Diário Oficial do Estado do Amazonas 14/01/2019 | DOEAM

Publicações Diversas

, ESTADO DO AMAZONAS

DIÁRIO OFICIAL

i, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Número 33.920 • ANO CXXIV

| PUBLICAÇÕES DIVERSAS |

DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012

CNA - COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IPAAM, A LICENÇA DE OPERAÇÃO No017/89-23, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE FLUVIAL DE DERIVADO DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL, CARGA EM GERAL E GRANÉIS SÓLIDOS, LOCALIZADA NA RUA MARIA AMORIM NEVES, N° 250, COMPENSA, NO ESTADO DO AMAZONAS - AM, PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE COMBUSTÍVEL, COM VALIDADE DE 02 ANOS.

NIRE N° 13300000767 - CNPJ/MF N.° 04.406.195/0001-25 ATA DA 572a DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, referente ao mês e ano a seguir expostos.

Data, horário e local: Aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, às dez horas, na sala da Presidência da COSAMA, à Rua General Miranda Reis n° 20, Conjunto da CELETRAMAZON, Adrianópolis, CEP n.° 69.057320, em Manaus, Capital do Estado do Amazonas, realizou-se a 572a reunião do Conselho de Administração da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, referente ao mês de janeiro do ano corrente. Presença: A totalidade dos Conselheiros, senhores: Oswaldo Said Júnior, Presidente; Manoel Henrique Ribeiro, Dinilson Bandeira Robert e Tabajara Ramos Dias Ferreira, membros. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Senhor Oswaldo Said Júnior, que convocou a mim, Odílio Mendonça da Silva, para secretariar a reunião. Ordem do dia: 1. Destituir e eleger membros da Diretoria Executiva da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, para complementação do mandato de três anos, conforme preceitua o artigo 23, parágrafo 2.°, do Estatuto Social, iniciado em 25 de julho de 2016 e término dia 24 de julho de 2019; 2. O que ocorrer. Deliberações: Prosseguindo, o Senhor Presidente, observando recomendação do acionista majoritário desta Companhia, o Governo do Estado, submeteu a este Colegiado, nos termos do artigo 19, II, do Estatuto Social, combinado com o artigo 150, parágrafo 3.°, da Lei n.° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a destituição dos cargos de Diretor-Presidente, Diretor Técnico e Diretora Administrativa e Financeira, respectivamente, os senhores: Manoel Henrique Ribeiro, Dinilson Bandeira Robert e Dayla Cerqueira de Souza e a nomeação dos senhores: ARMANDO SILVA DO VALLE, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade n.° 4320581, expedida pela SESEG-AM. e CPF n.° 135.748.09204, domiciliada e residente nesta cidade, na Avenida Mário Ypiranga n.° 2.500, Parque Dez, CEP n.° 69.053-165, Manaus-AM., para o cargo de Diretor-Presidente; FRANCISCO JOSÉ CORREA SIQUEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de Identidade n.° 249554, expedida pela SSP-AM. e CPF n.° 073.610.092-04, domiciliado e residente nesta cidade, na rua Rio das Begônias n.° 29, Conjunto Tiradentes, Aleixo, CEP N.° 69.083210, para o cargo de Diretor Técnico; ROSA MARIA DA COSTA REGO HOZANNAH, brasileira, casada, Administradora, portadora da cédula de identidade n.° 420681, expedida pela SESEG-AM e CPF n.° 111.263.372-34, domiciliada e residente nesta cidade, no Conjunto Itapuranga,3, Alameda Ismael Nery n.° 1997, casa H9, Ponta Negra, CEP n.° 69037-005, para o cargo de Diretora Administrava e Financeira. A remuneração dos administradores, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado corresponde ao último nível e faixa da Tabela Salarial vigente, acrescido de 35% para o Diretor-Presidente e 30% para os demais diretores. Os administradores declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade (Artigo 1.011, § 1°, Código Civil/2002). Cumpridas as demais formalidades legais, aplicáveis à espécie, foram os mesmos investidos e declarados no pleno exercício de suas funções; como último item da pauta

nada foi tratado. Colocada à matéria em apreciação e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reiniciados os trabalhos, o senhor Presidente determinou que se fizesse a leitura da ata e, estando conforme, todos assinam. Eu, Odílio Mendonça da Silva, secretário, a digitei e assino. (Assinados) Oswaldo Said Júnior - Presidente, Manoel Henrique Ribeiro, Dinilson Bandeira Robert e Tabajara Ramos Dias Ferreira - Conselheiros; Odílio Mendonça da Silva -Secretário. Registrado na JUCEA-AM, em 11/01/2019, sob o n.° 976367.

Odíl^Mend^iça ~dO^ilva - SÍRretário-

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ

PORTARIA N° 004/2019 - FHAJ

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 111/2018 - FHAJ de 25.10.2018, publicada no DOE de 29.10.2018 e da Portaria n° 129/2018 - FHAJ de 27.11.2018, publicada no DOE de 28.11.2018.

RESOLVE:

I - CIENTIFICAR, que no dia 21.12.2018 finalizou-se o trabalho da Comissão de Sindicância Administrativa, instaurada para apurar fato relatado no Memorando n° 046/2018-GENF/DAM/FHAJ.

II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ, Manaus, 09 de Janeiro de 2019.

CHRISTIANNY COSTA SENA

Diretora Presidente

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA N° 062/2019-GDG/PC

O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 1 6 9 . 1 5 . 0 8 . 0 3 . 1 2 0 2 5 / 1 5 - U D C , Processo n° 2485.20247.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor RUI NASCIMENTO FORTES JUNIOR, ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.° 211.326-0-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07/01/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula n° 018.119-6 D.

RESENHA DA PORTARIA N° 070/2019 - GDG/PC

O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 027.17.08.03.3234/17, Processo n° 2485.0005442.2017/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor FRANCISCO JAIME DE BRITO, ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.° 126.579-2-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08/01/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula n° 018.119-6D.

RESENHA DA PORTARIA N° 081/2019 - GDG/PC

O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 0 09.16.08.03.1000/16-UDC, Processo n° 2485.02946.2016/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO