Diário de Justiça do Estado da Paraíba 17/01/2019 | DJPB

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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA________________________________

ATO DA PRESIDÊNCIA N° 005, de 16 de janeiro de 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais e Considerando o constante do
Processo Administrativo Eletrônico n° 2018261830; Considerando o Decreto Estadual n° 38.838, de 23 de
novembro de 2018; RESOLVE: designar os magistrados, a seguir relacionados, para comporem o Grupo de
Trabalho Interinstitucional, instituído pelo Decreto Estadual n° 38.838, de 23 de novembro de 2018. TITULARES

- Dra. FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA - Tribunal do Júri; Dra. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE

- Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Dra. GRAZIELA QUEIROGA GADELHA SOUSA -
Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. SUPLENTES Dr. MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA - Tribunal do Júri; Dr. ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR - Juizado de Violência Domés-
tica e Familiar Contra a Mulher; Dra. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA - Coordenadoria da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente

PORTARIA GAPRE 2210/2018 - Onde se lê: Maria De Fátima Lucia Ramalho - 2018/1; Maria De Fátima Lucia
Ramalho - 2018/2; Josivaldo Felix De Oliveira - 2018/1 - 11/02 a 13/03/2019; Ailton Nunes De Melo - 2018/2 -
01 a 30.07.2019; Bartolomeu Correia Lima Filho - 2018/1 - 01 a 30.08.2019; Maria Dos Remedios Pordeus
Pedrosa - 2018/2 - 09.09 a 08.10.2019; Glauco Coutinho Marques - 2016/1 - 01 a 30.12.2019.
Leia-se: Maria De
Fátima Lucia Ramalho - 2012/1; Maria De Fátima Lucia Ramalho - 2012/2; Josivaldo Felix De Oliveira - 2018/

1 - 11/02 a 12/03/2019; Ailton Nunes De Melo - 2019/1 - 01 a 30.07.2019; Bartolomeu Correia Lima Filho - 2018/

2 - 01 a 30.08.2019; Maria Dos Remedios Pordeus Pedrosa - 2019/1 - 09.09 a 08.10.2019. Glauco Coutinho
Marques - 2016/2 - 01 a 30.12.2019. (Portaria Publicada no DJe do dia 05/11/2018)

PORTARIA GAPRE N.° 027, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administra-
tivo n° 2018186012, RESOLVE: Designar a servidora
Amanda Elisabeth Pereira do Nascimento, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, matrícula 478.105-8, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Pirpirituba, para exercer a função de Confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da referida Comarca.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 11 de janeiro
de 2019.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.

PORTARIA GAPRE N° 034/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6° e 10 caput, da
Lei Complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e
Processo Administrativo Eletrônico n° 2018285048, resolve nomear
LUAN FERREIRA DA SILVA, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder Judiciário do
Estado da Paraíba, Concurso Público Edital n° 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, 3a Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança
n° 0800152-36.2014.8.15.0000, transitado em julgado em 10.11.2018.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBU-
NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2018. Desembargador Joás de
Brito Pereira
- Presidente.

PORTARIA GAPRE N° 035/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data, resolve
DESIGNAR o nomeado
abaixo nominado, para exercer suas atribuições na 1a Vara da Fazenda Pública do Banco de Recursos Humanos
da Comarca, adiante relacionada:
NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXER-
CÍCIO
/ REGIÃO: LUAN FERREIRA DA SILVA - Técnico Judiciário- Área Judiciária - CAMPINA GRANDE - 1a
Vara da Fazenda Pública - 7a. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA
, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2019. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.

PORTARIA GAPRE N° 36/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6° e 10 caput, da
Lei Complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e
Processo Administrativo n° 2018281279, resolve nomear
FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura deste Poder
Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8° da Loje, Concurso Público Edital n° 001/2008, com lotação no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Bonito de Santa Fé, 7a Região, em cumprimento a decisão judicial proferida
no Mandado de Segurança n° 0800046-74.2014.815.0000, transitado em julgado em 08.12.2018.
GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019.
Desembargador
Joás de Brito Pereira - Presidente.

PORTARIA GAPRE N° 37/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a nomeação efetuada nesta data, resolve
DESIGNAR o nomeado
abaixo nominado, para exercer suas atribuições na Central de Mandados da Comarca, adiante relacionada:
NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO: FRANCISCO DE SALES
QUEIROGA
- Técnico Judiciário - Área Administrativa - BONITO DE SANTA FÉ - Central de Mandados.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
, em João Pessoa, 14 de
janeiro de 2019. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - Presidente.

PORTARIA GAPRE N° 058/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias dos magistrados abaixo
relacionados, na forma da Resolução n° 33, de 09 de maio de 2012:
MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO -
PERÍODO
. ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO - 2019/1 - 26.06 a 10.07.2019. 2019/1 - 17.09 a 01.10.2019.
LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA - 2016/1 - 07 a 21.01.2019. 2016/1 - 14 a 28.10.2019. LESSANDRA
NARA TORRES SILVA - 2017/1 - 11 a 15.02.2019. LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA - 2019/1 - 07 a
21.01.2019. 2019/1 - 07 a 21.03.2019. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA - 2016/2 - 07 a 21.01.2019.
2016/2 - 14 a 28.10.2019. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT - 2015/1 - 04 a 18.02.2019 2015/1 - 03 a
17.04.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira,
15 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.

PORTARIA GAPRE N° 059/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a retificação do gozo de férias dos magistrados titulares e
substitutos, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 22.01.2019, os Excelentíssimos Senhores Juízes de

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

MESA DIRETORA

Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)

Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)

Desa. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)

Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÕES: 2a Sexta-feira, às 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva

Des. José Aurélio da Cruz

MEMBROS EFETIVOS

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto

Desa. Maria das Graças Morais Guedes

SUPLENTES

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1° suplente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2° suplente)

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3° suplente)

PRIMEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto

Des. Leandro dos Santos (Presidente)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

SEGUNDA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)

TERCEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

QUARTA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA ESPECIALIZADA

_________CRIMINAL_________

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da Silva

Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio

Des. Ricardo Vital de Almeida

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