Diário de Justiça do Estado de Sergipe 16/01/2019 | DJSE

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GP3 - Autorizativas/Concessivas N.º 35/2019 - Concede, em conformidade com a Resolução nº 18/2007, como também com a Resolução nº

027/2015, com as alterações dadas pela Resolução nº 011/2016, todas desse Tribunal, ao Dr. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA, Juiz de Direito

da Comarca de Porto da Folha, dois dias de folgas compensatórias, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, referente ao plantão judiciário de

dia não útil ocorrido no dia 10 de junho de 2018.

GP3 - Autorizativas/Concessivas N.º 36/2019 - Concede, nos termos da Resolução nº 18/2007, do Tribunal de Justiça, ao Dr. EDINALDO
CÉSAR SANTOS JÚNIOR
, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto, um dia de afastamento das suas funções de Juiz de Direito,

por motivo de participação como docente em curso de Formação realizado pela EFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de

Magistrados, no dia 06 de fevereiro de 2019.

GP3 - Autorizativas/Concessivas N.º 37/2019 - Concede, em conformidade com as Resoluções nºs 18/2007, 019/2014, 021/2017 e 024/2017,

todas do Tribunal de Justiça, ao Dr. EDIVALDO DOS SANTOS, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, trinta dias de gozo de

férias, a partir de 07 de março de 2019, referente ao exercício de 2019/1.

GP3 - Autorizativas/Concessivas N.º 38/2019 - Concede, em conformidade com as Resoluções nºs 18/2007, 019/2014, 021/2017 e 024/2017,

todas do Tribunal de Justiça, ao Dr. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIOR, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da

Justiça, onze dias de gozo de férias, a partir de 02 de maio de 2019, referente ao exercício de 2017/2.

GP4 - Atributivas N.º 104/2019 - Designa, nos termos do Parágrafo único do art. 5º da Portaria n° 010/2016 GP1, LISIEUX LUDUVICE

RODRIGUES, Servidora Requisitada, lotada na Divisão Odontológica do Centro Médico da Secretaria de Planejamento e Administração, para

substituir CRISTIANE MORAES DE GOES, Chefe dessa Divisão, símbolo CCE-05, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de

férias, pelo período de trinta dias, a contar de 07 de janeiro de 2019, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação
Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir
relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro

impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na

Resolução nº 156/2012, do referido Conselho.

GP4 - Atributivas N.º 105/2019 - Designa, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da Portaria nº 025 GP1, de 21 de setembro de 2006, LÍDIA CRISTINA

SANTOS, Escrivã da 7ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para substituir, cumulativamente, ÊNNIO RAMON NUNES SILVA, Escrivão da 6ª Vara

Cível dessa Comarca, ora no exercício das suas funções na Secretaria Única das Varas Cíveis Comuns, enquanto durar o seu afastamento, por
motivo de gozo de licença-prêmio, pelo período de trinta dias, a contar de 14 de janeiro de 2019, e tendo em vista que a substituta apresentou

Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de
Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder
Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de

vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharela em Direito.

GP4 - Atributivas N.º 106/2019 - Designa, nos termos do § 1º, do art. 3º da Portaria n° 010/2016 GP1, LUCIANA RODRIGUES PASSOS

NASCIMENTO, Técnica Judiciária, lotada na Central de Mandados da Comarca de Aracaju, para substituir, sem prejuízo das suas atuais

atribuições, JACKELINE ROSE FEITOSA SANTIAGO REIS MACIEL, Assessora de Magistrado I do 4º Juizado Especial Cível dessa, símbolo

CCS-1M, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 15 de janeiro de 2019, tendo em

vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de

2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou

assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em

qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharela em Direito.

GP4 - Atributivas N.º 107/2019 - Designa, nos termos das Portarias nº 025/2006 GP1, com as modificações dadas pela n° 037/2009 GP1, como

também a Portaria n° 010/2016 GP1, JAILTON FRANCA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de

Estância, para ocupar provisoriamente a função de confiança especial de Diretor de Secretaria dessa Vara, símbolo FCE-03, a contar de 14 de

janeiro de 2019, até ulterior deliberação, em decorrência do falecimento de Paulo Vieira Santos, tendo em vista que o designado apresentou