Diário Oficial do Estado do Acre 16/01/2019 | DOEAC

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ESTADO DO ACRE

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Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

155 Páginas

GABINETE DO GOVERNADOR

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154

GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIAS DE ESTADO .... AUTARQUIAS.............................

MUNICIPALIDADE.....................

TRIBUNAL DE CONTAS............

DIVERSOS..................................

Ano LII - n° 12.472

IJOSEGLAUBERMAIA

SANTOS:74412850200

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 083, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear ROGÉRIO VICTOR ALVES MELO para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019.

Rio Branco-Acre, 9 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 085, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos artigos 81, § 1°, inciso I e § 2° e 83, caput, da Lei Complementar n° 164/2006,

R E S O L V E:

Art. 1° Agregar ao Gabinete Militar do Governador do Estado do Acre, o TC PM RG 129302420-3 ELISSANDRO FEITOSA DO VALE pertencente ao Quadro de Oficiais Militares Estaduais Combatentes - QOMEC, da Policia Militar do Estado do Acre:

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019.

Rio Branco-Acre, 3 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 102, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 5°, §2°, da Lei Complementar n° 278, de 14 de janeiro de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, interinamente, CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 14 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 105, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear FRANCISCO ALDERIAN DE FREITAS CAMPOS para exercer o cargo de Diretor na Secretaria de Estado de Comunicação -SECOM.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 14 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 086, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o TC PM RG 129302420-3 ELISSANDRO FEITOSA DO VALE para exercer o cargo de Subchefe do Gabinete Militar do Governador. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019.

Rio Branco-Acre, 3 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 106, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear GLEISON GOMES DE SOUZA para exercer o cargo de Diretor na Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 14 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre