Diário Oficial do Estado do Amazonas 11/01/2019 | DOEAM

Publicações Diversas

, ESTADO DO AMAZONAS

diário oficial

Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Número 33.919 • ANO CXXIV

| publicações diversas I

AMC 007 INCORPORADORA LTDA., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus -SEMMAS, a Licença Municipal de Conformidade (L.M.C) n° 009/2018, referente à viabilidade de implantação do Complexo Habitacional denominado “Cidade Jardim II” na Rua 35 (antiga Rua Carlos Coutinho), s/n° -Bairro Planalto, no município de Manaus-AM, com validade de 01 ano.

Mosaico Empreendimentos Imobiliários Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Prévia (LP) n° 073/18, que autoriza a realização de estudos de viabilidade visando a implantação de um Complexo Habitacional denominado “Chácara Aurora”, localizada na Av. Thales Loureiro, 3271, Bairro Ponta Negra, no município de Manaus-AM, com validade de 01 ano.

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2017-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 26.12.2018; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, e a CLARO S.A. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/18. VALOR: o valor total estimado é de R$ 74.006,52 (setenta e quatro mil, seis reais e cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 6.167,21 (seis mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2087.0001; NATURE DA DESPESA: n° 33903993; FONTE DE RECURSO: 0100; NOTA DE PENHO: n°01829, de 07.12.2018, no valor de R$ 205,57 (duzentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: de 31/12/2018 a 31/12/2019. FUNDAMENTO DO ATO -Processo Administrativo N° 01. 028201.00003317.2018 - CETAM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 26 de dez

bro de 2018.

José Augusto delo Neto

Diretor-Presidente do CETAM

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PORTARIA N° 001/2019-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

I - TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2019, por imperiosa necessidade de serviço, do servidor abaixo descriminado:

Nomes

Matrícula

dias

De

Para

João Evangelista de Santana Neto

018.445-4J

30

Janeiro/2019

Julho/2019

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 09 de janeiro de

SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL PORTARIA N° 005/2019- GSE/SEPROR O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL -

SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias, faltas justificadas

por atestado médico, licenças médicas, conforme os períodos abaixo especificados:

FÉRIAS

Servidor (a)

Matrícula

Data

Per.

Aq.

Ana Cristina Leite Menezes

168.665-8 C

07 a 16/01/2019 ( 10 dias 0

2018

Carlos Alberto Ramalho

183.803-2 B

01 A 30/11/2018 ( 30 dias )

2018

Fredson Cruz Lima

229.038-3 A

26/11 a 24/12/18 ( 30 dias )

2018

Gilson da Silva Pereira

220.817-2 A

01 a 30/12/2018 ( 30 dias )

2018

Jersey Teixeira Pessoa

220.543-2 A

07 a 16/01/2019 ( 10 dias )

2018

José Mário Baracho de França

137.006-5 D

26/12 a 09/01/19 ( 15 dias )

2018

José Matias Junior

223.648-6 A

02 a 21/01/2019 ( 20 dias )

2019

Marcus Juliano Reis Batista

220.821-0 A

07 a 16/01/2019 ( 10 dias 0

2018

Renato dos Santos Pires

210.825-9 D

14/01 a 02/02/19 ( 20 dias )

2018

Samuel Farias Soledade

106.892-0 E

02 a 31/01/2019 ( 30 dias )

2018

Wenceslau Abtibol Filho

232.575-6 B

22 a 29/12/2018 ( 08 dias )

2018

LICENÇA MÉDICA

Servidor (a)

Matrícula

Data

Dias/Laudo

Roberta Andrade Peixoto

227.188-5 A

24/11 a 22/01/2019

60 dias - (Laudo n° 126554/18)

FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO

Manaus, 10 de janeiro de 2019

Servidor (a)

Matrícula

Dias

Data

Verônica Tavares da Silva

229.037-5 A

01 dia

10/12/2018

LUCIO MEIRELÉ^DA SILVABEZERRA DE MENEZES

SecretárioExecutivo SEPROR

FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD

TERMO DE CONTRATO N.° 001/2019 - FMT-HVD;

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo n°000342/2018-FMT-HVD.

RESOLVE:

I - Assinatura: 02/01/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e IMED-AM INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA; Objeto: serviços médicos especializados em doenças infecciosas e parasitárias e medicina tropical, com experiência no atendimento de adultos e crianças, em regime de plantão ininterrupto a serem prestados na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/19; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 3.766.800,00 (três milhões setecentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO