Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina 16/01/2019 | DJSC

Jurisdicional do Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça

Órgão Especial

Expediente

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS

Órgão Especial

N. 2019.001114

Agravo Interno n. 4035055-71.2018.8.24.0000/50000

Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros

Agravado : Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Cível da
Comarca de Criciúma/SC

Agravante : R. G.
Advogada : Natascha de Luca Biasibetti (44344/SC)

Advogado : Roberto Antonio Rizzatti Filho (33519/SC)

Soc. Advogados : Graziano e Rizzatti Advocacia (2296/SC)

Interessado : T. B. G.

Advogado : Djone da Silva Virtuoso (43018/SC)

DESPACHO
Nos termos do disposto no art. 1.021 do Código de Processo Civil,
intime-se a agravada (T. B. G.) para manifestar-se no prazo de 15
(quinze) dias. Publique-se.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS

Órgão Especial

N. 2019.001131

Direta de Inconstitucionalidade n. 4035878-45.2018.8.24.0000
Relator: Desembargador Pedro Manoel Abreu

Requerente : Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá

do Sul - Sinsep

Advogado : Cesar Antônio Lenzi (14926/SC)

Advogado : Luiz Henrique Ortiz Ortiz (24119/SC)

Requerido : Câmara Municipal de Vereadores de Jaraguá do Sul/SC

DESPACHO

Solicite-se informações das autoridades responsáveis pela edição do ato
normativo impugnado - Câmara Municipal de Vereadores de Jaraguá
do Sul. Cite-se o Procurador-Geral do Município, se houver, para
defesa da norma atacada no prazo legal. Após, à douta Procuradoria-

Geral de Justiça.

Edital de Publicação de Decisão Monocrática

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS

TERMINATIVAS

Nº 2019.001196

Órgão Especial

1.Embargos de Declaração - 9137856-82.2015.8.24.0000/50001 -

Capital

Embargante : Elizete Roani
Advogado : Leandro de Souza Corrêa (44672/SC)

Advogado : Eduardo de Mello e Souza (11073/SC)
Embargante : Arilton dos Santos Clezar

Advogado : Leandro de Souza Corrêa (44672/SC)

Advogado : Eduardo de Mello e Souza (11073/SC)

Embargante : Rodrigo Peche

Advogado : Leandro de Souza Corrêa (44672/SC)

Advogado : Eduardo de Mello e Souza (11073/SC)

Embargado : Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Procurador : Durval da Silva Amorim (Procurador de Justiça)

Interessado : Vander Schons

Defensor Dativo : Giancarlo Castelan (7082/SC)

Defensor Dativo : Fernando de Liz Santos (27964/SC)

Interessado : Ariel Carlos Caldart

Advogado : Caetano Demoliner Campesatto (82747RS)

Advogado : Vitor Hugo Pedroso (38031/SC)

Interessado : Fabio Bento

Advogado : Mikchaell Bastos Policarpo da Silva (20108/SC)

Interessado : Fabio Guarezi

Advogado : Euro Vieceli (18744/SC)

Advogada : Viviany Botegal de Oliveira (36045/SC)

Interessado : Henrique Elcio Ferreira de Lima

Advogado : Andre Luiz Bernardi (19896/SC)

Advogado : Aristides Bernardi (3247/SC)

Interessado : Miguel Atílio Roani

Advogado : Eduardo de Mello e Souza (11073/SC)

Interessado : Reunildo de Santi

Advogado : Osmar Colpani (1318/SC)

Interessado : Vilmor Kunz

Advogado : Euro Vieceli (18744/SC)

Advogada : Viviany Botegal de Oliveira (36045/SC)

Interessado : Vitor Olimar Minella

Advogado : Osmar Colpani (1318/SC)

Interessado : Evandro Carlos dos Santos

Advogado : Claudio Gastão da Rosa Filho (9284/SC)

Advogada : Nicoli More Bertotti (25052/SC)

Interessado : Egídio Luiz Gritti

Advogado : Osmar Colpani (1318/SC)

Interessado : Claudio Frederico May

Advogado : Fernando Jose de Marco (12157/SC)

Advogado : Thiago Calza Boiani (28882/SC)

Advogado : Tiago de Marco (21772/SC)

Advogado : Claudio Gastão da Rosa Filho (9284/SC)

Advogada : Nicoli More Bertotti (25052/SC)

Interessado : Carlos Alberto Maltauro

Advogada : Caroline Fernanda Fracasso Rizzo (33239/SC)

Advogada : Daiane Vuaden (37760/SC)

Advogado : Neudi Luiz Rizzo (12286/SC)

Advogado : Paulo Cesar Saatkamp (13284/SC)

Advogado : Irineu Grigolo Júnior (19244/SC)

Advogado : Marcos Cesar Gerhard (12563/SC)

Interessado : Alcides Mocelin

Advogado : Juscelino de Mattos (6234/SC)

Advogado : Fabiano Benin (29300/SC)

Interessado : Andre Jamir Turra

Advogado : Marlon Charles Bertol (10693/SC)

Advogado : Guilherme Merolli (28323/PR)

Interessado : Adélio Spanholi

Advogado : Marlon Charles Bertol (10693/SC)

Advogado : Guilherme Merolli (28323/PR)

Interessado : Luiz Antonio Zanchett

Advogado : João Jorge Fernandes Junior (16861/SC)

Advogado : Nilton João de Macedo Machado (19360/SC)

Processos na página

4035055-71.2018.8.24.0000 4035878-45.2018.8.24.0000