Diário de Justiça do Estado de Sergipe 16/01/2019 | DJSE

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Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de
Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder
Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de

vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharel em Direito.

GP4 - Atributivas N.º 108/2019 - Atribui, em caráter excepcional, nos termos art. 23 da Lei Estadual nº 6.925/2010, e do art. 12, § 4º, da Lei
Complementar Estadual nº 89/2003, com redação dada pelo art. 12 da Lei Complementar Estadual nº 168/2009, e, ainda, o art. 5º, II, do Ato nº

868/2010, desta Presidência, gratificação de atividade externa ao servidor MARCOS CORREA, Técnico Judiciário, lotado na Comarca de

Maruim, em face do afastamento de LAELZO SANTOS, Técnico Judiciário, no desempenho da atividade de avaliação e execução de mandados
nessa Comarca, por motivo de gozo de licença-prêmio, pelo período de sessenta dias, a partir de 28 de janeiro de 2019, sem prejuízo de suas

atuais atribuições, considerando que inexistem servidores portadores de diploma de nível superior, nessa Comarca, com interesse em

desempenhar as atividades de avaliação e execução de mandados, conforme afirma o Juiz de Direito da Comarca de Maruim.

GP4 - Atributivas N.º 109/2019 - Designa, nos termos do art. 3º da Portaria n° 010/2016 GP1, ALEXANDRE CAMPOS MELO, Técnico

Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Diógenes Barreto, para substituir IRINA ELÍS DE OLIVEIRA GONÇALVES, Coordenadora de

Gabinete desse Desembargador, símbolo FCGD-1, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de licença-prêmio, pelo período de

trinta dias, a contar de 14 de janeiro de 2019, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento
para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro

ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida
Resolução, bem como Declaração de não incidir em qualquer das hipóteses de vedação previstas em Lei ou na Resolução nº 156/2012, do

referido Conselho, assim como ser bacharel em Direito.

GP4 - Atributivas N.º 110/2019 - Designa, nos termos das Resoluções nº 027/2015 e 011/2016, ambas do Tribunal de Justiça, como também a
Portaria n° 080/2018 GP1, desta Presidência, Dr.
ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA, Juiz Substituto à disposição da
Corregedoria-Geral da Justiça, para o plantão judiciário do 1º Grau no período de
23 a 25 de dezembro de 2018, referente ao recesso

forense, no horário das 08h00 até o início do plantão do dia posterior ou do expediente forense, em todo o Estado de Sergipe, e realizar-se-á na
Central de Plantão Judiciário (CEPLAN) - no 1° Piso do Fórum Gumersindo Bessa, na sala do Plantão, Av. Tancredo Neves, s/nº, Bairro Capucho -

Aracaju/SE - Tel.: 3226-3503.

GP7 - Atípicas N.º 16/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 9/2019 GP3, que concedeu à Dra. ELIANE CARDOSO COSTA MAGALHÃES, Juíza

de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, um dia de folga compensatória, no dia 06 de fevereiro de 2019,

referente ao plantão judiciário de dia útil ocorrido no dia 03 de maio de 2018.

GP7 - Atípicas N.º 17/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 758/2018 GP3, que concedeu à Dra. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA,
Juíza de Direito do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, trinta dias de gozo de férias, a partir de 31 de janeiro de 2019, referente ao

exercício de 2016/2.

GP7 - Atípicas N.º 18/2019 - Cessa, a partir de 15 de março de 2019, os efeitos da Portaria nº 638/2018 GP3, que concedeu ao Dr. ELIEZER

SIQUEIRA DE SOUSA JUNIOR, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, quinze dias de gozo de férias, referente ao

exercício de 2017/2.

Aracaju/SE, 16 de janeiro de 2019.

DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO,

Presidente.

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