Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério

Presidente

Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves
Vice-presidente Administrativa
Desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro
Vice-presidente Judicial
Desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal
Corregedor Regional
Rua da Consolação, 1272

Cerqueira César

São Paulo/SP

CEP: 1302906
Telefone(s) : (11)3150-2000

Tribunal Pleno/Órgão Especial

Edital
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL Nº 002/19-OE
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Procuradoria Regional do Trabalho: Exmo. Sr. Procurador-Chefe Dr.

Erich Vinicius Schramm

1) ACÓRDÃO Nº 046/18 - OE

PROCESSO TRT/SP Nº 00006305020185020000 - OE - AGRAVO

REGIMENTAL

AGRAVANTE: OTONIEL LAURINDO DOS SANTOS.

AGRAVADA: r. Decisão da Corregedoria do E. Tribunal

Regional do Trabalho da 2ª Região

ADVOGADA: DRA. MARLY DE SOUZA COELHO (OAB/SP

90.286)

ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do Órgão Especial
do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por maioria,

negar provimento ao Agravo, nos termos do voto da Exma. Sra.
Desembargadora Relatora, vencidos os Exmos. Srs.

Desembargadores Rafael E. Pugliese Ribeiro, Ivete Ribeiro, Paulo
Mota, Álvaro Nôga, Orlando Apuene Bertão e Armando Augusto

Pinheiro Pires.

2) ACÓRDÃO Nº 047/18 - OE

PROCESSO TRT/SP Nº 00003663320185020000 - OE -

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL

EMBARGANTE: METRA SISTEMA METROPOLITANO DE

TRANSPORTES LTDA

EMBARGADO: v. Acórdão de fls. 27/29-v. do E. Órgão Especial

ADVOGADO: DR. JOÃO HENRIQUE NOVAES ACHÔA (OAB/SP

371.350)
ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do Órgão Especial

do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por
unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto da Exma.

Sra. Desembargadora Relatora.

3) ACÓRDÃO Nº 048/18 - OE

PROCESSO TRT/SP Nº 00002425020185020000 - OE -

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL

EMBARGANTE: ESPÓLIO DE OMAR FONTANA

EMBARGADO: V. Acórdão n.º 31/18 do Órgão Especial

ADVOGADA: DRA. ANA KARINA BLOCH BUSO BORIN (OAB/SP

209.826)

ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do Órgão Especial

do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por
unanimidade, negar provimento aos embargos, nos termos do voto

da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.

4) ACÓRDÃO Nº 049/18 - OE

PROCESSO TRT/SP Nº 00005699220185020000 - OE -

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL

EMBARGANTE: OPTR2 EMPREENDIMENTOS LTDA

EMBARGADO: v. Acórdão n.º 40/18 do Órgão Especial

ADVOGADO: DR. AMIR MAZLOUM (OAB/SP 369.010)