TRT da 21ª Região 15/01/2019 | TRT-21

Administrativo

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019

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atribuições, contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno,

Considerando os termos do ATO TRT - GP Nº 009/2019,

R E S O L V E:

Exonerar DIVANDA LIMA DE FREITAS CAVALCANTI,matrícula nº 308.21.0656, do Cargo em Comissão de Coordenadora de

Desenvolvimento de Rotinas em PJe (CJ-02), com efeitos a contar da publicação do presente Ato.

Publique-se.

Natal, 14 de janeiro de 2019.

BENTO HERCULANO DUARTE NETO

Desembargador Presidente

ATO TRT21 - GP Nº 519/2018

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 21ª REGIÃO, no uso de suas

atribuições, e de acordo com o constante do PROAD nº 7452/2018,

R E S O L V E:

APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (30/30), a servidora ROSEMARI COSTA FEITOSA RÊGO, matrícula

nº 308.21.0530, no cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, nível intermediário,
Classe “C”, Padrão 13, nº 110, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo 3º da Emenda

Constitucional nº 47/2005, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art. 13 da Lei nº

11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, incidente sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 5% (cinco por

cento) de Adicional de Qualificação, de acordo com o art. 14, § 6º, e art.15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 13.317/2016, c/c o

anexo único da Portaria Conjunta nº 02/2016; 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990.

Dê-se ciência.

Publique-se no DOU, DEJT e no BI.

Natal/RN, 21 de dezembro de 2018.

AUXILIADORA RODRIGUES

Desembargadora Presidente

ATO TRT/GP N.º 515/2018

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e

tendo em vista o disposto no Processo TRT PROAD Nº 4382/2018,

R E S O L V E,

I - REMOVER a servidora Fernanda Daniele Gonçalves de Macedo, ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, nº 260, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, por permuta com a servidora Rafaella Mariano Ribeiro, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem
Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com efeitos a contar da publicação do presente Ato, observando-se o
disposto na Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção na Justiça do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e
no art. 20 da Lei nº 11.416/2006.

II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito a servidora Fernanda Daniele Gonçalves de Macedo, com base

no art. 18 da Lei 8.112/90 e efeitos a contar da publicação do presente ato.

Dê-se ciência.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 128935