Diário Oficial do Estado do Amazonas 15/01/2019 | DOEAM

Executivo

Manaus, terça-feira, 15 de janeiro de 2019 | Poder Executivo | Pág. 7

conforme as especificações abaixo:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, resolve

NOMEAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em

ELCILÊIDE PEREIRA DA SILVA

ELLEN OLIVEIRA NOBRE HOLANDA GERLANE SILVA DA COSTA IRINEIDE ASSUNÇAO ANTUNES

JANDERLANE MELO DA SILVA JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO

AMAZONAS, em Manaus

uoverna

NOME

ANTONIO CARLOS CARNEIRO NOSSA

EDUARDO MELO DE MESQUITA JUNIOR

ELIANE SILVA NASCIMENTO

GLAURIA TAPAJÓS

HONCZARYK

MARILSA MATHIAS FERREIRA

ALESSANDRA DOS SANTOS ALY NASSER ABRHAIN BALLUT

DOS SANTOS

ANDRÉA BARKER COSTA FABIA ILEANA GODIM ROSA

JULIA FERNANDA MIRANDA

MARQUES

MARIA LEONIDE OLIVEIRA

BRANDAO

RAFAELA FARIAS GOMES DA SILVA SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA ANDRÉA GONÇALVES CASTRO CLAUDIA TEIXEIRA TAVEIRA

DAYANNA REGINA CERQUINHQ BARRETO DE SOUZA

ELCINEI DE LIMA SAMPAIO FRANCISCA DA SILVA GARCIA GEILA GLENDA NASCIMENTO DE FREITAS

JANGLEA CRISTINA CAMPOS DE ABREU

JUCELINE FAYAL DE FREITAS JULIANA EVANGELISTA OLIVEIRA

KARIM MOHAMED TARAYRA

LEIDIANE DUTRA FERREIRA DE

PATRÍCIA CARVALHO CASTRO PRISCÍLLÃ VALÉRIA ALVES DÉ OLIVEIRA MENÊ

RAIMUNDA GOMES PINHEIRO SANDRA LUCIA LOUREIRO QUEIROZ LIMA

SHAIRA CASTRO DO VALE

ALEXANDRA AUGUSTA ALBUQUERQUE

CELIA CAVALCANTE

FERNANDES

KÁTIA SEVALHO DE LIMA

LEILA BOTELHO

SANTOS

MARIA CARMO

BRAGA

MARIA GORETH DA SILVA STRAM OTÍLIA NAZARÉ MOTA GONÇALVES ROSA PAULA BATISTA PEREIRA ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA

SUELY MARIA OLIVEIRA

QUEIROZ

ALBUQUERQUE

TATIANA PEREIRA LOPES

VIVALDO REIS MUNHOZ

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DÊ 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a instrução do Processo n.° 2017.4.05603-AMAZONPREV (01.01.011101,00008356.2018), que atesta o cumprimento pela servidora interessada, dos requisitos para aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, resolve

APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n.° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.°, da Constituição Federal de 1988 e com o artigo 2.° da Emenda Constitucional Federal n.° 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDA DAMIANA DA FONSECA VIANA, no cargo de Professor, 3? Classe, PF20-ESP-III, Referência F1, Matrícula n.° 128.794-OB. do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, lotada na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, com proventos integrais calculados à base do vencimento do cargo, no valor de R$2.406,26 (dois mil, quatrocentos e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n.° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1.° da Lei n.° 4.578, de 09 de abril de 2018, acrescido de R$18,59 (dezoito reais e cinquenta nove centavos), referentes a 5% (cinco por cento), sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 01 (um) quinquênio, nos termos do artigo 13 da Lei n.° 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos em R$2.424,85 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), mensais.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,/5 de jandiro de 2019.

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Governador do EstadOrçm exercício

X^^LEANÉRoiÓlkABENEVIDE^

Secretário dêTstado Chefe da Casa Civil

LUIS FABWKN TMERÇÍRA BARBOSA Secretário de Estado de Educaçals^eQyaiidade do Ensino, em , exerçício p.

INêS CARÕLINÁ BARpOSA FERREIRA SJMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DÊ 2Ô19

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a instrução do Processo n? 2017.4.02420-AMAZONPREV (01.01.011101.00008591.2018), que atesta o cumprimento pela servidora interessada, dos requisitos para aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, resolve

APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n.° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5 o, da Constituição Federal de 1988 e com o artigo 2.° da Emenda Constitucional Federal n.° 47, de 05 de julho de 2005, MARIA GENY TEIXEIRA DA COSTA, no cargo de Professor, 3 a Classe, PF20-‘ESP-lll, Referência F1, Matricula n.° 123.516-8B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, lotada na Escola Estadual Frei Isidoro Irigoyen Unanua, com proventos integrais calculados à base do vencimento do cargo, no valor de R$2.406,26 (dois mil, quarocentos e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n.° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1da Lei n.° 4.578, de 09 de abril de 2018, acrescido de R$37,17 (trinta e sete reais e dezessete centavos), referentes a 10% (dez por cento), sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalentes a 02 (dois) quinquênios, nos termos do artigo 13 da Lei n.° 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus

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