Diário Oficial do Estado do Amazonas 15/01/2019 | DOEAM

Executivo

Manaus, terça-feira, 15 de janeiro de 2019 | Poder Executivo | Pág. 4

BRAZ, erroneamente grafado como CAROLINE BRAZ GERMANO RIBEIRO PENHA, que promoveu sua nomeação para exercer o cargo de confiança de Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo I, Parte 13, da Lei n.° 4.163, de 09 de março de 2015.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO

AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2019.

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 11 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, às folhas 11, equivocadamente promoveu a nomeação de servidores da Polícia Civil, para exercerem cargos de provimento em comissão de Titular de Delegacia, AD-2, quando a solicitação contida no Ofício n.° 0023/2019-GDG/PC, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, tinha por objetivo promover a exoneração dos ocupantes dos referidos cargos;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção, com vistas à regularização do mencionado Decreto, resolve

RETIFICAR o Decreto de 11 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, às folhas 11, conferindo-lhe a seguinte redação:

“EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constantes do Anexo I, Parte 55, da Lei n.° 4.163, de 9 de março de 2015, conforme as especificações abaixo:

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve

I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que nomeou ELINTON PANTOJA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da CASA CIVIL, constante do Anexo II, da Lei n.° 4.163, de 09 de março de 2015;

II - NOMEAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da CASA CIVIL, constantes do Anexo II, da Lei n.° 4.163, de 09 de março de 2015, conforme as especificações abaixo:

NOME

CARGO

SIMB.

RAIMUNDO EDSON SANTOS LOPES

ASSESSOR II

AD-2

JOSÉ AMÉRICO MORAES DA COSTA

ASSESSOR III

AD-3

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO

AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2019.

NOME

Cargo

Simb.

A contar de

ALESSANDRA DE SOUZA BRAGA

Titular de

Delegacia

AD-2

19/10/2018

JOSÉ DE RIBAMAR CAMPELO ANÍBAL

10/12/2018

JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

05/12/2018

GABINETE

GOVERNADOR

Secretária de Estado de Administração e Gestão

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve

NOMEAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALINE MASSULO LOUBET DA MATA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da CASA CIVIL, constante do Anexo II, da Lei n.° 4.163, de 09 de março de 2015.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de janeiro de 2019. /

LEAW0RO SOUZA BENEVIDES

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

.ÕXkX.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL

Secretária de Estado de Administração e Gestão

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO

Vice-Governador do Estado do Amazonas

LEANDRO SOUZA BENEVIDES

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Secretário de Estado de Saúde - SUSAM

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ

Secretário de Estado de Educação e

Qualidade do Ensino - SEDUC

FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

ALESSANDRO MOREIRA SILVA

Controlador-Geral do Estado - CGE

ALBERTO BEZERRA DE MELO

Procurador-Geral do Estado - PGE

LOUISMAR DE MATOS BONATES

Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP

CAROLINE BRAZ GERMANO RIBEIRO PENHA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL

Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD

JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO

Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,

Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPLANCTI

DANIELA LEMOS ASSAYAG

Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM

MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR

Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR

MÁRCIA DE SOUZA SAHDO

Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS

NEILA MARIA DANTAS AZRAK

Secretária de Estado do Trabalho - SETRAB

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infra-Estrutura - SEINFRA

EDUARDO COSTA TAVEIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

KEIT MACIEL DA GAMA

Secretária de Estado de Política Fundiária - SPF

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado da Juventude,

Esporte e Lazer - SEJEL

ADRIANO MENDONÇA PONTE

Secretário de Estado de Relações Institucionais do Amazonas - SERINS

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO

Secretário de Estado de Cultura - SEC

VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED

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