Diário Oficial do Estado do Amazonas 15/01/2019 | DOEAM

Executivo

S ESTADO DO AMAZONAS

DIÁRIO OFICIAL

Número 33.921 • ANO

i, terça-feira, 15 de janeiro de 2019

PODER EXECUTIVO

DECRETO N.s 40.171, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

REGULARIZA a situação funcional do servidor da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, na forma que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 495/2017-GS/SEDUC, do Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em exercício, datado de 23 de março de 2017;

CONSIDERANDO, que os Decretos n.° 6577. de 13 de agosto de 1982; n.° 15248, de 11 de fevereiro de 1993: rf 16.952, de 22 de janeiro de 1996; n.° 21.253, de 16 de outubro de 2000; n.° 24.584, de 21 de setembro de 2004, e o de n ° 25.646, de 20 de fevereiro de 2006, apresentaram incorreção quanto ao nome do servidor THAUMATURGO FIRMINO BATISTA, Matrícula n.° 026.392-3A, ocupante do cargo de Professor, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, e

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade em proceder à correção com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n? 011.0002313.2017,

DECRETA:

SITUAÇÃO FUNCIONAL

DECRETOS

Art 1? Ficam corrigidos os Decretos a seguir especificados, na parte referente ao nome do servidor THAUMATURGO FIRMINO BATISTA, Matrícula n.° 026.392-3A, ocupante do cargo de Professor, do Quadro do Magistério Publico da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino. .

CORREÇÃO

ANTERIOR

Decreto n.c 6577, de 13 de agosto de 1982 (D.O.E. 26/11/1982)

Decreto n.” 15248, de 11 de fevereiro de 1993 p.O.E. 12/02/1993)

Decreto n,° 16.952, de 22 de janeiro de 1998 (D.O.E. 22/01/1996)

Decreto n.° 21.253, de 16 de outubro de 2000 (D.O.E. 16/10/2000}

THAUMATURGO FIRMINO

BATISTA

TAMATURGO FIRMINO

BATISTA

Decreto n? 24.584, de 21 de setembro de 2004 (D.O.E. 21/09/2004}

Decreto n0 25.646, de 20 de fevereiro de 2006 (D,O.E. 20/02/2006)

GABINETE DO GOVERNADOR

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Governadordo Estado, envexercicio

DECRETO N.° 40.172, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

REGULARIZA a situação funcional da servidor da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o Decreto n c 35.147, de 08 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção quanto ao código do cargo e classe de enquadramento do servidor JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino,

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de proceder à correção com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.028101.00000362,2018,

DECRETA:

Art. 1.° Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.° 35.147, de 08 de setembro de 2014. publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao código do cargo e classe do enquadramento do servidor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Professor, Matrícula n.° 026.927-1 E, do Quadro do Magistério Público da Secretaria, de Estado de Educação e Qualidade do Ensino:

ONDE SE LÊ: .

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CLASSE

CÓDIGO

RER

CLASSE

CODIGO

REF.

026.927-1 E

3.s

-

-

3a

PF20-

ÊSP-III

E

LEIA-SE:

MATRÍCULA

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

CLASSE

CÓDIGO :

REF.

CLASSE

CODIGO

REF.

026.927-1 E

4.a

-

-

4,a

PF20-

LPL-IV

E

Parágrafo único. Os efeitos da correcão efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato alterada.

Art. 2? Respeitado o disposto no padagrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data (te sua puylicação. ■

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2019. ( I /

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Governador do Estado. em exercício

" LEANJDRÓSOUZA BENEVIDES

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil

LU IS FÀBIMLF^ETKABARÍ

Secretário de Estado de EducaçãoeAQualidade>

|OSA

Io Ensino, em exercício

ÍMONETTI CABRAL

NA B^RBOS/S FERREIRA

Secretária de Estado de Administração e Gestão

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INES CÃROt

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO