Diário de Justiça do Estado do Amazonas 17/01/2019 | DJAM

Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

DISTRIBUIÇÃO

2º Grau

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos

do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:

Processo: 0000074-08.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao

Magistrado - 15/01/2019

Recorrente: Paulo Henrique de Oliveira Moraes

Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -
Primeiro Grau

Promotor: Andre Alecrim Marinho (OAB: 2870/AM)

ProcuradoraMP: Maria José Silva de Aquino

Processo: 0000080-15.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação

ao Magistrado - 15/01/2019

Recorrente: O Estado do Amazonas

Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Recorrida: Valdizia Bentes Martins

Advogados: Fernando Almeida dos Santos (OAB: 2060/AM) e
outro

Processo: 0000081-97.2019.8.04.0000 - Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública.
Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/01/2019

Recorrente: O Estado do Amazonas

Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Recorrida: Valdizia Bentes Martins

Advogados: Fernando Almeida dos Santos (OAB: 2060/AM) e outro

Processo: 0000082-82.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara de Maués. Relator: Presidente. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao

Magistrado - 15/01/2019

Recorrente: Roimarcos Afonso Santana

Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e outro
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -
Primeiro Grau

Promotor: Luiz do Rego Lobão Filho

ProcuradorMP: Mauro Roberto Veras Bezerra

Processo: 0000083-67.2019.8.04.0000 - Embargos de

Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não

informado. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria

Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/01/2019

Embargante: Cornerstone Brasil Incorporacao Imobiliaria Ltda
Advogado: Wilson Eustógio Corrêa (OAB: 200388/SP)
Embargada: Felipe Benchaya Marinho Pascarelli Lopes

representado por Naiara Benchaya Marinho

Embargada: Darcleide Ferreira de Souza
Advogada: Nárdia Lima de Araújo (OAB: 4423/AM)

Processo: 0000083-95.2017.8.04.5801 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara de Maués. Relator: Ari Jorge Moutinho da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio -
15/01/2019

Apelante: Municipio Maues-am

Procurador: Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM) e

outro

Apelado: Francisco Gonçalves da Silva

Advogado: Rodrigo Cesar da Silva e Silva (OAB: 7260/AM)

Processo: 0000084-52.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado -
15/01/2019

Embargante: Centro de Pesquisa e Ensino Superior da
Amazônia Ltda.

Embargante: Amós Alves dos Santos
Embargante: Rubens Pedro de Farias Junior
Advogado: Hermes Pontes Lima Junior (OAB: 13567/AM)
Embargados: Instituto Batista do Amazonas - IBA e outros
Advogado: Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB: 4947/AM)

Processo: 0000085-37.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/01/2019
Embargante: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rodrigo Medeiros Lócio (OAB: 39972/PE)
Embargado: Evandro da Silva Para
Advogados: João Lira Tavares (OAB: 8799/AM) e outro

Processo: 0000085-65.2017.8.04.5801 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Maués. Relator: Maria do Perpétuo Socorro
Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 15/01/2019

Apelante: Municipio Maues-am

Procurador: Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM) e outro
Apelado: Fabricio Alves

Advogado: Rodrigo Cesar da Silva e Silva (OAB: 7260/AM)

Processo: 0000088-20.2017.8.04.5801 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Maués. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 15/01/2019

Apelante: Municipio Maues-am

Procurador: Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM) e outro
Apelado: Eleomara Andrade Martins

Advogado: Rodrigo Cesar da Silva e Silva (OAB: 7260/AM)

Processo: 0000089-74.2019.8.04.0000 - Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública.
Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/01/2019