Supremo Tribunal Federal 16/01/2019 | STF

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes
Brasília - DF

CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000

www.stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli
Presidente

Ministro Luiz Fux
Vice-Presidente

Eduardo Silva Toledo
Diretor-Geral

©2019

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Primeira Distribuição realizada em 2 de janeiro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (1)

FUNDAMENTAL 561

ORIGEM :561 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : FEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS

ADV.(A/S) : DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA (104564/RJ)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 162.544 (2)

ORIGEM : 162544 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CLAUDIO DA SILVA LEITE

IMPTE.(S) : ALEXSSANDRO REZENDE DA SILVA (161057/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 468.613 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 166.226 (3)

ORIGEM : 166226 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : RAFAEL DA SILVA FARIA (170872/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 483.367 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.010 (4)

ORIGEM : 167010 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JEFFERSON SANTOS CRUZ

IMPTE.(S) : TARCISIO MAFRA DE SOUZA (376901/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.011 (5)

ORIGEM : 167011 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CLAUDIO DE BARROS GUIMARAES

IMPTE.(S) : ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (41039/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 472.705 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.012 (6)

ORIGEM : 167012 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : THOMAZ EDBER DA SILVA ABREU

IMPTE.(S) : PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA (214875/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 477.346 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.013 (7)

ORIGEM : 167013 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MAURICIO SPEROTTO

IMPTE.(S) : VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA (15143/DF) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.014 (8)

ORIGEM : 167014 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : WARLEY JOSE ALVES PEREIRA

IMPTE.(S) :JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR (34882/GO)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.015 (9)

ORIGEM : 167015 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : AILTON RIBEIRO DOS REIS

IMPTE.(S) : MARISA GIESBRECHT ALVES PEREIRA (93174/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 1.148.679 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.016 (10)

ORIGEM : 167016 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : WELLINGTON VIANA FRANCA

PACTE.(S) : JACQUELINE MONTEIRO FRANCA

IMPTE.(S) : LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA (40009/DF, 24005-

B/PB) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DOS HCS Nº 460.086 E 462.020 DO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.017 (11)

ORIGEM : 167017 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : CARLOS ROBERTO DA SILVA

IMPTE.(S) :LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL (8195/MS) E

OUTRO(A/S)

Processos na página

ADPF 561 HC 162544 HC 166226 HC 167010 HC 167011 HC 167012 HC 167013 HC 167014 HC 167015 HC 167016