Diário de Justiça do Estado do Espírito Santo 16/01/2019 | DJES

Padrão

Versão revista

PRESIDÊNCIA
Atos

Atos e Despachos do Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ATO Nº 14/19 – EXONERAR ANDRE SANTOS ROHR do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 01 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

ATO Nº 15/19 – EXONERAR WALESKA RIBEIRO MAGALHÃES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

ATO Nº 16/19 – NOMEAR ANDRE SANTOS ROHR para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em razão da exoneração de Waleska Ribeiro Magalhães.

ATO Nº 17/19 – NOMEAR WALESKA RIBEIRO MAGALHÃES para exercer em comissão o cargo de Assessora de Nível Superior para Assuntos Jurídicos 01 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em razão da exoneração de Andre Santos Rohr.

PU B L I Q U E - S E

Vitória, 14 janeiro de 2019.

Des. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente

PRESIDÊNCIA
Editais

EDITAL Nº 002/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL Nº 002/2019

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 057/2010, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 18/11/2010,

FAZ SABER AOS INTERESSADOS que requereram permuta entre si RAQUEL AZEVEDO VELTEM, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária - AJ - Direito do 6º Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória, Matrícula nº 2891004, com data de exercício no cargo em 30/06/1987, contando com 31 anos, 6 meses e 21 dias para fins de antiguidade no cargo e PAULA ABIB GAMA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária - AJ - Direito da 3ª Vara de Família do Juízo de Cariacica, Matrícula nº 20653825, com data de exercício no cargo em 19/12/2005, contando com 13 anos e 24 dias para fins de antiguidade no cargo. Os servidores efetivos mais antigos, interessados, poderão impugná-la no prazo de 05 (cinco) dias, via malote digital a ser encaminhado para a Seção de Estágio Probatório e Movimentação de Servidor, observando-se o disposto no art. 6º da Resolução nº 057/2010, publicada no D.J. de 18/11/2010, conforme consta do Processo Administrativo Nº 2019.00.003.001.

P U B L I Q U E - S E

Vitória, 10 de janeiro de 2019.

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

Corregedor-Geral

ASSESSORIA ESPECIAL - JUIZ AUXILIAR
Atos Especiais

Atos Especiais

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 015/2019 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. Maria do Céu Pitanga de Andrade, MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, 15 (quinze) dias de férias-prêmio a partir de 15/02/2019, relativas ao decênio de 27/11/1991 a 26/11/2001, conforme Ato E nº 498/2014 de 03/10/2014.

P U B L I Q U E - S E

Vitória, 14 de janeiro de 2019.

PAULO CÉSAR DE CARVALHO
Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO


ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 16/2019 -CONCEDER a Exmª. Srª. Drª.Angela Cristina Celestino de Oliveira, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível do Juízo de Guarapari, Comarca da Capital,15(quinze) dias de fériasprêmio, a partir de 15/02/2019, relativos ao decênio de 14/09/2000 a 13/09/2010, conforme Ato E nº 498/14 de 03/10/2014.

P U B L I Q U E - S E

Vitória, 14 de Janeiro de 2019.

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

SECRETARIA GERAL
Atos Administrativos

Ato

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Secretaria Geral do Tribunal de Justiça

ATO nº 03/2019 (altera gestor substituto) – DESIGNAR, para a gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 10.01.2019 a 13.03.2023, os servidores Tiago Moura de Nascimento e Douglas Nascimento de Jesus do Sacramento, respectivamente gestor titular e gestor substituto da contratação direta celebrada com Instituto de Tecnologia do Estado do Espírito Santo - PRODEST no processo SEI nº 2017.00.889.786.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 15 de janeiro de 2019.

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral

SECRETARIA GERAL
Portarias

PORTARIA Nº 18/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 2298/2018 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

NOME: Dr. Marcos Pereira Sanches

CARGO: Juiz de Direito (1ª Instância)

COMARCA DE ORIGEM: Vitória/ES

COMARCA DE DESTINO: Alfredo Chaves/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 10, 11, 16, 17, 23, 24, 29 e 30/01/2019.

Vitória, 14 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 19/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015, de acordo com a autorização do deslocamento (Ofício DM nº 1090/2015 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, RETIFICA Portaria anterior (772/2018, DJ 26/11/2018), a pedido da magistrada, concedendo diária nos termos seguintes:

ONDE SE LÊ:

NOME: Dra. Roberta Holanda de Almeida

CARGO: Juíza Substituta

COMARCA DE ORIGEM: Barra de São Francisco/ES

COMARCA DE DESTINO: Água Doce do Norte/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 26, 29 e 30/11/2018.

LEIA-SE:

NOME: Dra. Roberta Holanda de Almeida

CARGO: Juíza Substituta

COMARCA DE ORIGEM: Barra de São Francisco/ES

COMARCA DE DESTINO: Água Doce do Norte/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 26 e 29/11/2018.

Vitória, 15 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 20/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

O Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 48, §3º, I, do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no Diário da Justiça de 09.12.2015, de acordo com a autorização do deslocamento pelo Exmº. Sr. Desembargador Presidente desta Corte, no processo SEI nº 7005211-69.2018.8.08.0000, concede diária à Magistrada abaixo mencionada, observado o art. 9º da Resolução nº 05/2015, de 19.02.2015:

NOME: Dra. Patrícia Faroni

CARGO: Juíza Corregedora - 2ª Instância

CIDADE DE ORIGEM: Vitória/ES

CIDADE DE DESTINO: Linhares/ES

ATIVIDADE: Diligência na Comarca de Linhares

PERÍODO: 06/12/2018

Vitória, 15 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 21/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 1587/2017 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

NOME: Dr. Izaqueu Lourenço da Silva Junior

CARGO: Juiz de Direito (1ª Instância)

COMARCA DE ORIGEM: Afonso Cláudio/ES

COMARCA DE DESTINO: Laranja da Terra/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 17/01/2019

Vitória, 15 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 22/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado, observado o artigo 9º da mencionada Resolução:

NOME: Nelson Lara Siqueira Junior

CARGO: Técnico Judiciário - AE - Técnico em Informática - Central de Apoio Multidisciplinar da Região Judiciária de São Mateus - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: São Mateus

COMARCA DE DESTINO: Mantenópolis

ATIVIDADE: Recuperação do Sistema de Telefonia que encontra-se indisponível

PERÍODO: 10/01/2019 a 11/01/2019

Vitória, 15 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 23/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Pabulo Alves Borges

CARGO: Técnico Judiciário - AE - Técnico em Informática - Central de Apoio Multidisciplinar de Venda Nova do Imigrante - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Venda Nova do Imigrante

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Estudos para aquisição de soluções para captura audiovisual de audiências e videoconferências

PERÍODO: 21/01/2019 a 23/01/2019

Vitória, 15 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS
Avisos de licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019

PROCESSO SEI Nº 7000559-09.2018.8.08.0000

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de telefonia digital, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Data e horário da sessão: 25/01/2019, às 13:00 h.

Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br)

Informações: Telefones: (27) 3334-2328/2335; e-mail: contratacao@tjes.jus.br.

O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ewww.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Licitações.

Vitor Wright Silva

Pregoeiro Substituto

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019

PROCESSO SEI Nº 7004161-08.2018.8.08.0000

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais permanentes: cofres para armazenamento de armas de fogo, visando melhorar o armazenamento das armas de fogo que são apreendidas pelas Polícias Militar e Civil do Estado do Espírito Santo e que ficam guardadas nos Fóruns, aguardando a conclusão do processo de destinação para destruição.

Data e horário da sessão: 29/01/2019, às 09:00 h.

Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br)

Informações: Telefones: (27) 3334-2328/2335; e-mail: contratacao@tjes.jus.br.

O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ewww.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Licitações.

Eduardo Ribeiro Rodrigues

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019

PROCESSO SEI Nº 7002749-42.2018.8.08.0000

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais permanentes: TV LED, suporte para TV e máquina fotográfica, visando atender demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para melhorar a infraestrutura dos setores.

Data e horário da sessão: 31/01/2019, às 09:00 h.

Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br)

Informações: Telefones: (27) 3334-2328/2335; e-mail: contratacao@tjes.jus.br.

O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ewww.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Licitações.

Eduardo Ribeiro Rodrigues

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019

PROCESSO SEI Nº 7004389-80.2018.8.08.0000

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Becas e Pelerines, para atendimento das possíveis demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Data e horário da sessão: 05/02/2019, às 09:00 h.

Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br)

Informações: Telefones: (27) 3334-2328/2335; e-mail: contratacao@tjes.jus.br.

O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ewww.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Licitações.

Eduardo Ribeiro Rodrigues

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019

PROCESSO SEI Nº 7000218-80.2018.8.08.0000

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de licenças concorrentes para o software ITSM Axios Assyst Enterprise, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Data e horário da sessão: 29/01/2019, às 13:00 h.

Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br)

Informações: Telefones: (27) 3334-2328/2335; e-mail: contratacao@tjes.jus.br.

O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ewww.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Licitações.

Vitor Wright Silva

Pregoeiro Substituto

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019

PROCESSO SEI Nº 7003273-39.2018.8.08.0000

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento de disjuntores e fusíveis, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital.

Data e horário da sessão: 31/01/2019, às 13:00 h.

Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br)

Informações: Telefones: (27) 3334-2328/2335; e-mail: contratacao@tjes.jus.br.

O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ewww.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Licitações.

Vitor Wright Silva

Pregoeiro Substituto

Termo de Aviso de Contratação Direta

PROCESSO Nº 2014.00.885.634

O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo torna público, de acordo com a Lei 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DIRETA, em favor do futuro contratato GVBUS – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.179.496/0001-14, para fornecimento de vales-transporte a serem disponibilizados a servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e policiais militares da reserva remunerada cedidos ao PJES, no valor estimado de R$ 204.272,00 (duzentos e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais).

A inexigibilidade de licitação, na consecução da contratação, encontra amparo legal, visto o que dispõe o art. 25, caput e inc. I, e 62, §3°, inc. II, da lei anteriormente citada. A publicidade deste aviso obedece ao que dispõe o art. 26, caput, da mesma lei.

Vitória/ES, 15 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral do Tribunal de Justiça – TJES