Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 15/01/2019 | TRE-SC

TRE-SC - Padrão

Ano 2019, Número 1
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Ricardo José Roesler

Presidente

Cid José Goulart Júnior
Vice-Presidente e Corregedor
Sérgio Manoel Martins

Diretor-Geral

Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Publicações Técnico-Eleitorais
Fone/Fax: (48) 3251 3714 / 3251 3731

diario@tre-sc.gov.br

Sumário

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA .............................................................1

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ..................................................1

Atos da Direção-Geral .....................................................................1

Atos Delegados ............................................................................1

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ......................................3

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ......................................3

ZONAS ELEITORAIS ..........................................................................3

ANEXOS .............................................................................................4

Atos da Direção-Geral .....................................................................4

Anexo do Edital n. 1/2019 do Concurso de Remoção .................4

Anexo do Edital n. 2/2019 do Concurso de Remoção .................7

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Atos da Direção-Geral

Atos Delegados

Concursos de Remoção

CONCURSO DE REMOÇÃO

EDITAL N. 1/2019
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, com
fundamento no art. 9º da Portaria P n. 334, de 13.10.2009, alterada
pelas Portarias P n. 78, de 16.4.2012, P n. 106, de 28.5.2012, P n.

142, de 21.9.2015, P n. 157, de 22.10.2015, P n. 177, de 21.7.2016,
P n. 92, de 11.4.2017 e no § 1º do art. 21 da Resolução TSE n.

Florianópolis, terça-feira, 15 de janeiro de 2019.

23.563, de 12.4.2018, torna público que estarão abertas inscrições
para o concurso de remoção de servidores ocupantes do cargo
efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal
deste Tribunal, bem como de servidores dos quadros de pessoal de
outros tribunais eleitorais removidos para o TRESC, para
preenchimento de três vagas, sendo uma na 19ª Zona
Eleitoral/Joinville, uma na 77ª Zona Eleitoral/Fraiburgo e uma na 86ª
Zona Eleitoral/Brusque, bem como as que surgirem durante o
processamento do concurso.

1. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NO
CONCURSO

1.1. Poderão se inscrever no concurso de remoção todos os
servidores ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, lotados na Sede deste Tribunal, nos Cartórios Eleitorais e
Postos de Atendimento ao Eleitor da Circunscrição de Santa
Catarina.

1.2. Os servidores ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário -
Área Judiciária dos quadros de pessoal de outros tribunais eleitorais,
removidos para o TRESC, que desejarem participar do certame,
além de providenciarem sua inscrição, deverão encaminhar à
Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional, durante o prazo
fixado no item 2.1, certidão de tempo de efetivo exercício, expedida
pelo tribunal de origem, para os fins previstos no art. 16 da Portaria P

n. 334/2009.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições no concurso de remoção serão realizadas pelos
candidatos interessados, por meio de formulário eletrônico

disponibilizado na intranet deste Tribunal ( http://intranet.tre-

sc.gov.br/site/servidores/concursos-publico-e-de-

remocao/index.html), no período de 21 a 23 de janeiro de 2019, até

as 19h do último dia.

2.1.1. No ato de inscrição, o candidato estará declarando que foi
dada ciência ao titular da unidade e que as informações prestadas
são de sua inteira responsabilidade, sob as penas da lei.

2.1.2. Na impossibilidade do preenchimento do formulário, o
candidato poderá preencher e encaminhar requerimento, conforme
Anexo, original, digitalizado ou por fax, no prazo estipulado no
subitem 2.1, que será recebido até as 19h do dia 23 de janeiro de

2019 no Protocolo da Sede deste Tribunal.

2.1.2.1. Serão aceitas inscrições por procuração, por instrumento
particular ou público, devendo a procuração ser encaminhada
juntamente com o requerimento de inscrição (Anexo I) pelo

outorgado, aplicando-se as mesmas regras previstas no subitem

2.1.2.

2.2. Os candidatos poderão optar pela Sede do Tribunal e por Zonas
Eleitorais de seu interesse, por ordem de preferência,

independentemente da existência de vaga.

2.3. O servidor poderá alterar as opções de lotação, inclusive quanto
à ordem de preferência, até o último dia das inscrições, data após a

qual não será aceita sua desistência do certame.

3. DA CLASSIFICAÇÃO E DO PREENCHIMENTO DE VAGAS

3.1. Para fins de classificação e de desempate, observar-se-ão os

critérios previstos nos incisos do § 3º do art. 21 da Resolução TSE n.
23.563/2018.

3.1.1. A ordem de preferência de que trata o item 2.2 destina-se
exclusivamente a definir a ordem de escolha dos candidatos, não
tendo a faculdade de se revestir de critério de desempate.

3.1.2. A Secretaria de Gestão de Pessoas publicará na intranet

(http://intranet.tre-sc.gov.br/servidores/redistribuicao-e-

remocao/concurso-de-remocao/) a classificação dos candidatos.

3.2. As vagas que surgirem em consequência do preenchimento da
localidade originalmente disponibilizada neste Edital serão ocupadas,