Diário Oficial do Estado da Bahia 17/01/2019 | DOEBA

Municípios

DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

MUNICÍPIOS 5

SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 - ANO CIII - No 22.581

VIGÊNCIA: 01/11/2018 à 31/10/2019

PILÃO ARCADO - BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 536/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: YOLANDA TEIXEIRA DE QUEIROZ ANDRADE
CPF: 956.465.235-91

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO EBDA (EMPRESA BAIANA DE DE

SENVOLVIMENTO AGRÍCOLA), LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO RIBEIRO DO VALE, S/N, CENTRO - PILÃO ARCADO - BA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA: 01/11/2018 à 31/10/2019

PILÃO ARCADO - BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 478/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: BRISA TANIELA FIGUEIREDO BARRETO FREITAS

CPF: 841.650.225-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DAS

BANDAS QUE SE APRESENTARÃO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018, NO PALCO DE EVENTOS, NO CENTRO DA CIDADE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO.

VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)

VIGÊNCIA: 09/11/2018

PILÃO ARCADO - BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 516/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: GUSTAVO BULCÃO TEIXEIRA CERQUEIRA - ME
CNPJ: 09.434.639/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, E ASSESSÓRIOS GENUINOS DE MÁQUINAS

PASADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO DE PILÃO ARCADO/BA, DA FROTA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 sessenta mil reais)

VIGÊNCIA: 29/11/2018 à 31/12/2018

PILÃO ARCADO - BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO 640/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: ADILSON ALEXANDRE LOPES (ALEXANDRE CONSTRUÇÕES)

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CONSISTE NO ACRESCIMO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR

GLOBAL DE R$ 54.972,06 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE À APROXIMADAMENTE 24,35% DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

PILÃO ARCADO/BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO 641/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: ADILSON ALEXANDRE LOPES (ALEXANDRE CONSTRUÇÕES)

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CONSISTE NO ACRESCIMO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR

GLOBAL DE R$ 6.386,51 (SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE À APROXIMADAMENTE 22,56% DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

PILÃO ARCADO/BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO 363/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: NILZETE EVANGELISTA BORGES

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CONSISTE NO ACRESCIMO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR

GLOBAL DE R$ 32.432,62 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE À APROXIMADAMENTE 24,82% DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

PILÃO ARCADO/BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO 358/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: NILZETE EVANGELISTA BORGES

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CONSISTE NO ACRESCIMO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR

GLOBAL DE R$ 7.206,71 (SETE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CORRESPONDENTE À APROXIMADAMENTE 24,83% DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

PILÃO ARCADO/BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO 357/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: NILZETE EVANGELISTA BORGES

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CONSISTE NO ACRESCIMO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR

GLOBAL DE R$ 23.489,48 (VINTE E TRES MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE À APROXIMADAMENTE 24,95% DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

PILÃO ARCADO/BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 512/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: ADAILTON ALEXANDRE LOPES - EPP
CNPJ: 09.434.639/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE

MUNICIPIO DE PILÃO ARCADO/BA.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.962,00 sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais)

VIGÊNCIA: 26/11/2018 à 31/12/2018

PILÃO ARCADO - BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 550/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: FRANCISCO LOPES DO COUTO
CPF: 364.409.145-53

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA DE MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO

FEDERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO/BA, LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM, N° 53, CENTRO - PILÃO ARCADO/BA.

VALOR GLOBAL: R$: 1.300,00 (um mil e trezentos reais)

VIGÊNCIA: 01/11/2018 à 31/12/2018

PILÃO ARCADO - BA, 14/01/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 533/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO;

CONTRATADO: ROBERVAL MANGUEIRA BASTOS
CPF: 181.562.235-00

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA DE MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO

FEDERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO/BA, LOCALIZADO NO POVOADO DE NOVA HOLANDA, ZONA RURAL - PILÃO ARCADO/BA.

VALOR GLOBAL: R$: 600,00 (seiscentos reais)

VIGÊNCIA: 01/11/2018 à 31/12/2018 PILÃO ARCADO - BA, 14/01/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL PORTO SEGURO

AVISOS DE LICITAÇÕES - O Município de Porto Seguro/BA, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, conforme datas abaixo indicadas. Informações no endereço: Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1° Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. n° 73-982584342. Editais e eventuais alterações disponíveis no site acima e no endereço: http://portoseguro.ba.gov.br/licitacao. Demais atos no endereço www.portoseguro.ba.io.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019 (ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO) - Após as devidas alterações no edital, a abertura de proposta prevista para o dia 23/01/2019 as 9 h fica reprogramada para o dia 29/01/2019 as 9 hs (horário de Brasilia). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização, a serem executados nas áreas externas das unidades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro-BA. Marco Antônio Lima de Medeiros - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019. Objeto: contratação de serviços de Engenharia para a Execução de Pavimentação em Paralelepípedo em vias Públicas no Povoado de Placa, Zona Rural do Município de Rio do Pires/Ba, Torna público que no dia 01 de fevereiro de 2019, às 08:20 Hs (oito horas e vinte minutos) na sede da Prefeitura Municipal de Rio do Pires O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Rio do Pires no horário de 8:00 ás 12:00 hs. Rio do Pires/Ba, 16 de janeiro de 2019. Sueli Lourdes de Oliveira Silva - Presidenta. Contatos: 77 36932127/36932053/36932049.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2019 - A PMS, por meio do Pregoeiro, Decreto 16/2019, TORNA PÚBLICO a licitação PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais de uso Médico Hospitalar - Penso, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, a ser realizada no dia 29/01/2019, às 09:30hs, com recebimento das propostas das 08h00min do dia 17/01/2019 às 08h29min ao dia 29/01/2019, abertura das propostas das 08h30min às 09h29min do dia 29/01/2019, e início da sessão de disputa de preços às 09h30min do dia 29/01/2019, na plataforma www.bll.org.br “Acesso BLL Compras, a ser julgada nos termos da Lei 10.520/02 e 8.666/93. O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA.,16 de Janeiro de 2019 - Enilson Lázaro Vieira -Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 420/14. TOMADA DE PREÇOS 06/14. Contratante: Município de Uauá - Contratada: Art e Thec Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato 420/2014, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em vias, nos povoados São Paulo e Lagoa do Pires, conforme Convênio 186/14 com o Estado da Bahia - Prazo: 31/12/18 a 05/03/19 - Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93 - Dot. Orçam.: Unid. Gest. 09 - Ativ. 1008 - Elem.: 4.4.90.51.00.00 - Fontes: 24 - Assinatura: 28/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS -BA

PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2019. P.A N° 027/2019, Tipo: MENOR POR ITEM, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material de Expediente visando atender a Prefeitura Municipal de Umburanas e suas demais secretarias. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 30/01/2019 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 199 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h ou através do endereço eletrônico http: / /www. umburanas.ba.indap.com.br. Umburanas, 16 de janeiro de 2019. Werguy Matias Santos. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS -BA

PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2019. P.A N° 028/2019, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para fornecimentos de materiais de limpeza geral e higiene pessoal, visando atender a Prefeitura Municipal de Umburanas e suas demais secretárias. Sessão de Abertura: às 14:30h do dia 30/01/2019 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 199 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h ou através do endereço eletrônico http: / /www. umburanas.ba.indap.com.br/. Umburanas, 16 de janeiro de 2019. Werguy Matias Santos. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS -BA

PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2019. PA N° 031/2019, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura do Município de Umburanas. Sessão de Abertura: às 10:30 h do dia 31/01/2019 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 199 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas ou através do endereço eletrônico http: / /www. umburanas.ba.indap.com.br. 16 de janeiro de 2019. Werguy Matias Santos. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS -BA

PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2019. P.A N° 033/2019, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos do ensino fundamental e da educação infantil da rede municipal de ensino do Município de Umburanas/BA.Sessão de Abertura: às 08:30 h do dia 01/02/2019 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 199 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h ou através do endereço eletrônico http: / /www. umburanas.ba.indap.com.br. Umburanas, 16 de janeiro de 2019. Werguy Matias Santos. Pregoeiro Oficial.