Diário de Justiça do Estado de Sergipe 16/01/2019 | DJSE

Padrão

(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar) GRUPO II GRUPO IV

Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Des. Alberto Romeu Gouveia Leite

Lima Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça

Des. José dos Anjos Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu

Des. Alberto Romeu Gouveia Leite Lima

Procuradores de Justiça

Dr. Moacyr Soares da Motta Dr. Luiz Valter Ribeiro Rosário

Dr. José Carlos de Oliveira Filho Dr. Josenias França do Nascimento

Drª. Maria Cristina da Gama e Silva Dr. Ernesto Anísio Azevedo Melo

Foz Mendonça

Drª. Maria Creuza Brito de Figueiredo Dr. Jorge Murilo Seixas de Santana

Drª. Maria Helena Fernandes de Barros

Secretário Judiciário

Bel. Márcio Farjalla

Subsecretária - Bela. Lívia Gouveia Silva Duarte

(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)

PRESIDÊNCIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
P O R T A R I A S

GP3 - Autorizativas/Concessivas N.º 30/2019 - Concede, em conformidade com a Resolução nº 18/2007, como também com a Resolução nº

027/2015, com as alterações dadas pela Resolução nº 011/2016, todas deste Tribunal, à Dra. ELIANE CARDOSO COSTA MAGALHÃES, Juíza

de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, um dia de folga compensatória, no dia 06 de fevereiro de 2019,

referente ao plantão judiciário de dias não úteis ocorridos no período de 29 a 31 de dezembro de 2015 (recesso forense).

GP3 - Autorizativas/Concessivas N.º 31/2019 - Concede, em conformidade com as Resoluções nºs 18/2007 e 27/2015, com as alterações
dadas pela Resolução nº 011/2016, todas deste Tribunal, ao Desembargador
DIÓGENES BARRETO, dois dias de folgas compensatórias
nos
dias 02 e 03 de maio de 2019, referente aos plantões judiciários semanais dos períodos de 19 a 25 de fevereiro de 2018 e de 05 a 11 de

março de 2018.

GP3 - Autorizativas/Concessivas N.º 32/2019 - Concede, em conformidade com a Resolução nº 18/2007, como também com a Resolução nº

027/2015, com as alterações dadas pela Resolução nº 011/2016, todas deste Tribunal, à Dra. ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA, Juíza de
Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Estância, ora no exercício das funções de Juíza Presidente da Turma Recursal do Estado de
Sergipe,
quatro dias de folgas compensatórias, nos dias 18, 24, 25 e 28 de janeiro de 2019, referente aos plantões judiciários de dias úteis

ocorridos no período de 22 a 25 de janeiro de 2018.

GP3 - Autorizativas/Concessivas N.º 33/2019 - Concede, em conformidade com as Resoluções nºs 18/2007, 019/2014, 021/2017 e 024/2017,

todas do Tribunal de Justiça, à Dra. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA, Juíza de Direito do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de

Aracaju, trinta dias de gozo de férias, a partir de 11 de março de 2019, referente ao exercício de 2016/2.

GP3 - Autorizativas/Concessivas N.º 34/2019 - Concede, nos termos da Resolução nº 18/2007, do Tribunal de Justiça, à Dra. ENILDE

AMARAL SANTOS, Juíza de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, dois dias de afastamento das suas funções de Juíza de

Direito, por motivo de participação no X FPPC - Fórum Permanente de Processualistas Civis, nos dias 22 e 23 de março de 2019.