Diário de Justiça do Estado da Paraíba 18/01/2019 | DJPB

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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA________________________________

PORTARIA GAPRE N° 38/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n° 2018189060, resolve
REMOVER o servidor RENATO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Judiciária, matrícula n° 478.205-4,
atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Cabaceiras, para o Banco de Recursos
Humanos da Comarca de
Itabaiana, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital
de Remoção n° 35/2018, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 26 de outubro de 2018.
GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de janeiro de
2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho -
Presidente

PORTARIA GAPRE N° 39/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n° 2018189060, resolve
REMOVER o servidor RAPHAEL ALVES LEITE, Técnico Judiciário - Área Judiciária, matrícula n° 478.213-5,
atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Pirpirituba, para o Banco de Recursos
Humanos da Comarca de
Itabaiana, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata o Edital
de Remoção n° 35/2018, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 26 de outubro de 2018.
GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de janeiro de
2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho -
Presidente

PORTARIA GAPRE N° 40/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista as remoções efetuadas nesta data, resolve DESIGNAR o servidor,
abaixo nominado, para exercer suas atribuições na Unidade adiante relacionada:
NOME / CARGO / BANCO
DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO:
Renato Mendes da Silva - Técnico Judiciário - Área
Judiciária - Itabaiana - 1a Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente

PORTARIA GAPRE N° 41/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais Considerando a necessidade da permanência do servidor removido em sua Comarca
de exercício, objetivando garantir o funcionamento adequado da Unidade Judiciária, evitando-se prejuízo à
prestação jurisdicional, e tendo em vista o que consta da RGD - 0001085-21.2018.2.00.02000 - CNJ, resolve
DETERMINAR que o servidor, abaixo nominado, removido pela Portaria Gapre n° 39/2019, após a respectiva
posse, permaneça em exercício na Comarca de Barra de Santa Rosa, pelo período de até 01 (um) ano. O servidor
poderá tomar posse na Diretoria do Fórum da Comarca de exercício, devendo o Diretor do Fórum encaminhar o
respectivo termo de posse, via malote digital, à Diretoria do Fórum da Comarca para a qual foi removido, no
prazo de 03 (três) dias. Caso opte em tomar posse na unidade judiciária de destino, as despesas com a
locomoção correrão às suas expensas, em conformidade com o art. 27, caput e parágrafo único da Resolução
n° 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 89,
publicada no Diário da Justiça de 07 de dezembro de 2012. NOME / MATRÍCULA / CARGO / COMARCA DE

DESTINO: Raphael Alves Leite - 478.213-5 - Técnico Judiciário Área Judiciária - Itabaiana. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2018.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente

PORTARIA GAPRE N° 55/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n° 2018189060, resolve
REMOVER a servidora CYELLE CARMEN VASCONCELOS PEREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrati-
va, matrícula n° 478.138-4, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Serra Branca,
para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Itabaiana, tendo em vista o resultado do Concurso de
Remoção de que trata o Edital de n° 36/2018.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2019. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente

PORTARIA GAPRE N° 56/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista a remoção efetuada nesta data, resolve DESIGNAR a servidora, abaixo
nominada, para exercer suas atribuições na Unidade adiante relacionada:
NOME / CARGO / BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO:
Cyelle Carmen Vasconcelos Pereira - Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Itabaiana - Central de Mandados. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2019.
Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 308.722-1 (Volume VII) - ASSUNTOS: REPACTUAÇÃO DOS CONTRA-
TOS N°(S) 37/2014
(EMPRESA SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA); 38/2014 (BRASIFORT SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA) E 39/2014 (KAIRÓS SEGURANÇA LTDA). - Vistos. - Em harmonia com o parecer da
Diretoria de Processo Administrativo, bem ainda arrimado no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e na
Cláusula Décima Terceira dos Contratos n°(s) 037, 38 e 39/2014, celebrados, respectivamente, com as
empresas SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, EMPRESA BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂN-
CIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA E KAIRÓS SEGURANÇA LTDA, AUTORIZO a formalização de
Termos Aditivos aos pactos referenciados para tratarem dos seguintes assuntos: I - Repactuação do
Contrato n° 37/2014, celebrado com a empresa Shanally Serviços de Vigilância LTDA, passando o valor
mensal da avença para R$ 214.845,74(Duzentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta
e quatro centavos), com efeitos retroativos entre os meses de Março e Dezembro de 2018, resultando o
valor residual de R$ 88.055,60(Oitenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); - II -
Repactuação do Contrato n° 38/2014, celebrado com a empresa Brasifort Serviços de Vigilância e Transpor-
tes de Valores LTDA, passando o valor mensal da avença para R$ 239.602,37(Duzentos e trinta e nove mil,
seiscentos e dois reais e trinta e sete centavos), com efeitos retroativos entre os meses de Março e
Dezembro de 2018, resultando o valor residual de R$ 96.335,10(Noventa e seis mil, trezentos e trinta e cinco
reais e dez centavos); III - Repactuação do Contrato n° 39/2014, celebrado com a empresa KAIRÓS
SEGURANÇA LTDA, passando o valor mensal da avença para R$ 264.366,33 (Duzentos e sessenta e quatro
mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), com efeitos retroativos entre os meses de
Março e Dezembro de 2018, resultando o valor residual de R$ 221.737,60(Duzentos e vinte um mil,

PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

MESA DIRETORA

Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)

Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)

Desa. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)

Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÕES: 2a Sexta-feira, às 09:00h

Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva

Des. José Aurélio da Cruz

MEMBROS EFETIVOS

Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto

Desa. Maria das Graças Morais Guedes

SUPLENTES

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1° suplente)

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2° suplente)

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3° suplente)

PRIMEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. José Ricardo Porto

Des. Leandro dos Santos (Presidente)

Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

SEGUNDA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)

TERCEIRA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desa Maria das Graças Morais Guedes

Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

QUARTA CÂMARA

ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)

Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

CÂMARA ESPECIALIZADA

_________CRIMINAL_________

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. João Benedito da Silva

Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio

Des. Ricardo Vital de Almeida

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