Diário Oficial do Estado do Amazonas 15/01/2019 | DOEAM

Executivo

Manaus, terça-feira, 15 de janeiro de 2019 | Poder Executivo | Pág. 2

Ensino, que

exercício da

LEANDR

Secretario

Ari. 1. Ficam corrigidos os Decretos abaixo relacionados, na parte referente ao nome do servidor RAIMUNDO RELVAS TAVARES, Matrícula n. 026.863-1 A, detentor do cargo de Vigia, PNF-VIG-I, do Quadro Permanente de Pessoal em Extinção da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do

INES CAPO LI NA BARBOSA FERREIRA SlhfONETTI CABRAL

REGULARIZA a sítuaçao funcional

Educação e Qualidade do Ensino, na forma

DECRETA:

Art. V Fica corrigido o Decreto n. 6.577, de 13 de agosto de 1982. publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 26 de novembro do mesmo

34.299, de 17 de dezembro de 2013, apresentaram incorreção quanto ao nome do servidor da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do

Ensino:

Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste

artigo alcançará a data de origem do ato retificado.

GABINETE DO GOVER

Manaus, 15 de janeiro de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da

competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o Decreto n,° 6.577, de 13 de agosto de 1982. publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 26 de novembro do mesmo ano, apresentou incorreção quanto ao nome da servidora MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ARAÚJO, Matrícula n.° 028.279-0A, ocupante do cargo de Professor, PF20.ESP-III, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, e

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de proceder â correção com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.° 01,01.028101.00003950.2018,

REGULARIZA a situação funcional de servidor da Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exe competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que os Decretos n ” 24.584, de 21 de setembro de

Ensino,

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de proceder á correção com vistas a regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.“ 01.01.028101.00024062.2018,

ano, na parte referente ao nome da servidora MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ARAÚJO, Matrícula n? 028.279-0A, ocupante do cargo de Professor, PF20.ESP-III, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, na forma abaixo:

ATO

SITUAÇÃO FUNCIONAL

ANTERIOR

CORREÇÃO

Decreto n.° 6.577, de 13 de agosto de 1982 (D.O.E. 25.142)

MARIA DE NAZARÉ

ARAÚJO

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ARAÚJO

ATO

SITUAÇÃO FUNCIONAL

ANTERIOR

CORREÇÃO

Decreto n.° 24.584, de 21 de setembro de 2004 (D.O.E 21/09/2004)

RAIMUNDO RELUAS TAVARES

RAIMUNDO RELVAS TAVARES

Decreto n,° 24.968, de 15 de abril de 2005 (D.O.E 16/04/2005)

Decreto n? 25.389, de 21 de outubro de 2005 (D.O.E 21/10/2005)

Decreto n? 34,299, de 17 de dezembro de 2013 (D.O.E 17/12/2013)

Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato original

Art. 2.° Respeitado o disposto no p^ágrafo único do artigo 17, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVER^ÁdÒR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2019. / ] í

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Governador do Estalem exercido

^^^LEANDRG-áOUZA BENEVIDES

Secretário de EstadoChefe da Casa Civil

>A

ínsino, em exercício

. INETTI CABRAL

Secretária de Estado de Administração e Gestão

LUÍS FASWdiaBRBpÃBARBI

Secretário de Estado de Educação e Qqalídade dc

INÊS CARb^A^^B^A^REIRASIMí

DECRETO N.° 40.175, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto n? 16.952, de 22 de janeiro de 1996, publicado no Diária Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção quanto ao nome da servidora MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DOS SANTOS, Matrícula n,° 113.708-5A, ocupante do cargo de Professor, 4? Classe, ED-LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de proceder à correção com vista a regularizar a situação funcional da servidora, e o que consta do ProGesso n.c 011.0031809.2016,

DECRETA:

Art. 1? Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.° 16.952, de 22 de janeiro de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da servidora MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DOS SANTOS, Matrícula n,° 113.708-5A, ocupante do cargo de Professor 48 Classe. ED-LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino:

ATO

SITUAÇÃO FUNCIONAL

ANTERIOR

CORREÇÃO

Decreto n.° 16.952, de 22/01/1996 (D.O.E 22/01/1996).

MARIA DAS GRAÇAS

MENEZES

MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DOS SANTOS

Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato retificado,

Art. 2.° Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo 1 este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADORA Do/eSTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2019. / l I

DE ALMEIDA FILHO

r.em exercí cto

CARLOS ALBERTCFSOU

Govemacier do Est

.........

Secretário de E$t«

SOUZA BENEVIDES

Chefe da Casa Civil

LUIS FABlXN>BÍ

Secretário de Estado de Educação e

INÉS CARoklNA^BARBÇSA FEf ,

Secretaria de Estado de Administração e Gestão

rabarbosa

Ljalidade/do Ensino, em exercício

SEIRA SIMO^IETTI CABRAL

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