Diário Oficial do Estado do Amazonas 15/01/2019 | DOEAM

Executivo

Manaus, terça-feira, 15 de janeiro de 2019 | Poder Executivo | Pág. 10

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Oficio n.° 0188/2017-GSE/SEDUC, de 18 de janeiro de 2017. da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino;

CONSIDERANDO que o Decreto de 05 de julho de 1993, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 06 do mesmo mês e ano, apresentou incorreção na parte referente ao nome da servidora EDILEUZA SOUZA DA SILVA, Professor PF20.ESP-IÍI, Matrícula n.° 025.411-80, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Quaiidade do Ensino;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.° 011,0033849.2016, resolve

RETIFICAR, para EDILEUZA SOÜZA DA SILVA, o nome da servidora grafado erroneamente como EDILEUZA DE SOUZA SILVA, no Decreto de 05 de julho de 1993, publicado no Biário Oficial do Estado, edição do dia 06 do mesmo mês e ano. /

GABINETE DO GOVERNAI

Manaus, 15 de janeiro de 2019. /

(*) DECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e considerando o que mais consta do Processo n.° 01.01.011101.00000189.2019, resolve

DESIGNAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, o Senhor CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, Secretário de Estado de Infraestrutura, para exercer sem prejuízo de suas atribuições e até ulterior deliberação, responder pelo cargo de confiança de Secretário de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus, constante da Lei Complementar n.° 60, de 29 de fevereiro de 2008, com as alterações promovidas pela Lei Complementar n.° 160, de 08 de outubro de 2015.

iOÇ DQfESTADO DO AMAZONAS, em

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2019.

CARLOS ALBERTO Süü2A DE ALMEIDA FILHO Governador do^Estado,.^m exercido

LEANDRj>8dUZA BENEVIDES

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LUIS FABIÀhLPERÉIRA BARBOSA

Secretário de Estado de Educação e QualidadçXío Ensino, em exercício

INÊS CÁÇOIJNA B^RBOSAÀFERREIRA SJMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

Secretário

WILSON MIRANDA UMA Governador do Estado

(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 08 de janeiro de 2019.

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ANEXO I

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

1. Todas as matérias destinadas para publicação deverão ser encaminhadas ao Protocolo do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, por meio de ofício, subscrito pelo titular do órgão ou entidade; ou servidor designado para tal atribuição;

2. A matéria deverá ser encaminhada em via impressa do documento original ou cópia autenticada, sem marca dágua, nítida, revisada, assinada e em meio digital;

3. Os arquivos digitais serão enviados previamente por intermédio do endereço eletrônico protocolo@imprensaoficial.am.gov.br, em versão Word (*.doc), excetuados aqueles de maior complexidade e volume, que serão encaminhados em meio digital (cd ou pendrive);

4. Na configuração da página do editor de texto WORD, deverão ser observadas as seguintes especificações:

•Papel tamanho A4

• Fonte ARI AL/corpo 8

•Alinhamento Justificado

• Margem esquerda: 57,5mm

• Margem direita: 57,5mm

• Entrelinha: simples

• Orientação: retrato

• Se a primeira linha tiver recuo deve ser de 1 cm;

5. O texto deve obedecer a LARGURA de 9,5 centímetros;

6. O título do texto será digitado em Estilo NORMAL, com Letras MAIÚSCULAS, em Fonte ARIAL NEGRITO, TAMANH010, Cor PRETA;

7. Balanços a partir de meia página e tabelas, na fonte ARIAL, tamanho mínimo da fonte 7, em texto editável. Não serão aceitos balanços convertidos em imagens, os balanços devem ser enviados todos em pdf;

8. Tabelas deverão ser enviadas nas medidas de 9,5cm (95mm) ou 20cm (200mm);

9. Os atos e matérias, para que sejam publicados no mesmo dia, deverão ser entregues até as 13 horas no protocolo do DIÁRIO OFICIAL;

10. A fidelidade da publicação constitui responsabilidade do órgão ou entidade solicitante, recomendando-se que, no caso de diferentes matérias para publicação na mesma data, sejam encaminhadas por intermédio de um único ofício;

11 .As matérias devem ser digitadas em papel branco, tipo A4, sem rasuras, com cabeçalho contendo o timbre do órgão ou entidade e rodapé com endereço, telefone e endereço eletrônico para contato;

12. A redação do ato deve obedecer ao Novo Acordo Ortográfico, não conter rasuras e as assinaturas dos responsáveis não devem sobrepor o texto.

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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO