Diário de Justiça do Estado do Espírito Santo 18/01/2019 | DJES

Padrão

Versão revista

SECRETARIA GERAL
Atos Administrativos

Ato

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Secretaria Geral do Tribunal de Justiça

ATO nº 02/2019 (fiscais) – DESIGNAR, em cumprimento aos artigos 67 e 116 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009 (item 15.5), pelo período de 27.11.2018 a 26.11.2020, os servidores Roberto Carlos Moreira Braga e Weber Andrade de Oliveira, respectivamente fiscal titular e substituto do convênio de cooperação técnica celebrado entre Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e Fundação Educacional Vale do Itapemirim - FEVIT no processo administrativo nº 2018.01.185.971, conforme fls. 73 e 77.

ATO nº 04/2019 (gestores iniciais) – DESIGNAR, para a gestão de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 03.12.2018 a 10.01.2020, os servidores Reiná Malaquias dos Anjos Xavier e Alexandre Laino Martins, respectivamente gestora titular e gestor substituto das seguintes Atas de Registro de Preços celebradas no processo SEI nº 7000009-14.2018.8.08.0000.

Fonte

Empresa

Início da Gestão ao Vencimento da ARP

Pregão Eletrônico nº 83/2018

Bandesul Indústria e Comércio EIRELI - ME

03.12.2018 a 02.12.2019

JC Pimentel - ME

03.12.2018 a 02.12.2019

Multi Quadros e Vidros Ltda. - ME

06.12.2018 a 05.12.2019

Adonai Comércio de Máquinas e Equip. EIRELI

07.12.2018 a 06.12.2019

Brásidas EIRELI

13.12.2018 a 12.12.2019

UJX Comércio e Serviços para Escrit. EIRELI

11.01.2019 a 10.01.2020

ATO nº 05/2019 (inclui fiscal) – DESIGNAR, em cumprimento aos artigos 67 e 116 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009 (item 15.5), pelo período de 23.10.2018 a 28.02.2019, a servidora Alynne Obermüller como fiscal técnica dos serviços contratados entre Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e Petrus Consultoria & Assessoria Ltda. no processo administrativo nº 7000122-65.2018.8.08.0000, conforme doc. 0085624.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 17 de janeiro de 2019.

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral

SECRETARIA GERAL
Portarias

PORTARIA Nº 24/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Pabulo Alves Borges

CARGO: Técnico Judiciário - AE - Técnico em Informática - Central de Apoio Multidisciplinar de Venda Nova do Imigrante - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Venda Nova do Imigrante

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Estudos para aquisição de soluções para captura audiovisual de audiências e videoconferências

PERÍODO: 28/01/2019 a 30/01/2019

Vitória, 15 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 25/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Walter Amaro de Salles

CARGO: Analista Judiciário - AE - Psicologia - Central de Apoio Multidisciplinar por Região Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Cachoeiro de Itapemirim

COMARCA DE DESTINO: Guaçuí e São José do Calçado

ATIVIDADE: visitas domiciliares e institucionais em benefício dos autos nº 0000308-84.2017.8.08.0020, 0000107-77.2018.8.08.0046 e 0000766-23.2017.8.08.0046

PERÍODO: 31/01/2019 a 01/02/2019

Vitória, 15 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 26/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado, observado o artigo 9º da mencionada Resolução:

NOME: Gabriela Moro Zamprogno

CARGO: Analista Judiciário - AE - Comunicação Social - Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Colatina

ATIVIDADE: Gravação de vídeos para a campanha de adoção tardia "Esperando por Você" juntamente com a equipe da CEJA - Comissão Judiciária de Adoção.

PERÍODO: 21/01/2019 a 23/01/2019

Vitória, 15 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 27/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 2160/2018 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

NOME: Dr. Thiago Albani Oliveira

CARGO: Juiz de Direito (1ª Instância)

COMARCA DE ORIGEM: Linhares/ES

COMARCA DE DESTINO: Jaguaré/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 04/12/2018

Vitória, 16 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 28/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 2486/2018 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

NOME: Dr. Diego Franco de Sant'anna

CARGO: Juiz Substituto

COMARCA DE ORIGEM: São Domingos do Norte/ES

COMARCA DE DESTINO: Barra de São Francisco/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODOS: 16, 23, 30 a 31/01/2019; 06 a 07/02/2019.

Vitória, 16 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 29/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 0017/2019 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária à magistrada discriminada abaixo:

NOME: Dra. Daniela de Vasconcelos Agapito

CARGO: Juíza de Direito (1ª Instância)

COMARCA DE ORIGEM: Iconha/ES

COMARCA DE DESTINO: Rio Novo do Sul/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 10, 16 e 22/01/2019.

Vitória, 16 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS
Resumo de Convênio

Resumo Convenio - Municipio Sta Maria Jetiba

RESUMO DE CONVÊNIO

Processo SEI nº 7004642-68.2018.8.08.0000

CONVENANTES: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e Município de Santa Maria de Jetibá.

OBJETO: Fortalecer a articulação institucional entre os entes signatários, objetivando a implementação de ações conjuntas a fim de permitir a realização de obra de reforma com ampliação do edifício que abriga as instalações do Fórum da Comarca de Santa Maria de Jetibá, visando otimizar a prestação jurisdicional no Município.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, a contar da sua publicação no e-Diário, podendo ser prorrogado a critério das partes.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Cada um dos convenentes arcará com as despesas necessárias para cumprimento e/ou acompanhamento deste Convênio, nos termos da legislação vigente.

DATA DE ASSINATURA: 17/01/2019.

SIGNATÁRIOS DO TERMO: Marcelo Tavares de Albuquerque e Hilário Roepke.

Vitória, 17 de janeiro de 2019.

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS
Resumos

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2018

PROCESSO Nº 7001177-51.2018.8.08.0000

ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DETENTOR DA ATA: J.C.P DA SILVA - COMERCIAL DESKART LTDA, CNPJ nº 10.724.350/0001-54.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA (LOTES 01 E 03), PARA ATENDER DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DO MATERIAL E DO PREÇO:

LOTE 1

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

QTD

MÍN

QTD

MÁX

VALOR UNIT. (R$)

1

Álcool Hidratado para limpeza em geral, acondicionado em embalagem plástica com 1000ml, validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.

MARCA: ITAJÁ

LT

25

500

5,81

2

Álcool em Gel 70% (refil para dispenser/suporte de parede, com válvula pump), para assepsia das mãos, embalagem com 800ml, validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.

MARCA: LAHAS

UN

150

3000

9,10

LOTE 3

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

QTD

MÍN

QTD

MÁX

VALOR UNIT. (R$)

8

Dispenser – Suporte de parede para álcool em gel, cor branca, em material plástico, com visor frontal, com reservatório para o produto, com válvula pump, capacidade mínima 800ml, garantia mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.

MARCA: VELOX CLEAN

UN

25

500

18,99

9

Suporte de parede para copo plástico descartável de 50ml, em aço inox, com tampa e furos para parafusos, capacidade de 100 copos, garantia de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.

MARCA: AURIMAR

UN

25

500

19,76

10

Suporte de parede para copo plástico descartável de 200ml, em aço inox, com tampa e furos para parafusos, capacidade de 100 copos, garantia de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.

MARCA: AURIMAR

UN

25

500

24,22

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 24/10/2018

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.901.02.061.0023.2078

ELEMENTO: 3.3.90.30.22

SIGNATÁRIOS: Marcelo Tavares de Albuquerque e Jean Carlos Pereira da Silva.

Vitória, 17 de janeiro de 2019.

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral do TJES

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2018

PROCESSO Nº 7001177-51.2018.8.08.0000

ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DETENTOR DA ATA: CJM UTILIDADES LTDA ME, CNPJ nº 35.951.011/0001-31.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA (LOTES 05 E 06), PARA ATENDER DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DO MATERIAL E DO PREÇO:

LOTE 5

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

QTD

MÍN

QTD

MÁX

VALOR UNIT. (R$)

20

Garrafa térmica com ampola de vidro, tampa de enroscar, com alça ou pegador, capacidade mínima 1.000ml, cor predominante: preta ou azul, aprovada pelo INMETRO (ABNT NBR 13.282), garantia mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.

MARCA: SOPRANO

UN

50

1.000

15,35

21

Garrafa térmica com ampola de vidro, de pressão, com alça ou pegador, capacidade mínima 1.000ml, cor predominante: preta ou azul, aprovada pelo INMETRO (ABNT NBR 13.282), garantia mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.

MARCA: INVICTA

UN

50

1.000

32,02

LOTE 6

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

QTD

MÍN

QTD

MÁX

VALOR UNIT. (R$)

22

Saco plástico para lixo, não reciclado, virgem, espessura mínima 8 micras, capacidade 40 litros, acondicionados em pacotes, validade mínima 12 (doze) meses a partir da entrega.

MARCA: ITAQUITI

UN

250

5.000

0,11

23

Saco plástico para lixo, não reciclado, virgem, espessura mínima 8 micras, capacidade 200 litros, acondicionados em pacotes, validade mínima 12 (doze) meses a partir da entrega.

MARCA: ITAQUITI

UN

250

5.000

0,38

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2018

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.901.02.061.0023.2078

ELEMENTO: 3.3.90.30.21 / 3.3.90.30.22

SIGNATÁRIOS: Marcelo Tavares de Albuquerque e Tatiana Ribeiro Barbosa Bourguignon.

Vitória, 17 de janeiro de 2019.

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral do TJES

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2018

PROCESSO Nº 7001177-51.2018.8.08.0000

ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DETENTOR DA ATA: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 26.950.671/0001-07.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA (LOTE 07), PARA ATENDER DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DO MATERIAL E DO PREÇO:

LOTE 7

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

QTD

MÍN

QTD

MÁX

VALOR UNIT. (R$)

24

Luva de látex, superfície lisa e impermeável, tamanho grande, em pacotes contendo no mínimo 100 unidades (50 pares).

MARCA: VOLK

PA

25

500

17,79

25

Máscara descartável, cor branca, com elástico, tripla camada, em pacotes contendo no mínimo 50 unidades.

MARCA: VOLK

PA

25

500

7,02

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.03.901.02.061.0023.2078

ELEMENTO: 3.3.90.30.22

SIGNATÁRIOS: Marcelo Tavares de Albuquerque e Marcelo Augusto Cadoná.

Vitória, 17 de janeiro de 2019.

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral do TJES