Diário Oficial do Estado do Amazonas 15/01/2019 | DOEAM

Executivo

Manaus, terça-feira, 15 de janeiro de 2019 | Poder Executivo | Pág. 8

LUIS FABiAfTgÈRBRÃBARBdSA

Secretário de Estado de Educação^ Qualidade do Ensino, em - exercício^—

INÊS CAROLINA^ARBOSA^FERREIrÍsÍm^NETTI CABRAL Secretaria de Estado de Administração e Gestão

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Governador do Est^do^em exercício

—LêANDRPSÕUZA BENEVIDES

Secretário*de Estada Chefe dajQasa Civil

proventos em R$2.443,43 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), mens/is.

GABINETE DO /6o\ZêRn/dOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em ManausC15 dejanei/o de 2019.

DECRETO DÊ 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a instrução do Processo n? 2018.4.03324 - AMAZONPREV (01.01.011101.00008664.2018), que atesta o cumprimento, pela servidora interessada, dos requisitos para aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, resolve

APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n.’ 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.°, da Constituição Federal de 1988 e com o artigo 2.° da Emenda Constitucional Federal n.° 47, de 05 de julho de 2005, LIANHE BELTRÃO DA CUNHA BRANDÃO, no cargo de Professor, Matrícula n.° 136.910-5B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, lotada na Escola Estadual Berenice Martins, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor, 4,a Classe, PF20-LPL-IV, Referência A, com proventos integrais calculados à base do vencimento do cargo, no valor de R$1.898,46 (um mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n.° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1o da Lei n.° 4.578, de 09 de abril de 2018, totalizando seus proventos em R$1.898,46 (um mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis/jentavos), mensais.

GABINETE DO

AMAZONAS, em Manaus

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Governador do Estado^em exercício

LÉÀNDR^OUZA BENEVIDES

Secretário déÊstado Chefe da Casa Civil

LUIS FABTÍ&ípERElRÃ^BARèOSA

Secretário de Estado de Educação e Quapdade do Ensino, em exercièio^^

BARpOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL

Secretária de Estado de Administração e Gestão

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DÊ 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a instrução do Processo n.° 2018.4.02746-AMAZQNPREV (01.01.011101.00008610.2018), que atesta o cumprimento pela servidora interessada, dos requisitos para aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, resolve

APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n.° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5.°, da Constituição Federal de 1988 e com o artigo 2? da Emenda Constitucional Federal n.° 47, de 05 de julho de 2005, TEREZA CRISTINA DE DEUS SILVA, no cargo de Professor, 3? Classe, PF20-ESP-III, Referência F, Matrícula n.° 131.956-6C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, lotada na Escola Estadual Padre Pedro Gislandy, com proventos integrais calculados à base do vencimento do cargo, no valor de R$2.347,57 (dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n.° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1 0 da Lei n.° 4.578, de 09 de abril de 2018, acrescido de R$18,59 (dezoito reais e cinquenta nove centavos), referentes a 5% (cinco por cento), sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 01 (um) quinquênio, nos termos do artigo 13 da Lei n.° 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos em R$2.366,16 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), mensais. /

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,/! 5 de jànéiro de 2019.

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Governador do Estadq^m exercício

Secretário de Esfa^o Chefe da Casa Civil

LUIS FABIAMWRETRAIBARBOSA

Secretário de Estado de Éduc^ção e Qupliáade do Ensino, em _ exercício-^"

IA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL

INÊS CA&2M&

Secretária de Estado de Administração e Gestão

DECRETO DÊ 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a instrução do Processo n.° 2018.2.02462 - AMAZONPREV (01.01.011101.00008681.2018), que atesta o cumprimento, pela servidora interessada, dos requisitos para aposentadoria voluntária, por idade, com proventos proporcionais, resolve

APOSENTAR, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, TELMA BATALHA MENDONÇA, no cargo de Assistente Administrativo, Matricula n.° 167.101-4A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, lotada na Escola Estadual de 1 Grau Capitão Mendonça Furtado, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Técnico, PNM-ANM-IIL 3? Classe, Referência A, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3 o e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos em R$873,72 (oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme o artigo 201, § 2 o, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 109, IX, da Constituição Estadual.

GABINETE DO G AMAZONAS, em Manaus, 15

CARLOS ALBERT

ZA DE ALMEIDA FILHO

Governador do Estado, em exercício

SOUZA BENEVIDES

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

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