Supremo Tribunal Federal 17/01/2019 | STF

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Praça dos Três Poderes
Brasília - DF

CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000

www.stf.jus.br

Ministro Dias Toffoli
Presidente

Ministro Luiz Fux
Vice-Presidente

Eduardo Silva Toledo
Diretor-Geral

©2019

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Segunda Distribuição realizada em 3 de janeiro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

HABEAS CORPUS 167.041 (1)

ORIGEM : 167041 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : SAMUEL ALVES DE BRITO

IMPTE.(S) : HERVAL RIBEIRO (4213/PI)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.045 (2)

ORIGEM : 167045 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARCOS AURELIO CERQUEIRA

IMPTE.(S) : FERNANDA DRUMOND ALVES DINIZ (118328/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP Nº 1.392.548 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.046 (3)

ORIGEM : 167046 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : FABIO NASCIMENTO NUNES

IMPTE.(S) : LUCAS SA SOUZA (20187/PA) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.049 (4)

ORIGEM : 00162618720191000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :LUIS FERNANDO CRAVEIRO DE AMORIM

IMPTE.(S) : CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA (OAB 1584B-RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO INQ. Nº 1.239 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.050 (5)

ORIGEM : 167050 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : WILSON RIBEIRO ANTUNES

IMPTE.(S) : GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO (30789/DF) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 485.605 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.051 (6)

ORIGEM : 167051 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : G.K.O.

PACTE.(S) : O.J.O.

PACTE.(S) : A.C.O.

PACTE.(S) :S.E.

PACTE.(S) : O.E.U.

PACTE.(S) : B.I.I.

PACTE.(S) : T.S.E.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.052 (7)

ORIGEM : 167052 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO

IMPTE.(S) : KARINA RAQUEL SILVA (6835/SE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 484.729 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.053 (8)

ORIGEM : 167053 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : THAIS DE OLIVEIRA COSTA GABARDO

IMPTE.(S) : GUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES

(201954/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

HABEAS CORPUS 167.054 (9)

ORIGEM : 167054 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : BRUNNO CESAR DE PAULA CALDAS

IMPTE.(S) : GIOVANE SANTIN (OAB 24541-MT)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.055 (10)

ORIGEM : 167055 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCOS VINICIUS SIMON

PACTE.(S) : GUILHERME LEDESMA

IMPTE.(S) : FLAVIO MODENA CARLOS (20234-A/MS, 57574/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP Nº 1.770.589 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.056 (11)

ORIGEM : 167056 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO

IMPTE.(S) : ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878-PA)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processos na página

HC 167041 HC 167045 HC 167046 HC 167049 HC 167050 HC 167051 HC 167052 HC 167053 HC 167054 HC 167055 HC 167056