Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina 16/01/2019 | DJSC

Jurisdicional das Turmas de Recursos e de Uniformização

Turma de Uniformização e Turmas

de Recursos

4ª Turma de Recursos Cíveis e Criminais

Expediente

Quarta Turma de Recursos - Criciúma

Expediente nº 051/2019

Processo nº 4000177-74.2018.8.24.9004 - Mandado de Segurança

de Criciúma

Relator: Edir Josias Silveira Beck
Impetrante: Nelson Feijó Borba

Advogados: Drs. NELSON FEIJO BORBA OAB 31336/RS

DESPACHO/DECISÃO: I - Diante do silêncio do impetrante,
conforme certificado na pág. 41, INDEFIRO ao mesmo a gratuidade
almejada; II - Intime-se-o para, em quarenta e oito horas, efetuar o
recolhimento do preparo devido, sob pena de não conhecimento do
mandamus.

Secretaria da Quarta Turma de Recursos - Criciúma, aos 15 de janeiro

de 2019.

Izolde Gorete Gonçalves Pacheco

Secretária,e.e

Quarta Turma de Recursos - Criciúma

Expediente nº 050/2019

Processo nº 0301248-29.2017.8.24.0020 - Recurso Inominado

2ª Vara da Fazenda de Criciúma

Relator: Edir Josias Silveira Beck

Recorrente: Estado de Santa Catarina

Recorrido: Donizete Flores
Advogados: Drs. Zany Estael Leite Junior OAB 16808/SC Edair
Rodrigues de Brito Junior OAB 14882/SC Giovanni Brogni OAB

10861/SC

DESPACHO/DECISÃO: I - Considerando o julgamento do IRDR
n. 0022064-08.2013.8.24.0033 (Tema 3) necessário que se aguarde o
trânsito em julgado do mesmo para posterior aplicação aos processos
do mesmo tema; II Assim, aguarde-se, na fila de processos suspensos,
o trânsito em julgado do IRDR já referido; III Intimem-se as partes
e, tão logo certificado, retornem conclusos para inclusão em pauta.
Secretaria da Quarta Turma de Recursos - Criciúma, aos 15 de janeiro
de 2019.

Izolde Gorete Gonçalves Pacheco

Secretária,e.e

Quarta Turma de Recursos - Criciúma
Expediente nº 049/2019

Processo nº 0300261-27.2016.8.24.0020 - Recurso Inominado
Juizado Especial de Causas Cíveis de Criciúma

Relator: Edir Josias Silveira Beck
Recorrente: A. Angeloni & Cia Ltda
Recorrido: Diogo de Oliveira Werlang, Recorrida: Karina Lu Machado

Werlang

Advogados: Drs. Albert Zilli dos Santos OAB 13379/SC Luis Henrique
Cury Casarotto OAB 38496/SC Gilvan Francisco OAB 7367/SC
Samuel Francisco Remor OAB 25907/SC Samuel Francisco Remor
OAB 25907/SC Bruna Bez Batti Miranda OAB 30341/SC

DESPACHO/DECISÃO: I - Mantenho a decisão que rejeitou
liminarmente o incidente de uniformização de jurisprudência por
seus próprios fundamentos; II - Com fundamento no §10 do art. 66F
do RITR, determino a remessa dos autos à Turma de Uniformização;
III - Intimem-se.

Secretaria da Quarta Turma de Recursos - Criciúma, aos 15 de janeiro

de 2019.

Izolde Gorete Gonçalves Pacheco

Secretária,e.e

Quarta Turma de Recursos - Criciúma

Expediente nº 048/2019

Processo nº 0309665-05.2016.8.24.0020 - Recurso Inominado

Juizado Especial de Causas Cíveis de Criciúma

Relator: Edir Josias Silveira Beck

Recorrente: Eronides Rodrigues de Souza

Recorrido: João Figueiredo de Barcelos

Advogados: Drs. Simone Jezierski OAB 238315/SP Carlos Eduardo
Moretti OAB 170911/SP Gabriela Aparecida Euzébio OAB 40602/SC
Manoel Tadeu Machado de Menezes OAB 31828/SC Marcia Andreia
Schutz Lirio Piazza OAB 11038/SC Cesar Tadeu de Menezes OAB

3087/SC

DESPACHO/DECISÃO: I - Assim, sem maiores delongas, REJEITO
o incidente de uniformização com fundamento no art. 15, III, da
Resolução n. CJF-RES-2015/00345; II Transitada em julgado, devolva-
se o feito à comarca de origem, com as devidas baixas.

Secretaria da Quarta Turma de Recursos - Criciúma, aos 15 de janeiro

de 2019.

Izolde Gorete Gonçalves Pacheco

Secretária,e.e

Quarta Turma de Recursos - Criciúma

Expediente nº 047/2019

Processo nº 0301112-32.2017.8.24.0020 - Recurso Inominado

Juizado Especial de Causas Cíveis de Criciúma

Relator: Edir Josias Silveira Beck

Recorrente: Itamar Barboza Ramos

Recorrido: Giassi & Cia Ltda

Advogados: Drs. Daniele Leal Ferreira OAB 41357/SC Joao Henrique
Bortoluzzi OAB 558/SC Ana Paula Stefli Bortoluzzi OAB 14419/SC
DESPACHO/DECISÃO: I - Assim, sem maiores delongas, REJEITO
o incidente de uniformização com fundamento no art. 15, III, da
Resolução n. CJF-RES-2015/00345; II - E já havido julgamento da
reclamação de págs. 145/149 (v. págs. 150/155), aguarde-se o trânsito
em julgado da presente decisão e, após, devolva-se o feito à comarca
de origem, com as devidas baixas.

Secretaria da Quarta Turma de Recursos - Criciúma, aos 15 de janeiro

de 2019.

Izolde Gorete Gonçalves Pacheco
Secretária,e.e

Processos na página

4000177-74.2018.8.24.9004 0301248-29.2017.8.24.0020 0300261-27.2016.8.24.0020 0309665-05.2016.8.24.0020 0301112-32.2017.8.24.0020