Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina 15/01/2019 | DJSC

Administrativo do Poder Judiciário

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

ano 13 n. 2979 terça-feira 15 de janeiro de 2019 13:20h índice

Poder Judiciário de

Santa Catarina

Tribunal de Justiça

Diretoria-Geral Administrativa

Edital

O DIRETOR-GERAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RESOLVE:

TRANSFERIR para o FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, CNPJ: 80.673.411/0001-87, bens móveis (Equipamentos de Informática)

inservíveis ao Poder Judiciário, com lotação na Divisão de Administração de Dados-DTI, mediante processo administrativo eletrônico nº11073/2018, nos termos do Art. 17, II, “a”, da Lei

8.666/93 e Resolução n° 09/2013-GP.

Ato

ATO DGA N. 35 DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Nomeia para cargo em comissão. O DIRETOR-GERAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando

a decisão proferida no Processo Administrativo n. 607472-2018.3,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado, nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei n. 6.745, de

28 de dezembro de 1985, VINÍCIUS HENRIQUE DOS SANTOS BRUNETTO para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, padrão DASU-3, da Vara Única da comarca de Abelardo Luz, na vaga decorrente da criação do cargo pela Lei Complementar n. 726, de 24 de julho de 2018.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Granzotto Peron

Diretor-Geral Administrativo

Diretoria de Gestão de Pessoas

Portaria

PORTARIA DGP N. 22 DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Retifica a Portaria de lotação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, considerando a

decisão proferida no Processo Administrativo n. 1617/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificada a Portaria n. 2085, de 18 de setembro de 2018, disponibilizada no DJe de 1º de outubro de 2018, que lotou a servidora CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula n. 16451, no Gabinete do Desembargador Saul Steil, alterando a matrícula para

n.16451.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Raphael Jaques de Souza

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Comarcas

Joinville

Direção do Foro - Portaria

ESTADO DE SANTA CATARINA

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE JOINVILLE

FÓRUM DESEMBARGADOR SOLON D'EÇA NEVES

Direção do Foro

PORTARIA NO 01/2019

Estabelece distribuição de Vaga de Analista Jurídico.

O Dr. Roberto Lepper, Juiz de Direito Diretor do Foro Fazendário

da Comarca de Joinville, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a redistribuição de duas vagas (redistribuídas da Secretaria do Tribunal de Justiça) do cargo de Analista Jurídico

- de acordo com o artigo 70 da Lei Complementar n. 658/2015 de

05/1 1/2015, publicado Edital de Remoção nO 26/2019 no Diário Oficial n. 2976.

CONSIDERANDO a proporcionalidade de funcionários por número

de processos nas unidades jurisdicionais.

Fazenda Pública.

çäo.

PORTARIA Nº 01/2019

Estabelece distribuição de Vaga de Analista Jurídico.

O Dr. Roberto Lepper, Juiz de Direito Diretor do Foro Fazendário

da Comarca de Joinville, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a redistribuição de duas vagas (redistribuídas

da Secretaria do Tribunal de Justiça) do cargo de Analista Jurídico

- de acordo com o artigo 7º da Lei Complementar n. 658/2015 de

05/11/2015, publicado Edital de Remoção nº 26/2019 no Diário

Oficial n. 2976.

CONSIDERANDO a proporcionalidade de funcionários por número

de processos nas unidades jurisdicionais.

R E S O L V E:

Art. 1º Distribuir (01) uma vaga de Analista Jurídico para a 2ª Vara

da Fazenda Pública e 01(uma) vaga de Analista Jurídico à 4ª Vara da

Fazenda Pública.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se

Joinville, 11 de janeiro de 2019

Roberto Lepper

Juiz de Direito Diretor do Foro

São Bento do Sul

Direção do Foro - Portaria

PORTARIA N. 03/2019

Dispõe sobre a fase de cumprimento de sentença nos termos da Lei

Federal n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil)