rodrigo Russo Vieira 808A/AM, Ingrid Nedel Spohr
Schmitt 68625/RS) e Agravado: Jacqueline Pereira Pinheiro
(Advogada: Dra. Carmem Mello Moura 3649/AM), fi ca INTIMADO(a)
o(a) agravado(a), por meio de seu advogado Dra. Carmem Mello
Moura 3649/AM, para apresentação de contrarrazões ao recurso
em epígrafe, no prazo da lei, contados da publicação desta. Os
autos poderão ser acessados por meio do portal de serviços e-saj.
AE