Diário Oficial do Estado da Bahia 17/01/2019 | DOEBA

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DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 - ANO CIII - No 22.581

EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2019

Processo Administrativo n° 1.094/2018, Pregão Presencial n° 091/2018. Objeto: Fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, para atender a demanda da Administração Municipal, na sede nos distritos e povoados deste Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora -Bahia. CNPJ: n° 13.674.817/0001-97. Contratada: AFONSO CORREIA DE OLIVEIRA. CPF: 373.652.235 - 53. Endereço: PÇ. da Igreja, 146, Itaguaçu, Livramento De Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Valor do contrato: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Vigência: 09/01/2019 a 31/12/2019. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 09 de janeiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2019

Processo Administrativo n° 1.094/2018, Pregão Presencial n° 091/2018. Objeto: Fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, para atender a demanda da Administração Municipal, na sede nos distritos e povoados deste Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CNPJ: n° 13.674.817/0001-97. Contratada: RAILDA APARECIDA DOUSA VASCONCELOS PEREIRA. CPF: 001.370.525 - 37. Endereço: Distrito de Itanagé, s/n, Zona Rural, Livramento De Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Valor do contrato: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Vigência: 09/01/2019 a 31/12/2019. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 09 de janeiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2019

Processo Administrativo n° 1.094/2018, Pregão Presencial n° 091/2018. Objeto: Fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, para atender a demanda da Administração Municipal, na sede nos distritos e povoados deste Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CNPJ: n° 13.674.817/0001-97. Contratada: MARLIANE MOREIRA DA SILVA. CPF: 069.604.615 - 61. Endereço: Distrito de São Timóteo, Zona Rural, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Valor do contrato: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Vigência: 09/01/2019 a 31/12/2019. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 09 de janeiro de 2019. EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2019

Processo Administrativo n° 1.094/2018, Pregão Presencial n° 091/2018. Objeto: Fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, para atender a demanda da Administração Municipal, na sede nos distritos e povoados deste Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CNPJ: n° 13.674.817/0001-97. Contratada: MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA. CPF: 351.229.435 - 91. Endereço: Distrito de Iguatemi, S/N, Zona Rural, Livramento De Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Valor do contrato: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais). Vigência: 09/01/2019 a 31/12/2019. Livramento de Nossa Senhora -Bahia, 09 de janeiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2019

Processo Administrativo n° 1.094/2018, Pregão Presencial n° 091/2018. Objeto: Fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, para atender a demanda da Administração Municipal, na sede nos distritos e povoados deste Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CNPJ: n° 13.674.817/0001-97. Contratada: GONÇALO NEVES DA SILVA. CPF: 246.063.835 - 34. Endereço: Rua João De Barro, S/N, Povoado de Lagoa Cumprida, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Valor do contrato: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Vigência: 09/01/2019 a 31/12/2019. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 09 de janeiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2019

Processo Administrativo n° 1.094/2018, Pregão Presencial n° 091/2018. Objeto: Fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou refrigerante, para atender a demanda da Administração Municipal, na sede nos distritos e povoados deste Município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora -Bahia. CNPJ: n° 13.674.817/0001-97. Contratada: JULIANE ABREU SILVA - ME. CNPJ: 10.703.657/0001-79. Endereço: AV Dr. Nelson Leal, N° 332, Andar 1, Centro, Livramento De Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Valor do contrato: R$159.327,38 (Cento e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos). Vigência: 09/01/2019 a 31/12/2019. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 09 de janeiro de 2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.179/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas deste município. Abertura: 30.01.2019, às 08h:30. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www. livramentodenossasenhora. ba.gov.br/ diariooficial. José Raimundo Teixeira Silva Abreu - Pregoeiro.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.180/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019. Objeto: Aquisição de kit Completo (painel eletrônico numérico, mostrador de senhas, guichê, impressora e suporte de impressora), bem como relógio de ponto eletrônico biométrico e bobinas, conforme especificações contidas neste edital, para atender às necessidades da Administração Municipal. Abertura: 30.01.2019, às 14h:00. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livra-mentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. José Raimundo Teixeira Silva Abreu - Pregoeiro.

EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO

Conforme Processo Administrativo n° 1.174/2019, Dispensa 009/2019, acolho o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica e Parecer da Comissão de Licitação, RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, autorizando a contratação: moacir Pereira da Silva. CPF - 733.969.906-68. Endereço: Avenida Presidente Vargas, Centro, Livramento de Nossa Senhora - BA. Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Central de Compras e Almoxarifado Central deste Município. Valor estimado da Contratação: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 07 de janeiro de 2019. José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a decisão da Comissão Permanente de Licitação referente ao Processo Administrativo n° 1.174/2019, Dispensa n° 009/2019. Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Central de Compras e Almoxarifado Central deste Município. Contratada: moacir Pereira da Silva. CPF - 733.969.906-68. Endereço: Avenida Presidente Vargas, Centro - Livramento de Nossa Senhora - BA. Valor estimado da Contratação: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 07 de janeiro de 2019. José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2019

Processo Administrativo n° 1.174/2019, Dispensa n° 009/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, CNPJ n° 13.674.817/0001-97. Contratada: moacir Pereira da Silva. CPF - 733.969.906-68. Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Central de Compras e Almoxarifado Central deste Município. Valor da Contratação: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 07/01/2019 a 31/12/2019. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 07 de janeiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2019 SRP - OBJETO-Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, (alimentos perecíveis) destinados a merenda escolar, para o ano letivo de

2019, neste município de Malhada/BA, de acordo com as especificações do Termo de referência, Abertura: 29/01/2019 às 09h00min. O Edital a disposição no site http://www.malhada.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do telefone: (77) 3691-2145 ou pelo e-mail:

licitacao@malhada.ba.gov.br. Pregoeiro: João Batista Pereira de Souza.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

TOMADA DE PREÇO N°001/2019 — O Município de Milagres torna público que realizará a Tomada de Preço n°001/2019, no dia 04/02/2019, às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça na sede do Município de Milagres/BA. Informações na sala de Comissão de Licitação. Aira Pryscila Cajaiba Ribeiro. Presidente da CPL. Milagres-Ba, 17/01/19.

Projetos Especiais: 71 3116-2808/2805

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

CNPJ N: 16.444.150/0001-24

AVISO DE LICITAÇÕES

Modalidade: Pregão Presencial n° 003/2019; Processo Administrativo n° 014/2019; abertura: dia 30 de Janeiro de 2019, na sala de Licitações e Contratos; horário: às 08h00min; objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Ourolândia - Bahia; tipo menor preço por item.

Modalidade: Pregão Presencial n° 004/2019; Processo Administrativo n° 015/2019; abertura: dia 31 de Janeiro de 2019, na sala de Licitações e Contratos; horário: às 08h30min; objeto: contratação de empresa para fornecimento de pães variados, destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Ourolândia - Bahia; tipo menor preço por item.

Modalidade: Pregão Presencial n° 005/2019; Processo Administrativo n° 016/2019; abertura: dia 31 de Janeiro de 2019, na sala de Licitações e Contratos; horário: às 14h00min; objeto: contratação de empresa para fornecimento de carnes bovina, frango e processadas, destinadas a elaboração da alimentação escolar, da rede municipal de ensino do município de Ourolândia - Bahia; tipo menor preço por item.

Modalidade: Chamada Publica n° 001/2019; Processo Administrativo n° 018/2019; abertura/período: de 17 de Janeiro a 07 de Fevereiro de 2019, na sala de Licitações e Contratos; horário: das 08h00min às 17h00min; objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; tipo: seleção conforme critério resolução FNDE 004/2018.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Avenida José Ferreira, s/n°, Centro - Ourolândia - Bahia, Das 08h00min às 17h00min (horário de atendimento ao público) e e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gov.br Telefone: 3681-2250. Jéssica Oliveira Matos Santos - Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 535/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: ANTÔNIO ADOLFO LIMA ROCHA

CPF: 835.877.805-87

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO

AMBIENTE E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO - BA.

VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)

VIGÊNCIA: 01/11/2018 à 31/10/2019

PILÃO ARCADO - BA, 14/01/2019

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 538/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: DERIVALDO MEDEIROS ROCHA

CPF: 039.056.735-33

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS

E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO-BA.

VALOR GLOBAL: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA: 01/11/2018 à 31/10/2019

PILÃO ARCADO - BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 547/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: IVANETE LUIZ DA SILVA

CPF: 125.673.598-18

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EUNICE

NUNES DE QUEIROZ, LOCALIZADO NA RUA 07 DE SETEMBRO, S/N, CENTRO - PILÃO ARCADO - BA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA: 01/11/2018 à 31/10/2019

PILÃO ARCADO - BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 493/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: LÍDIA MARIA TEIXEIRA DA ROCHA BORGES

CPF: 173.683.405-34

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO BATALHÃO DA POLÍCIA

MILITAR.

VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA: 01/11/2018 à 31/10/2019

PILÃO ARCADO - BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 549/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: LIDIANE CÉLIA RODRIGUES DA FRANCA

CPF: 025.899.255-73

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS, PARA SUPRIR AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA: 01/11/2018 à 31/10/2019

PILÃO ARCADO - BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 539/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: ROSIMARA ALEXANDRE SILVA BORGES LOPES

CPF: 016.075.825-46

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS

PELO SETOR TRIBUTÁRIO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESSE MUNICÍPIO.

VALOR GLOBAL:

R$ 6.000,00 (seis mil reais)