Diário de Justiça do Estado do Amazonas 17/01/2019 | DJAM

Administrativo

PORTARIAS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA n.º 160 de 16 de janeiro de 2019

SEÇÃO I

O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente

PRESIDÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício

da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei

ATOS Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e

ATO n.º 14 de 14 de janeiro de 2019 CONSIDERANDO o Despacho/Ofício n.º 4123/2018 –

GABPRES, de fl . 19 exarado no Processo Administrativo n.º

O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente 2018/000704-CGJAM;

do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício

da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei RESOLVE

Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e,

DISPENSAR, a contar de 28.01.2019, nos termos do artigo

CONSIDERANDO a decisão do Tribunal de Justiça do Estado 70, item XXIV da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.1997, SIRIO do Amazonas, em sessão plenária de 18.12.2018, disponibilizada GÓES VASCONCELOS das funções do cargo de Auxiliar Judiciário no Diário da Justiça Eletrônico de 10.01.2019 e publicada em deste Poder.

11.01.2019, exarada no Processo Administrativo n.º 2018/023602-TJAM (0007467-18.2018.8.04.0000); Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do

Amazonas, em Manaus, 16 de janeiro de 2019.

APOSENTAR o servidor SEBASTIÃO PEREIRA DE SENA

FILHO, Matrícula n.º 238-0, Analista Judiciário (Ofi cial de Justiça) Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

deste Poder, Classe/Nível F-III, nos termos do artigo 3.º da Emenda Presidente

Constitucional n.º 45/2005 e artigo 21-A da Lei Complementar n.º

30/2001, com proventos integrais, calculados pela integralidade,

totalizados na ordem de R$ 18.701,69 (dezoito mil, setecentos e

um reais e sessenta e nove centavos): P O R T A R I A N.º 163/2019, de 16 de janeiro de 2019

Vencimento…………………………………….…...R$ 16.262,34 O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente

(Artigo 3.º, § 1.º da Lei n.º 4.311/2016 – Artigo 1.º da Portaria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício

n.º 344/2017-PTJ, de 17.02.17); da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei

Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e

Adicional de tempo de serviço…….……………..R$ 2.439,35

(15% sobre o vencimento, com base no artigo 94 da Lei n.º CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 05, de 1762/1986); 1º.11.2016, que instituiu o Plantão Judicial de 2ª Instância;

TOTAL………………………………...…...………...R$ 18.701,69 CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de

Justiça, exarada na Resolução n.º 152, de 06.7.2012;

Deverá, ainda, ser paga a gratifi cação natalina, em parcela

mensal, conforme artigo 4.º, §1.º, I da Lei n.º 1.897/1989, de CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ,

05.01.89, alterada pela Lei n.º 3.254, de 06.05.2008, e incidindo de 13.07.12,

sobre seus proventos a contribuição previdenciária, com supedâneo

no artigo 40, §18.º da Constituição da República de 1988. RESOLVE:

Registre-se. Comunique-se. Publique-se. I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância no período

de 20.01.2019 a 26.01.2019, conforme abaixo especifi cado:

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do

Amazonas, em Manaus, 14 de janeiro de 2019. Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Secretaria de Plantão: 1ª Câmara Criminal Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Secretário: Mastewener Abreu Nery

Presidente Telefone: 2129-6720 / 6721

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução

05/2016, o Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas,

impedimentos e suspeições.