Diário Oficial do Estado da Bahia 17/01/2019 | DOEBA

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DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 - ANO CIII - No 22.581

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 0259/2018 - PREGÃO N° 097/2018 (PRESENCIAL) - COMPEL. OBJETO: Cujo objeto é o Registro de Preço de pilhas e baterias para uso do SAMU 192 e as Unidades de Pronto Atendimento do Município de Camaçari-BA. LOTE 01: (BATERIA PARA APARELHO DE GLICEMIA)QUANTIDADE: 1.000; UF: UN; PREÇO UNITÁRIO: R$ 2,00 (DOIS REAIS); LOTE 03: (PILHA ALCALINA - TAMANHO AAA, 1,5 COM DESIGNAÇÃO LR03. EMBALAGEM: COM 02 UNIDADES) QUANTIDADE: 1.000; UF: CT; PREÇO UNITÁRIO: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos); LOTE 04: (PILHA ALCALINA - TAMANHO C, 1,5 COM DESIGNAÇÃO LR03. EMBALAGEM: COM 02 UNIDADES, ) QUANTIDADE: 1.000; UF: CT; PREÇO UNITÁRIO: R$ 9,50 (nove reais cinquenta centavos); LOTE 05: (PILHA, ALCALINA, TAMANHO D, 1,5 VOLTS, COM DESIGNAÇÃO LR20. EMBALAGEM: COM 02 UNIDADES) QUANTIDADE: 1.000; UF: CT; PREÇO UNITÁRIO: R$ 12,00 (doze reais);LOTE 06: (PILHA ALCALINA 9 VOLTS, PACOTE COM 1 UNIDADE) QUANTIDADE: 1.000; UF: PC; PREÇO UNITÁRIO: R$ 7,00 (sete reais); PROMITENTE FORNECEDOR: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA-EPP. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018. HELDER ALMEIDA DE SOUZA -SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 0260/2018 - PREGÃO N° 097/2019 (PRESENCIAL) - COMPEL. OBJETO Cujo objeto é o Registro de Preço de pilhas e baterias para uso do SAMU 192 e as Unidades de Pronto Atendimento do Município de Camaçari-BA. LOTE - 02: (PILHA ALCALINA TAMANHO AA LR6)QUANTIDADE: 1.000; UF: PC; PREÇO UNITÁRIO: R$ 6,43 (seis reais e quarenta e três centavos); PROMITENTE FORNECEDOR: PR NET INFOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PROJETOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018. HELDER ALMEIDA DE SOUZA - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 0262/2018 - PREGÃO N° 097/2018 (PRESENCIAL) - COMPEL. OBJETO: Cujo objeto é o Registro de Preço de pilhas e baterias para uso do SAMU 192 e as Unidades de Pronto Atendimento do Município de Camaçari-BA. LOTE 07: (BATERIAS PARA AED PLUS JOGO DE 10 UNIDADES) QUANTIDADE: 50; UF: JG; PREÇO UNITÁRIO: R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais); PROMITENTE FORNECEDOR: CARDIOSERVICE COMÉRCIO E INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA EPP DATA DA ASSINATURA: 13/12/2018. HELDER ALMEIDA DE SOUZA - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Secretário de Saúde do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa o PREGÃO - N.° 0146/2018 (Eletrônico) - COMPEL, cujo objeto é oregistro de preços para aquisição de material para acupuntura, para uso nas Unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Apoio da Saúde da Família (NASF) do município de Camaçari-BA. LOTE 01: FRACASSADO. LOTE 02: PROMITENTE FORNECEDOR: UNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA - ME; VALOR GLOBAL: R$ 17.896,78 (dezessete mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos); LOTE 03: PROMITENTE FORNECEDOR: EBN - EMPRESA BAHIAMA DE NEGOCIOS EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 15.664,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e quatro reais); LOTE 04: DESERTO. LOTE 05: FRACASSADO. LOTE 06: FRACASSADO. LOTE 07: PROMITENTE FORNECEDOR: EBN - EMPRESA BAHIAMA DE NEGOCIOS EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 2.622,60 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); LOTE 08: FRACASSADO. LOTE 09: FRACASSADO.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/01/2019. ELIAS NATAN MORAES DIAS -SECRETÁRIO DA SAÚDE.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 0022/2019 - PREGÃO N° 0146/2018 (Eletrônico) - COMPEL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material para acupuntura, para uso nas Unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Apoio da Saúde da Família (NASF) do município de Camaçari-BA. LOTE 02: VALOR GLOBAL: R$ 17.896,78 (dezessete mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). PROMITENTE FORNECEDOR: UNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA - ME. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019. HELDER ALMEIDA DE SOUZA -SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 0023/2019 - PREGÃO N° 0146/2018 (Eletrônico) - COMPEL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material para acupuntura, para uso nas Unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Apoio da Saúde da Família (NASF) do município de Camaçari-BA. LOTE 03: VALOR GLOBAL: R$ 15.664,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e quatro reais); LOTE 07: VALOR GLOBAL: R$ 2.622,60 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). PROMITENTE FORNECEDOR: EBN - EMPRESA BAHIAMA DE NEGOCIOS EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2019. HELDER ALMEIDA DE SOUZA - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2018 - COMPEL - Fase de Propostas de Preços - Revisão de ato administrativo e classificação de propostas

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem em vias públicas dos bairros Parque das Mangabas, Parque Verde I, Parque Verde II, Recanto das Arvores e Verdes Horizontes, no Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Central Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que, no exercício de seu poder/dever de autotutela (Súmula 473 do STF), revê seu ato de negar provimento ao recurso interposto pela empresa PJ Construções e Terraplenagem Ltda, para, doravante, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, desclassificando a licitante CRL ENGENHARIA LTDA. por apresentar composição de BDI fora dos parâmetros do Acórdão 2622/2013 - TCU.

Ato contínuo, desclassifica-se todas as demais licitantes que cometeram o mesmo erro na sua composição de BDI, a saber: CONSTRUTORA NM LTDA.; GRADUS CONSTRUTORA LTDA.; CBR EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP; CBV CONSTRUTORA LTDA; SETEL CONSTRUTORA LTDA; LN CONSTRUTORA LTDA; METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Por conseguinte, considerando a desclassificação das propostas de preço das licitantes PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.; QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.; EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA. - EPP; e CAMPBEL -CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA., de acordo com ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO e RESULTADO FINAL PROPOSTAS DE PREÇOS, divulgada em 14/12/2018, fixa-se aos licitantes prazo de 8 (oito) dias úteis, na forma do art. 48, §3° da Lei 8.666/93, para apresentação de outras propostas escoimadas das causas de sua desclassificação. (Maiores detalhes no Portal de Compras do Município e/ou através do Fone xxx 71 - 3621 - 6879 - Camaçari, 16 de janeiro de 2019 -Manoel Alves Carneiro - Presidente em exercício).

Aviso de Convocação para abertura das NOVAS PROPOSTAS DE PREÇO escoimadas das causas de sua desclassificação: dia 29 de janeiro de 2019 às 09:00h, no auditório do Prédio da Secretaria de Saúde/Educação (prédio cor vermelha) - Térreo - Centro Administrativo do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU

TOMADA DE PREÇO n° 04/2019. Torna público para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva na Escola municipal Paulo Magalhães, no Distrito do Garcia, Município de Camamu, decorrente de Saldo remanescente de obra oriundo de Convênio Federal; Menor Preço Global; sessão 05/02/2019 às 09h, Informações no setor de licitações ou e-mail copelcamamu2017@gmail.com. Roberto E.O. Travassos - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 310-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 181-2018

OBJETO: Aquisição de papel ofício, por sistema de registro de preços, para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Tipo: Menor Preço. Data: 30/01/2019 às 09h30 (Horário de Brasília). Informações no Departamento de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, n° 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345/8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 16/01/2019. Osmario de Jesus Oliveira - Pregoeiro.

COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO

LICITAÇÃO N° 322-2018 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 193-2018. Objeto: Aquisição de veículo (caminhão) para atender as demandas do programa minha casa minha vida, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.. Informamos que a resposta a solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 16/01/2019. Sirleide de Oliveira Rodrigues - Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 267-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 146-2018

OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 02 (dois) veículos tipo passeio ano de fabricação não inferior a 2017; 01 pick up ano de fabricação não inferior a 2017; 01 (uma) motocicleta, ano de fabricação não inferior a 2017; locação de um veículo utilitário tipo van, ano não inferior a 2017, para atender a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, pelo período de 12(doze) meses. VENCEDORES: ANTONIO MARINHO LINS FILHO. VALOR: R$ 47.520,00 para o Lote III; ROSALVO BASTOS DE ARAUJO. VALOR: R$ 23.520,00 para o Lote IV; EDY CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTANA. VALOR: R$ 69.600,00 para o Lote V. Lotes I e II: FRACASSADO. HOMOLOGAÇÃO: 19/11/2018. Feira de Santana, 16/01/2019 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 267-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 146-2018

CONTRATO: 693-2018-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ANTONIO MARINHO LINS FILHO. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 02 (dois) veículos tipo passeio ano de fabricação não inferior a 2017; 01 pick up ano de fabricação não inferior a 2017; 01 (uma) motocicleta, ano de fabricação não inferior a 2017;

locação de um veículo utilitário tipo van, ano não inferior a 2017, para atender a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, pelo período de 12(doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2018. VALOR: R$ 47.520,00. Feira de Santana 16/01/2019. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.

CONTRATO: 694-2018-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: EDY CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTANA. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 02 (dois) veículos tipo passeio ano de fabricação não inferior a 2017; 01 pick up ano de fabricação não inferior a 2017; 01 (uma) motocicleta, ano de fabricação não inferior a 2017; locação de um veículo utilitário tipo van, ano não inferior a 2017, para atender a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, pelo período de 12(doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2018. VALOR: R$ 69.600,00. Feira de Santana 16/01/2019. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.

CONTRATO: 695-2018-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ROSALVO BASTOS DE ARAUJO. OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de 02 (dois) veículos tipo passeio ano de fabricação não inferior a 2017; 01 pick up ano de fabricação não inferior a 2017; 01 (uma) motocicleta, ano de fabricação não inferior a 2017; locação de um veículo utilitário tipo van, ano não inferior a 2017, para atender a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, pelo período de 12(doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2018. VALOR: R$ 23.520,00. Feira de Santana 16/01/2019. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Ne 003-19TP-PMG - a cpl da pm de guanambi - BA realizará licitação em 13/02/2019 às 08 horas, em sua sede para Contratação de empresa com material e mão de obra, destinados a construção da Praça Pública Coletina Cerqueira Vieira, localizada entre as Ruas Joaquim Domingos de Souza e Rua Sebastião Boa Sorte no Bairro Vasconcelos, município de Guanambi-Ba. Edital na sede e no link http://guanambi.ba.gov.br/licitacoes. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. David Xavier Souza Júnior - 16/01/2019- Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ

PROCESSO N° 006-2019

EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, torna público que firmou contrato n° CR-015-2019 com a empresa L & E Borges Santos Clínica Médica Ltda - ME, CNPJ n°. 27.735.967/0001-78, tendo por objeto a contratação da pessoa jurídica para os serviços de plantões médicos no Hospital e Centro de Parto Normal Isaura Chácara, localizado na Sede deste Município, de acordo com as especificações, valores e obrigações constantes no anexo II do Edital de Credenciamento n° 001-2019, no valor global R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), cujo contrato terá sua duração a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019, As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2019. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã, 03 de janeiro de 2019.

PROCESSO N° 156-2018

EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, torna público que firmou contrato n° PP-029-2019 com a Empresa Autoplan -Peças e Serviços Automotivos Ltda, CNPJ 04.768.158/0001-67, para o fornecimento de peças, lubrificantes, fluidos e serviços automotivos no valor global de R$ 29.511,36 (vinte e nove mil e quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos), cujo contrato terá vigor durante o exercício de 2019, com validade a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento do exercício de 2019. Calixto Antônio Ribeiro. Prefeito Municipal. Ibirapuã, 10 de janeiro de 2019.

PROCESSO N° 006-2019

EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, Estado da Bahia, torna público que firmou contrato n° CR-016-2019 com a empresa ICR - Instituto Clínico Radiológico Ltda - ME, CNPJ n° 22.450.028/0001-63, tendo por objeto a contratação da pessoa jurídica para os serviços de plantões médicos no Hospital e Centro de Parto Normal Isaura Chácara, localizado na Sede deste Município, de acordo com as especificações, valores e obrigações constantes no anexo II do Edital de Credenciamento n° 001-2019, no valor global R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), cujo contrato terá sua duração a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019, As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento para o exercício de 2019. Calixto Antônio Ribeiro, Prefeito Municipal. Ibirapuã, 03 de janeiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE N°026/2018/SMS. A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o PE n° 026/2018/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos para Diabetes para atender as demandas do Município de Lauro de Freitas - BA,. Abertura: 01/02/2019, às às 10:00 horas.(horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.licitações-e.ba.gov.br. Tel.: (71) 3369-9911. Lauro de Freitas, 16/01/2019, Euzeilda Gomes Oliveira Salles, - Pregoeira/SESA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro Municipal, após análise e julgamento da proposta de preço e documentações de habilitação, em conformidade com a lei federal 10.520/02, com aplicação subsidiaria da lei 8.666/93, resolve ADJUDICAR o Processo Administrativo n° 1.089/2018, Pregão Presencial 086/2018. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria voltada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com atendimento ao Programa Bolsa Família e os sistemas BPC - Na Escola, Projovem -SISJOVEM, Sistema de Gestão de Benefícios - SIBEC, Sistema de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família - SICON, Cadastro Único para Programas Sociais, Sistema de Gestão da Secretaria - SUASWEB, Plano de Ação e CADSUAS, SAA, Projeto Presença, SISVAN e o Sistema Demonstrativo de Prestação de Contas do Governo Federal do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. Proposta vencedora: CLÁUDIO RODRIGUES PASSOS DA CUNHA - ME. CNPJ: 12.314.103/0001-05. Endereço: Rua Sobrado, s/n, casa, Sobrado, Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia. CEP: 44.345-000. Proposta Final: VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 02 de janeiro de 2019.

José Raimundo T. Silva Abreu

Pregoeiro

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal 10.520/02, com a aplicação subsidiaria da lei Federal 8.666/93, resolve homologar a Adjudicação, referente ao Processo Administrativo n° 1.089/2018, Pregão Presencial 086/2018. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria voltada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com atendimento ao Programa Bolsa Família e os sistemas BPC - Na Escola, Projovem - SISJOVEM, Sistema de Gestão de Benefícios - SIBEC, Sistema de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família - SICON, Cadastro Único para Programas Sociais, Sistema de Gestão da Secretaria - SUASWEB, Plano de Ação e CADSUAS, SAA, Projeto Presença, SISVAN e o Sistema Demonstrativo de Prestação de Contas do Governo Federal do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. Proposta vencedora: CLÁUDIO RODRIGUES PASSOS DA CUNHA - ME. CNPJ: 12.314.103/0001-05. Endereço: Rua Sobrado, s/n, casa, Sobrado, Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia. CEP: 44.345-000. Proposta Final: VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 07 de janeiro de 2019. José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2019

Processo Administrativo n° 1.089/2018, Pregão Presencial n° 086/2018. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria voltada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com atendimento ao Programa Bolsa Família e os sistemas BPC - Na Escola, Projovem - SISJOVEM, Sistema de Gestão de Benefícios - SIBEC, Sistema de Acompanhamento das Con-dicionalidades do Programa Bolsa Família - SICON, Cadastro Único para Programas Sociais, Sistema de Gestão da Secretaria - SUASWEB, Plano de Ação e CADSUAS, SAA, Projeto Presença, SISVAN e o Sistema Demonstrativo de Prestação de Contas do Governo Federal do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de