Diário Oficial do Estado do Amazonas 15/01/2019 | DOEAM

Executivo

Manaus, terça-feira, 15 de janeiro de 2019 | Poder Executivo | Pág. 9

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019

CARLOS ALBE

DE ALMEIDA FILHO

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019

BOSÃ FERREIRA SlMONETTI CABRAL

Secretária de Estado de Administração e Gestão

no

da

Oficio

2016,

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da

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i/\A

A BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL

Secretária de Estado de Administração e Gestão

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Governador do Estado* em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Oficio n? 2827/2016-GSE/SEDUC. de 14 de dezembro de 2016, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino;

CONSIDERANDO que o Decreto de 31 de agosto de 1987, publicado no Diário Oficial do Estado, de 8 de setembro de 1987, que nomeou os profissionais habilitados para o Cargo de Professor da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, apresentou incorreção na parte referente ao nome da servidora MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DOS SANTOS;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de proceder à correção com vista a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.° 011.0031809.2016, resolve

RETIFICAR para MARIA DAS GRAÇAS MENEZES DOS SANTOS, o nome da servidora grafado erroneamente como MARIA DAS GRAÇAS MENEZES, no Decreti' 31 de agosto de 1987, publicado no Diário Oficial do Estado, de §Fde setembro de 1987.

GABINETE DO

AMAZONAS, em Manaus,

DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela administração da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, por intermédio do Ofício n.Q 3696/2018-AMAZÕNPREV/G ADIR:

CONSIDERANDO o Decreto de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que promoveu por Promoção Especial, a contar de 16 de fevereiro de 2016, o policial militar. PROTASIO DE CASTRO CAVALCANTE, à graduação de 2? Sargento QPPIVI, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.° 2017.M.03229R1-AMAZONPREV (01.01.011101.00008514.2018), resolve

RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 30 de agosto de 20.18, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que retificou o Decreto de 08 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“TRANSFERIR, ex officio, para a reserva remunerada da Policia Militar do Estado do Amazonas, nos termos dos artigos 88, II e 90, II, da Lei n.° 1.154, de 09 de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3? da Lei Complementar n? 43. de 20 de maio de 2005, o 2? Sargento QPPM PROTÁSIO DE CASTRO CAVALCANTE, Matricula n.° 110.501-9B, com direito a percepção do soldo correspondente à graduação de 2.° Sargento, no valor de R$3.186,02 (três mil, cento e oitenta e seis reais e dois centavos), de acordo com o artigo V, Anexo I, da Lei n® 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.° da Lei n.° 4.035, de 26 de maio de 2014, acrescido das seguintes parcelas: R$318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), referentes a 10% (dez por cento), sobre o soldo no valor de R$3.186,02 (três mil, cento e oitenta e seis reais e dois centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalentes a 02 (dois) quinquênios (artigo 4.° da Lei n.° 2.531, de 16 de abril de 1999); R$2.724,43 (dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 1/, Anexo I, da Lei n.° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo arl’ da Lei n.° 4.035, de 26 de maio de 2014), totalizando seus provermos em R$6.229,05 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais ' ço ceri, mensais."

GABINETE DO GO RNÀDOR/DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de Janeiro djê 2019:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a DECISÃO N.° 422/2018 - TCE( da PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DÊ CONTAS DO ESTADO, em sessão do dia 11 de abril de 2018, referente à Transferência, ex offído, para a Reserva Remunerada do policial militar PAULO ANDRADE DA SILVA, que determinou a retificação do ato de Transferência, e o que mais consta do Processo n.° 2018.T.05243-AMAZONPREV

(01.01.011101.00008280.2018), resolve

RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 24 de Julho de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

CARLOS ALBERT A DE ALMEIDA FILHO

Governadpr do Estaçlo, em exercício

x^LEAN^ÍSOUZA BENEVIDES Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil

LUIS FABIÁÍ^Egâár^RTBpSA

Secretário de Estado de Educação e Qualidadeyo Ensino, em exercício

INÊS CAROUNA BAÇBOSA FERREIRA (SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Administração e Gestão

CEL, QOPM LOUISMAR DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Segurança Pública

CEL. QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE Comandante - Gerai da Polícia Militar

Ç)XX •

INÊS CA&OWNA BARBOSA' FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Bstado de Administração e Gestão

"TRANSFERIR, ex offícíot para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Amazonas, nos termos dos artigos 88, II e 90, II, da Lei n 0 1.154, de 09 de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3 ° da Lei Complementar n 0 43, de 20 de maio de 2005, o 3? Sargento QPPM PAULO ANDRADE DA SILVA, Matrícula n 0 054.309-8C, com direito a percepção do soldo correspondente à graduação de 3 o Sargento, no valor de R$3.136,34 (três mil, cento e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1 Anexo I, da Lei n 0 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1o da Lei n.° 4.035, de 26 de maio de 2014, acrescido das seguintes parcelas: R$313,63 (trezentos e treze reais e sessenta e três centavos), referentes a 10% (dez por cento), sobre o soldo no valor de R$3.136,34 (três mil, cento e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, equivalentes a 02 (dois) quinquênios (artigo 4Ô da Lei n0 2,531, de 16 de abril de 1999): R$2.605,24 (dois mil, seiscentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelojartígo 1o da Lei n.° 4.035, de 26 de maio de 2014), totalizando seus proveitos em R$6.055(21 (seis mil, cinquenta e cinco reais e vinte e um centavoA mensais",

GABINETE DO GOVE : &O ESTADO DO AMAZONAS,

em Manaus, 15 de janeiro de f

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