Diário Oficial do Estado do Amazonas 15/01/2019 | DOEAM

Executivo

Manaus, terça-feira, 15 de janeiro de 2019 | Poder Executivo | Pág. 3

DECRETO N,° 40176, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, na forma que especifica,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o Decreto n.° 34.300, de 17 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção quanto ao nome da servidora ELBANICE FREITAS MIRANDA, Matrícula n.° 131.883-7A, ocupante do cargo de Professor, PF20-LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, e

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de proceder à correção corrí vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n? 011.0005071.2017,

DECRETA:

Art 1.° Fica corrigido o Decreto n.° 34.300. de 17 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da servidora ELBANICE FREITAS MIRANDA, Matrícula n.° 131.883-7A, ocupante do cargo de Professor PF20-LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, na forma abaixo:

ATO

SITUAÇÃO FUNCIONAL

ANTERIOR

CORREÇÃO

Decreto n.° 34.300, de 17 de dezembro de 2013 (D.O.E. 17/12/2013)

ELBANICE DO NASCIMENTO

FREITAS

ELBANICE

FREITAS

I MIRANDA

Parágrafo único. Os efeitos da retificação efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato original.

Art,2? Respeitado o disposto no arágraf

licação.

UZA BENEVIDES

alidadedb Ensino, em exercício

X.

EIRA SIMOÇIETTl CABRAL Mnistração e Gestão

DECRETO N? 40.177, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

REGULARIZA a situação funcional da ■ servidora da Secretaria de Estado de

Educação e Qualidade do Ensino, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que o Decreto n.° 16.952, de 22 de janeiro de 1996, apresentou incorreção quanto ao código do cargo da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que consta do Processo n.° 01.01.028101.00011127.2018,

DECRETA:

Art 1? Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n? 16.952, de 22 de janeiro de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao código do cargo da servidora VEDA LENIR HENRIQUES DAS NEVES MARTINEZ, Matricula n.° 011.987-3B, ocupante do cargo de Professor, PF20.MSC-II. do Quadro do Magistério Pública da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino:

SITUAÇÃO FUNCIONAL

ATO

> ANTERIOR

CORREÇÃO

Decreto n? \

16.952, de 22 de janeiro de í

1996 |

PROFESSOR. IV PASSANDO DO CÓDIGO INTEGRADO PARA NMM 06-096

PROFESSOR IV.

PASSANDO DO CÓDIGO MP-LEC-A1 PARA NMM-06-

096

Parágrafo único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato retificado.

Art. 2? Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua iublicação.

GABINETE DO GOVE^fOoR BO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2019: I I

CARLOS ALBER

Governador do Este

lUZA DE ALMEIDA FILHO hojêm.exercício

BENEVIDES

Secretário áe Estado Chefe d.aXasa Civil

z

LUÍS FABfAPPPÉRÈIRA BAR0OSA

Secretário de Estado de Educação e Quaíídad^do Ensino, em exercício

A BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, I, da Constituição Estadual, resolve

NOMEAR o Dr. LUIZ CASTRO ANDRADE NETO para exercer o cargo de confiança de Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, constante do Anexo I, Parte 15, da Lei n.° 4.163, de 09 de março de 2015.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2019.

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a formalização do pedido de autorização de viagem, através do Ofício n.° 045/2019-CM, e o que mais consta no Protocolo EXT19-252, resolve

AUTORIZAR a viagem do Coronel QOPM LOUISMAR DE MATOS BONATES, Secretário de Estado de Segurança Pública, com destino à cidade de LAS VEGAS/NEVADA/EUA, pelo período de 19 a 25 de janeiro de 2019, a fim de participar da SHOT-SHOW 2019. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2019.,

7 ' WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 1.° de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente ao nome da servidora CAROLINE DA SILVA BRAZ;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas à regularização funcional da servidora, resolve

RETIFICAR o Decreto de 1.° de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da Dra. CAROLINE DA SILVA

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