Diário de Justiça do Estado do Amazonas 16/01/2019 | DJAM

Administrativo

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal de Justiça do Estado

TRIBUNAL DE JUSTIÇA do Amazonas, em sessão plenária de 18.12.2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 10.01.2019 e publicada em

SEÇÃO I 11.01.2019, exarada no Processo Administrativo n.º 2018/022871-

TJAM (0007468-03.2018.8.04.0000);

PRESIDÊNCIA

RESOLVE

ATOS APOSENTAR o servidor JOAQUIM ESTÉLIO DE AZEVEDO ATO n.º 12 de 14 de janeiro de 2019. VINHOTE, Matrícula n.º 190-2, Analista Judiciário (Escrivão) deste

Poder, Classe/Nível E-III, nos termos do artigo 3.º da Emenda O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente Constitucional n.º 45/2005 e artigo 21-A da Lei Complementar n.º do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício 30/2001, com proventos integrais, calculados pela integralidade, da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei totalizados na ordem de R$ 16.788,70 (dezesseis mil, setecentos e Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e, oitenta e oito reais e setenta centavos):

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal de Justiça do Estado Vencimento…………………………………….…...R$ 14.598,87

do Amazonas, em sessão plenária de 18.12.2018, disponibilizada (Artigo 3.º, § 1.º da Lei n.º 4.311/2016 – Artigo 1.º da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico de 10.01.2019 e publicada em n.º 344/2017-PTJ, de 17.02.17);

11.01.2011, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º

2015/000179-CGJ/AM (0005838-44.8.04.0000); Adicional de tempo de serviço…………………..R$ 2.189,83

(15% sobre o vencimento, com base no artigo 4.º da Lei n.º

RESOLVE 2.531/1999, de 16.04.99);

APOSENTAR por invalidez, o servidor EVERALDO JOSÉ DA TOTAL………………………..……………………...R$ 16.788,70

SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula n.º 1321-8, Analista Judiciário (Ofi cial de Justiça) deste Poder, Classe/Nível E-II, nos termos do Deverá, ainda, ser paga a gratifi cação natalina, em parcela

artigo 6.º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e artigo 11-A única, conforme artigo 4.º, §1.º, II da Lei n.º 1.897/1989, de 05.01.89, da Lei Complementar n.º 30/2001 com proventos proporcionais alterada pela Lei n.º 3.254, de 06.05.2008, e incidindo sobre seus totalizados na ordem de R$ 9.723,52 (nove mil, setecentos e vinte proventos a contribuição previdenciária, com supedâneo no artigo

e três reais e cinquenta e dois centavos): 40, §18.º da Constituição da República de 1988.

Vencimento…………………………………….…....R$ 9.723,52 Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

(Artigo 6.º-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, artigo 3.º,

§ 1.º da Lei n.º 4.311/2016 – data base – 2018); Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do

Amazonas, em Manaus, 14 de janeiro de 2019.

TOTAL………………………………………………...R$ 9.723,52

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Deverá ainda, ser paga a gratifi cação natalina, em parcelas Presidente

mensais, conforme artigo 4.º, §1.º, I da Lei n.º 1.897/1989, de

05.01.89, alterada pela Lei n.º 3.254, de 06.05.2008, e incidindo

sobre seus proventos a contribuição previdenciária, com supedâneo

no artigo 40, §18.º da Constituição da República de 1988. ATO n.º 15 de 14 de janeiro de 2019

Registre-se. Comunique-se. Publique-se. O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente

do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Amazonas, em Manaus, 14 de janeiro de 2019. Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e,

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA CONSIDERANDO a decisão do Tribunal de Justiça do Estado

Presidente do Amazonas, em sessão plenária de 18.12.2018, disponibilizada

no Diário da Justiça Eletrônico de 10.01.2019 e publicada em

11.01.2019, exarada no Processo Administrativo n.º 2018/024834-

TJAM (0007802-37.2018.8.04.0000);

ATO n.º 13 de 14 de janeiro de 2019

RESOLVE O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício APOSENTAR o servidor HONÓRIO VIEIRA DA COSTA, da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Matrícula n.º 225-9, Analista Judiciário (Ofi cial de Justiça) deste Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e, Poder, Classe/Nível F-III, nos termos do artigo 6.º da Emenda