Diário Oficial do Estado do Acre 17/01/2019 | DOEAC

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ESTADO DO ACRE

Diário Oficial

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Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

78 Páginas

GOVERNADORIA DO ESTADO ÓRGÃOS MILITARES................

SECRETARIAS DE ESTADO.....

AUTARQUIAS............................

MINISTÉRIO PÚBLICO..............

MUNICIPALIDADE.....................

TRIBUNAL DE JUSTIÇA............

DIVERSOS.................................

Ano LII - n° 12.473

GABINETE DO GOVERNADOR

..1 ..5 ..5

11

18

18

78

78

IJOSEGLAUBERMAIA

SANTOS:74412850200

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 035, DE 03 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear LUCÉLIA MESSIAS ROCHA para exercer o cargo de Chefe de Departamento, na Secretaria da Casa Civil.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019.

Rio Branco-Acre, 03 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 091, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual, RESOLVE:

Art. 1° Nomear MARIA BERNADETE CAMPOS PINHEIRO, para exercer o Cargo de Diretora na Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - SGA. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019.

Rio Branco-Acre, 10 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 129, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear THALES AUGUSTO MORENO DE FARIAS para exercer o cargo de Chefe de Departamento na Secretaria de Estado da Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 15 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 131, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Departamento no Instituto de Defesa Agropecuária Florestal do Estado do Acre - IDAF.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco-Acre, 15 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 116, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar n° 39/1993,

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar a cessão do servidor GLEYSON MENEZES MOREIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEE, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE/AC, até 31 de dezembro de 2019, com ônus para o Estado do Acre, mediante ressarcimento a ser efetuado pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2019.

Rio Branco-Acre, 14 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 132, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual, RESOLVE:

Art. 1° Nomear JOÃO PAULO BITTAR para exercer o cargo de Chefe de Departamento no Instituto de Assistência e Inclusão Social - IAIS. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco-Acre, 15 de janeiro de 2019, 131° da República, 117° do Tratado de Petrópolis e 58° do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

ESTADO DO ACRE

DECRETO N° 133, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 78, inciso XX, da Constituição Estadual,