Diário de Justiça do Estado do Amazonas 17/01/2019 | DJAM

Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais

Processo: 0600436-55.2019.8.04.0001 - Mandado de

Segurança. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública.

Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Tribunal Pleno.

Distribuição: Sorteio - 15/01/2019

Impetrante: Victor Castro Barbosa

Advogado: Matheus Lobato Beltrão (OAB: 13287/AM)
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas

Processo: 0600564-75.2019.8.04.0001 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator:
Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Câmaras Reunidas.

Distribuição: Sorteio - 15/01/2019

Impetrante: Edjôse Almeida Franco

Advogados: Laura Oliveira de Souza Ribeiro (OAB: A1086/AM)

e outros

Impetrado: Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Impetrado: O Estado do Amazonas

Processo: 0612379-40.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 15/01/2019

Apelante: Heberton Rocha de Oliveira

Defensores: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB:
7593/AM) e outro

Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro

Grau

Promotor: Darlan Benvides de Queiroz

Processo: 0613841-37.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 6ª Vara de Família. Relator: Domingos Jorge Chalub
Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio -

15/01/2019

Apelante: A. C. G. A.

Advogados: Raimundo de Amorim Francisco Soares (OAB:

1137/AM) e outros

Apelada: C. da R. S.

Advogados: Maximiliano Carlos da Silva Barboza (OAB: 8547/
AM) e outro

Processo: 4000142-84.2019.8.04.0000 - Agravo de
Instrumento. Vara de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 15/01/2019

Agravante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual

Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e outro
Agravado: Igor Alves da Costa
Advogado: Igor Alves da Costa (OAB: 9621/AM)

Processo: 4000145-39.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 15/01/2019

Agravante: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM)
Agravado: Aroldo Lúcio Tenório

Advogado: Paulo Humberto Carvalho de Oliveira (OAB: 10033/
AM)

Processo: 4000146-24.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio -

15/01/2019

Impetrante: Cândido Honório Soares Ferreira Neto

Paciente: Luiz Jorge Rodrigues Duarte

Advogado: Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB: 5199/
AM)

Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes
de Uso e Tráfi co de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE)

Processo: 4000147-09.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.

Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:

Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível.

Distribuição: Sorteio - 15/01/2019

Agravante: J S Equipamentos Médicos Hospitalar Eireli - Ltda

Advogados: Jonny Cleuter Simões Mendonça (OAB: 8340/AM)

e outro

Agravado: Hospital Santa Julia Ltda

Advogado: João Bosco Toledano (OAB: 1456/AM)

Processo: 4000149-76.2019.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Tribunal Pleno. Distribuição: Sorteio - 15/01/2019
Impetrante: Edivaldo de Paiva Nazareth

Advogado: Paulo Victor Pereira Barros (OAB: 13050/AM)
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas

Processo: 4000150-77.2019.8.04.0900 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: Fórum de Canutama. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio -

15/01/2019

Impetrante: Lucivaldo Breves da Silva

Paciente: Jairo da Silva Moraes
Advogado: Lucivaldo Breves da Silva (OAB: 10226/AM)
Impetrado: Juizo de Direito da Comarca de Canutama/am

Processo: 4000151-62.2019.8.04.0900 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade
Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: José Hamilton Saraiva
dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 15/01/2019

Paciente: Ana Cássia da Silva Bentes

Advogado: Zacarias Santos de Souza (OAB: 7531/AM)
Impetrante: Zacarias Santos de Souza

Impetrado: Juizo de Direito da 2ª Vara Especializada da
Dignidade Sexual de Criança e Adolescente

Processo: 4000152-47.2019.8.04.0900 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude - Infracional.
Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Conselho da

Magistratura. Distribuição: Sorteio - 15/01/2019

Impetrante: Marcos Antonio Ferreira Feitosa

Paciente: Jardel Henrique Damasceno
Advogado: Marcos Antonio Ferreira Feitosa (OAB: 13305/AM)
Impetrado: Juizo de Direito da Vara da Infancia e do Adolescente
Infracional

Processo: 4000153-32.2019.8.04.0900 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 2ª Vara de Família. Relator: Domingos Jorge
Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:

Sorteio - 15/01/2019

Agravante: Rosiane Almeida Pereira

Advogado: Maria da Conceição Souza Vera (OAB: 1001A/AM)
Agravado: Elijones Alves Campos

Advogados: Fábio Moraes Castello Branco (OAB: 4603/AM) e
outro

Processo: 4000154-98.2019.8.04.0000 - Agravo de
Instrumento. Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira

Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 15/01/2019
Agravante: Banco Bmg S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Agravada: Maria Lucia Silva Farias

Advogado: Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB: 10057/
AM)

Processo: 4000155-83.2019.8.04.0000 - Agravo de
Instrumento. Vara de Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa
Estadual. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 15/01/2019

Agravante: Banco Itau Unibanco S/A

Advogados: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/

SC) e outro

Agravado: O Estado do Amazonas

Procurador: Benedito Evaldo de Lima Moreno (OAB: 4821/

AM)