Diário de Justiça do Estado do Amazonas 17/01/2019 | DJAM

Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais

Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -

Amazonprev

Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)

Recorrida: Jessica Lenne Rezende dos Santos

Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro

Processo: 0000090-59.2019.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/01/2019

Recorrente: Dan-tech da Amazônia Indústria e Comércio Ltda
Advogado: José da Rocha Freire (OAB: 3768/AM)

Recorrido: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho da Capital

Processo: 0000092-29.2019.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 15/01/2019

Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
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Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Recorrida: Jessica Lenne Rezende dos Santos
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e outro

Processo: 0000098-36.2019.8.04.0000 - Processo
Administrativo. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/01/2019

Requerente: Iara Marília da Silva Dias

Processo: 0000107-26.2017.8.04.5801 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Maués. Relator: Cláudio César Ramalheira
Roessing. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio

- 15/01/2019

Apelante: Municipio Maues-am

Procurador: Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM) e outro
Apelada: Elenilce Vieira Santos
Advogado: Rodrigo Cesar da Silva e Silva (OAB: 7260/AM)

Processo: 0000126-32.2017.8.04.5801 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara de Maués. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil.
Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 15/01/2019
Apelante: Municipio Maues-am

Procurador: Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM) e

outro

Apelada: Everty Menezes dos Santos

Advogado: Rodrigo Cesar da Silva e Silva (OAB: 7260/AM)

Processo: 0000127-17.2017.8.04.5801 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara de Maués. Relator: Joana dos Santos
Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio -

15/01/2019

Apelante: Municipio Maues-am

Advogados: Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM) e

outro

Apelada: Euziane Moreira Laranjeira

Advogado: Rodrigo Cesar da Silva e Silva (OAB: 7260/AM)

Processo: 0000151-45.2017.8.04.5801 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara de Maués. Relator: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio -

15/01/2019

Apelante: Municipio Maues-am

Procurador: Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM) e

outro

Apelado: Elenilce Vieira Santos

Advogado: Rodrigo Cesar da Silva e Silva (OAB: 7260/AM)

Processo: 0000241-38.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara

de Origem: Fórum de Borba. Relator: Ari Jorge Moutinho da

Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio -

15/01/2019

Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A

Advogada: Elba Kátia Correa de Oliveira (OAB: 5934/AM)
Apelante: Cloves Gonçalves Segadilha

Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Cloves Gonçalves Segadilha

Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)
Apelado: Oi - Tnl Pcs S/A

Advogada: Wilna Elizabeth Santiago Cavalcante (OAB: 4339/
AM)

Processo: 0000296-86.2013.8.04.3200 - Apelação. Vara de
Origem: Fórum de Borba. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio -

15/01/2019

Apelante: Oi - Tnl Pcs S/A

Advogada: Elba Kátia Correa de Oliveira (OAB: 5934/AM)
Apelado: José Paulo Rodrigues Pereira
Advogado: José Nazareno da Silva (OAB: 3052/AM)

Processo: 0001188-13.2017.8.04.5800 - Apelação. Vara de
Origem: 2ª Vara de Maués. Relator: Sabino da Silva Marques.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio -

15/01/2019

Apelante: Jackson Nagai Leão

Apelante: Marcio Leandro Pereira Martins
Advogado: Mário Adriano Cunha Maia (OAB: 5860/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau

Promotor: Cláudio Facundo de Lima

Processo: 0008054-40.2018.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidência - Juiz

3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:

Vinculação ao Magistrado - 15/01/2019

Credor: Danielson Assef Pereira da Rocha
Deved: O Estado do Amazonas

Processo: 0008055-25.2018.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidência - Juiz

3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição:
Vinculação ao Magistrado - 15/01/2019

Credor: Bioplus Comercio e Representacoes de Medicamentos
Cosmeticos e Perfumarias Ltda.

Credor: Almeida Prado, Marx, Tesser & Flor Sociedade de

Advogados

Deved: O Estado do Amazonas

Processo: 0008056-10.2018.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/01/2019

Credora: Daci Mouta Castello

Deved: O Estado do Amazonas

Processo: 0214903-85.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 11ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio -

15/01/2019

Apelante: Hualison Ricardo Santos Cardoso

Defensores: Leonardo Figliuolo (OAB: 4386/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro

Grau

Promotor: Carlos José Alves de Araújo

Processo: 0308286-93.2006.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio

- 15/01/2019

Apelante: Emanuel dos Santos Frazão Pinheiro

Apelante: José Augusto Tenório Chagas
Defensores: Monique Cruz Castellani e outro

Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau

Promotor: Jefferson Neves de Carvalho (OAB: 2076/AM)