Diário de Justiça do Estado do Amazonas 16/01/2019 | DJAM

Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

DISTRIBUIÇÃO

2º Grau

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos

do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:

Processo: 0000067-16.2019.8.04.0000 - Agravo Interno.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Wellington
José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 14/01/2019

Agravante: Universidade do Estado do Amazonas - Uea
Advogado: Eriverton Monte Resende (OAB: 7648/AM)
Agravada: Ivanilda Rodrigues da Costa

Advogados: Ingo Dieter Pietzsch (OAB: 6337/AM) e
outro

Processo: 0000068-98.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Presidente. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao

Magistrado - 14/01/2019

Recorrente: Hercules Ulisses Machado Cordeiro

Defensores: Lorena Torres do Rosário (OAB: 8008/AM) e
outro

Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -
Primeiro Grau

Promotor: Darlan Benevides de Queiroz

Procurador: Nicolau Liborio dos Santos Filho

Processo: 0000069-83.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao

Magistrado - 14/01/2019

Recorrente: Paulo Henrique Costa Saraiva

Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro

Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -

Primeiro Grau

Promotor: Mario Ypiranga Monteiro Neto

Procurador: Flavio Ferreira Lopes

Processo: 0000070-68.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Presidente.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação

ao Magistrado - 14/01/2019

Recorrente: Antonio Carlos Souza de Oliveira

Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro

Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -

Primeiro Grau

Promotor: Lais Rejane de Carvalho Freitas

Procurador: Flavio Ferreira Lopes

Processo: 0000071-53.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara de Órfãos e Sucessões. Relator: Presidente.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação

ao Magistrado - 14/01/2019

Recorrente: O. T.

Advogado: Solon Argelim de Alencar Ferreira (OAB: 3338/AM)
Recorrido: E. B. de Q. B.

Advogados: Plínio Henrique Morely de Sá Nogueira (OAB:
2936/AM) e outro

Processo: 0000072-38.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira
Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado -

14/01/2019

Embargante: Manaus Energia S/A

Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: A1010/AM) e
outros

Apelado: Raimundo Joaquim Cavalcante

Advogados: Alacid Coelho Silva (OAB: 3878/AM) e outros

Processo: 0000073-23.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 14/01/2019

Recorrente: Diogo da Silva Magalhães

Defensoria: Defensor Público do Núcleo Criminal e outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -
Primeiro Grau

Promotor: Adriano Alecrim Marinho

ProcuradorMP: Carlos Lélio Lauria Ferreira

Processo: 0000075-90.2019.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: Fórum de Manaquiri. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Vinculação ao

Magistrado - 14/01/2019

Agravante: Câmara Municipal de Manaquirí

Advogado: Antônio Christo da Rocha Lacerda (OAB: 1188/AM)
Agravado: Ewerton Estevam Jacob de Souza
Advogado: Luan Oliveira da Silva (OAB: 10910/AM)

Processo: 0000076-75.2019.8.04.0000 - Agravo Interno. Vara
de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Onilza Abreu Gerth. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 14/01/2019

Agravante: Hiroshima Participações e Comércio Ltda

Agravante: Patri Patriurbis 01 Empreendimentos Imobiliários
S/A

Advogados: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros
Agravada: Aida Cristina Gomes
Agravado: Carlos Frederico Macedo Vasques

Processo: 0000077-60.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Segunda Câmara
Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 14/01/2019

Embargante: Joselito Pessoa Anselmo

Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e outro
Embargado: Juízo Plantonista da Comarca de Manaus, bem
como o juízo natural sucessor